trabalho manual artesanato
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a confecção ou preparo de produto de artesanato, definido no art. 7o; ... IV - a confecção de ... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em ... , efetuada por máquina automática ou manual, desde que fabricante e varejista não sejam ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... a confecção ou preparo de produto de artesanato, definido no art. 7º: ... IV – a confecção ... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI – a manipulação em ... , efetuada por máquina automática ou manual, desde que fabricante e varejista não sejam ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... a confecção ou preparo de produto de artesanato, definido no art. 7º; ... IV - a ... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em ... , efetuada por máquina automática ou manual, desde que fabricante e varejista não sejam ...
-
Edital, EDITAL Nº 06/2023 SORTEIO PÚBLICO PARA "FEIRA DE ARTESANATO" DOS SERVIDORES DO ESTADO ALUSIVO A "SE
... 3. Será considerado artesanato o trabalho manual não industrializado, realizado por artesão ... 4. A Feira ...
-
Decisões Monocráticas nº 172211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... de produção própria, tais como artesanato, pães caseiros, doces, salgados e similares; V - prestação de serviços: executar trabalho manual, mediante recebimento de quantia em ...
-
Decisões Monocráticas nº 162362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2018
... de produção própria, tais como artesanato, pães caseiros, doces, salgados e similares; V - prestação de serviços: executar trabalho manual, mediante recebimento de quantia em ...
-
Parte II - Raciocínio lógico
... EBOOK MANUAL DE MATEMATICA 4ED.indb 161 ... EBOOK MANUAL ... trabalho.” ... Nesse caso, é necessariamente verdade ... — violão, xadrez, pintura e artesanato. Além disso, sabe-se que André mora em ...
-
Decisão da Presidência nº 178773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... artesanatos e outros bens decorrente de trabalho manual; prestadores de serviços que executam ... de produção própria, tais como artesanato, pães caseiros, doces, salgados e similares; V - ...
-
Direito dos contratos
... MANUAL DE DIREITO CIVIL 3ED.indb 159 ... MANUAL DE ... carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, bebidas. Atualmente, há muitas lojas de ... ) se o menor tiver bens ganhos com seu trabalho, de modo a que eventual execução futura não ...
-
Acórdão nº 1003694-74.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA EM REGIME FECHADO. RECURSO MINISTERIAL. PRETENDIDA REVOGAÇÃO DA DECISÃO. REEDUCANDO QUE TEM TRÊS FILHOS MENORES. DUAS CRIANÇAS PORTADORAS DE CARDIOPATIA GRAVE. ESTADO DELICADO DE SAÚDE. PRESENÇA PATERNA INDISPENSÁVEL. CASO EXCEPCIONAL EVIDENCIADO. HARMONIA COM ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RECURSO DESPROVIDO. DISSONÂNCIA DO...
... do lado deles, a fim de, com seu trabalho, adquirir recursos financeiros para aplicá-los ... de Gabriela e, atualmente, exerce trabalho manual (artesanato), para ajudar no custeio da casa, ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... confecção ou preparo de produto de artesanato, definido no art. 7o; ... IV-a confecção de ... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI-a manipulação em ... , efetuada por máquina automática ou manual, desde que fabricante e varejista não sejam ...
-
O valor filosófico do trabalho propicia a transformação da 'classe - em - si' em 'classe - para - si
... A humilhação do corpo pelo trabalho manual era necessária para o exercício da fé ... A dispersão da população, ... O trabalho manual era útil à sociedade e em forma de artesanato assegurava independência ao trabalhador. No entanto o trabalho na terra ...
-
Entre a Liberdade e a Subordinação ? o que Anseiam os Novos Movimentos Sociais?: Primeiras notas sobre uma Releitura Necessária do Objeto do Direito do Trabalho
... A dignidade do trabalho manual era apreciada, uma vez que se buscava a intervenção da cultura e da ... O trabalho manual era útil à sociedade e em forma de artesanato assegurava independência ao trabalhador. No entanto, o trabalho na terra ...
-
The conception of education in the first half of the nineteenth century through the Napoleonic Code/A concepcao de educacao na primeira metade do seculo XIX atraves do Codigo Napoleao.
... seguindo a logica desse dispositivo, o artesanato ou qualquer outro trabalho manual e considerado ...
-
LEI 13180 de 22/10/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... exercício de atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e ... Art. 2º O artesanato será objeto de política específica no âmbito ... e de equipamentos imprescindíveis ao trabalho artesanal; ... III - a integração da atividade ...
-
Edital de processo seletivo, EDITAL DE SELEÇÃO Nº 0001/2021 38º Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul - EXPOARGS A
... do Rio Grande do Sul - EXPOARGS A Fundao Gacha do Trabalho e Ao Social - FGTAS, vinculada Secretaria de Trabalho e Assistncia ... - PGA, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Manual de Orientao do Artesanato Gacho, torna pblico o processo de seleo de ...
-
Outros. Resultado Definitivo Edital de Chamamento Público 5.2022
... artesanato goiano, em espaço do Programa do Artesanato ... Convocado ... Cooperativa de Trabalho de Produção de Bordado Manual e Artesanato ...
-
Edital de processo seletivo, A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego e R
... intermédio do Programa Gaúcho de Artesanato" - PGA, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual n\xC2"º ... 13.516 e pelo Manual de Orientação do Artesanato Gaúcho, retifica Edital de Seleção nº ...
-
Edital de processo seletivo, A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvi
... STDP, por intermédio do Programa Gaúcho de Artesanato - PGA, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei ... al nº 13.516 e pelo Manual de Orientação do Artesanato Gaúcho, torna público Edital de Seleção ...
-
Edital de processo seletivo, A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego e R
... intermédio do Programa Gaúcho de Artesanato" - PGA, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual n\xC2"º ... 13.516 e pelo Manual de Orientação do Artesanato Gaúcho, torna público Edital de Seleção ...
-
Edital de processo seletivo, A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego e R
... intermédio do Programa Gaúcho de Artesanato" - PGA, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual n\xC2"º ... 13.516 e pelo Manual de Orientação do Artesanato Gaúcho, retifica Edital de Seleção nº ...
-
Edital de processo seletivo, A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvi
... STDP, por intermédio do Programa Gaúcho de Artesanato - PGA, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei ... al nº 13.516 e pelo Manual de Orientação do Artesanato Gaúcho, torna público Edital de Seleção ...
-
Edital de processo seletivo, A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvi
... STDP, por intermédio do Programa Gaúcho de Artesanato - PGA, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei ... al nº 13.516 e pelo Manual de Orientação do Artesanato Gaúcho, publica primeira retificação de ...
-
Edital de processo seletivo, A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvi
... STDP, por intermédio do Programa Gaúcho de Artesanato - PGA, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei ... al nº 13.516 e pelo Manual de Orientação do Artesanato Gaúcho, torna público Edital de Seleção ...
-
Edital de processo seletivo, A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvi
... STDP, por intermédio do Programa Gaúcho de Artesanato - PGA, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei ... al nº 13.516 e pelo Manual de Orientação do Artesanato Gaúcho, RETIFICA publicação de Edital de ...