Trabalho Intelectual, Técnico e Manual
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000149-24.2016.5.07.0031), 2016-03-10
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico ou manual ... Ainda pelo depoimento ...
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A Situação Jurídica do Diretor: Empregado ou Não Empregado?
... ção jurídica que tem como objeto o trabalho humano prestado a outrem, de forma pessoal, não ... A doutrina ainda distingue o diretor técnico do diretor-geral da sociedade. Neste sentido: ... íbe que haja distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Lições sobre o contrato de trabalho
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Dentro dessas ...
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Direitos Sociais na Lei Maior
... Internacional Privado e Público do Trabalho, pois, a Constituição de 1988 está de acordo ... Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os ...
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A reforma trabalhista brasileira e o estado constitucional e convencional de direito
A chamada reforma trabalhista, cuja implementação teve início em 2017, suscita uma série de questionamentos. O presente artigo, que adota como metodologia a revisão bibliográfica e a perspectiva crítico/projetiva, analisa a reforma trabalhista sob o prisma do Direito Internacional de Direitos Humanos. O que se pretende não é submeter as normas que compõem a reforma trabalhista ao controle de...
... Juiz do trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ... fundado na distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001060-26.2017.5.07.0023), 2018-06-29
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." ... No caso da distinção ...
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Considerações gerais
... @2. Os fins do Direito do Trabalho ... O Direito do Trabalho surgiu exatamente como ... ório do empregador no tocante ao trabalho manual, técnico ou intelectual realizado por seus ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º ... hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, devendo haver a ... se trata-se de um trabalho manual ou intelectual, desta forma, aplica-se em todas as situações ... , nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." ... Dentro dessas definições podemos ...
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Princípios Internacionais do Trabalho de 2ª Geração
... manual, técnico e intelectual ...
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Carteira de trabalho verde-amarela pouco afetará relações de emprego
Mariana Pedroso: Pouco mudará com carteira de trabalho verde-amarela
... proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ... -
A reparação dos danos extrapatrimoniais como instrumento de efetividade de direitos das mulheres assegurados no Código Civil brasileiro
... , Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Professora e Palestrante, Docente da ... XXXI), e a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002443-12.2017.5.07.0032), 2019-08-29
... - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000092-47.2018.5.07.0027), 2018-07-19
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." ... Examina-se ... Com ...
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Decisões Monocráticas nº 33951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos autos do processo nº ... , não permite a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Contrato verde e amarelo e a redução da alíquota do FGTS
Opinião: Contrato verde e amarelo e a redução da alíquota do FGTS
... ”), no caso de rescisão do contrato de trabalho Verde e Amarelo[1] ... Contudo, no aspecto ... da vedação da distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual (artigo 7º, inciso ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000840-27.2019.5.07.0033), 2019-09-09
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual", técnico e manual.\" ... No caso da equiparaç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0020203-31.1999.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
... trabalho entre pessoas jurídicas distintas, ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... A caracterização da ...
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Elementos jurídicos de dignidade da pessoa humana e a inserção social e econômica dos trabalhadores no sistema capitalista
... ; dessa maneira, surgiu o fundamento intelectual para a compreensão da pessoa humana e para a ... que incida sobre as novas relações de trabalho, pois a autonomia coletiva não se mostra eficaz ... , que proíbe a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Decisão monocrática Nº 50219 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... ão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (Processo 2281-60.2014.5.03.0023), que teria ... de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre seus respectivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000364-09.2015.5.06.0016), 28-11-2016
EMENTA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONFIGURAÇÃO. VERBAS TRABALHISTAS DESCABIMENTO. Aflora dos autos que o reclamante não estava sujeito ao cumprimento de horários estabelecidos pela empresa, nem a qualquer controle de assiduidade ou absentismo, nem a justificar ausências do serviço. Tão somente comparecia nas instalações do Hotel o tempo indispensável para executar as atribuições para as...
... " Informa que " o Autor, que é TÉCNICO EM TELEFONIA , celebrou com o Contestante um ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Pois bem, para ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002241-83.2016.5.06.0101), 04-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. POLICIAL MILITAR. Admitida pelo réu a prestação de serviços pelo autor, mas negada a natureza empregatícia, inverte-se o ônus da prova, sendo do empregador o encargo de demonstrar a ausência dos requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT. Não afastado qualquer dos requisitos da relação de empregado, o reconhecimento desta é
... ão de trabalhador, nem entre trabalho intelectual, técnico e manual" (caput do art. 3º e seu ... -
Contrato Intermitente: Empregado e sem Trabalho
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... (3) MINISTÉRIO DO ...
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Potencialização da autonomia da vontade individual na Reforma Trabalhista: restrições estruturais e constitucionais
... ão presentes e conexas às relações de trabalho ... As normas trabalhistas deverão ... manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001144-80.2014.5.07.0007), 2016-11-30
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." ... Examina-se ... O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000930-36.2017.5.07.0023), 2019-02-14
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." ... No caso da distinção ...