Trabalho Intelectual, Técnico e Manual
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Terceirização trabalhista
...Para o Direito do Trabalho terceirização é o fenômeno pelo qual se ...É óbvio que, do ponto de vista técnico"-jurídico, o tomador de serviços terceirizados n\xC3"... proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Tipos de contratos a termo
... serviços (horário, local, ambiente de trabalho, etc.), podendo também abranger a dimensão ... em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu ... proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Art. 75-A
...O teletrabalho, também conhecido como trabalho por telecomunicação ou remoto, do alemão ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Art. 2º – Considera-se ...
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ART. 75-A
... O teletrabalho, também conhecido como trabalho por telecomunicação ou remoto, do alemão ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. 3. Art. 2º – Considera-se ...
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Direitos fundamentais sociais
... como: educação, saúde, alimentação, trabalho, transporte, moradia, lazer, segurança, ..., principalmente nos planos econômico e técnico, até o máximo de seus recursos disponíveis, ... desenvolvimento físico, emocional e intelectual”. No locus eurocomunitário, a Carta Social ... 530 Disponível em: https://igc.fd.uc.pt/manual/pdfs/H.pdf > Acesso em: 27 ago. 2021. . 531 ...
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O reconhecimento do dano existencial no contexto da reforma trabalhista
O desmonte da legislação trabalhista promovido pela Reforma Trabalhista da Lei 13.467/2017 alterou a dinâmica de progressividade de direitos sociotrabalhistas vivenciada pelos trabalhadores brasileiros desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. O reconhecimento da possibilidade de reparação do dano existencial - dano ao projeto de vida e à vida de relações - pela disposição do novo art.
...A Justiça do Trabalho, que reconheceu a possibilidade de reparação de ... em decorrência apelo da variante intelectual especificamente brandida contra as conquistas da ..., o direito à isonomia entre trabalho manual, técnico e intelectual e ente os profissionais ... -
Ordenamento Jurídico
..., ficaria afastada com o direito do trabalho. Dá-se o nome de pluralismo jurídico à ... veda a discriminação entre trabalho manual, técnico e intelectual (art. 7º, XXXII). . A ...
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ART. 442-B
..., sob qualquer modalidade de contrato de trabalho, inclusive como autônomo. § 4º Fica garantida ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. . 5. PLÁ RODRIGUES, ...
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Decisão da Presidência nº 34392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
...ão da 3º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, proferido no processo ...: proibição de distinção entre trabalho manual, técnico ou intelectual ou entre os ...
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Decisões Monocráticas nº 34392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
...ão da 3º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, proferido no processo ...: proibição de distinção entre trabalho manual, técnico ou intelectual ou entre os ...
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O impacto da lei de proteção de dados brasileira nas relações de trabalho
Valéria Reani: A lei de proteção de dados e as relações de trabalho
..., proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ... -
A nova lei dos motoristas profissionais: a dificuldade de ponderar interesses de patrões, empregados, passageiros e usuários das estradas Brasileiras
... e esforçados exegetas do direito do trabalho, à compreensão de que é preciso continuar ... "proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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A inspeção do trabalho
..., tem como função complementar o exame técnico e independente da Comissão de Peritos. Já o ...manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Introdução aos benefícios por incapacidade
... educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência ...- proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001564-62.2016.5.06.0001), 12-07-2018
TERCEIRIZAÇÃO ÍLICITA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. ISONOMIA. APLICABILIDADE DA OJ 383, DA SDI-1, DO TST. A contratação irregular de trabalhador mediante empresa interposta não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (Súmula 331, II, do TST). No caso...
... (que proíbe distinção entre trabalhador manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ... -
Trabalho Rural
...) proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Empregador
... salário, mediante regime potestativo de trabalho. ..., exceto quanto ao trabalho intelectual, técnico e manual, em razão das suas ...
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Trabalho Rural
...) proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Trabalho Rural
...) proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ...- proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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A igualdade de gênero no esporte
... menos favorecidos (educação, saúde, trabalho, previdência social, lazer, segurança, ... também proíbe distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Razões (Novas) dos Pontos
... reforma introduzida na legislação do trabalho no Brasil inicialmente . pela Lei n. 13.467/17 ... seu mandato, salvo motivo disciplinar, técnico, econômico ou inanceiro (art. 510-D, § 3 o ). ..., o que se aplica também ao trabalho intelectual, conforme a Súmula n. 6, VII: . Súmula n. 6 ... distingue trabalho intelectual, técnico, manual e outros. . E por que isso? Porque, no Direito ...
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Direitos sociais
...XIX, suportando altas cargas de trabalho, sem qualquer direito ou cuidado do Estado. 1 . ...manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000657-70.2015.5.07.0009), 2017-11-14
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Para que haja relação de ...
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ART. 223-G
... ou ambas no âmbito das relações de trabalho. Tais parâmetros, como se verá adiante, ...manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...