trabalho rural e intoxicações por agrotóxicos
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A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... no processo regulatório de agrotóxicos. Para tanto, foi realizada uma apresentação do ... Entretanto, o presente trabalho buscará analisar exclusivamente a atuação ... ção do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), o mecanismo foi criado em 1965 e se ... Trabalho rural e intoxicações por agrotóxicos. Cad. Saúde Pública, Rio de ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... ça permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam a você o devido crédito ... da população, é responsável pelo maior número das intoxicações, justamente pela intensidade e frequência do contato (MOREIRA e t al. , ... -
AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... , sobretudo os modos de vida e de trabalho. (SANTOS, 2001; BREILH, 2006; 2008) O avanço das ... (2018) evidenciou que metade das intoxicações por agrotóxicos agrícolas em Mato Grosso ... custos de adequação ou multas ao produtor rural e desencadear problemas econômicos ao ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... , registrando-se, historicamente, extrema violência no meio rural contra os movimentos sociais e de trabalhadores. Tais conflitos têm ... e para a correta identificação dos riscos e dos casos de intoxicações, doenças e mortes pelo contato com as substâncias tóxicas ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... O objetivo geral deste trabalho é demonstrar a necessidade de uma atuação ... à agricultura e ao desenvolvimento rural. Por meio da articulação com as fundações ... maior número de notificações de intoxicações por agrotóxicos no Brasil: 6,26 casos para cada ... -
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... de Alencar Borges 2 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) ... Este trabalho ... intoxicações; especificação sobre riscos relativos à ... , a migração campo-cidade e o desemprego rural. Por outro lado, a apropriação dos frutos dessa ... -
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que os agrotóxicos causem mente 70 mil intoxicações" agudas e crônicas que evoluem para óbito e um n\xC3" ... -se agrotóxicos sobre a Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental São José do Pontal, ... -
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia ... políticas, tais como as de crédito rural, as de estímulo à implantação da indústria ... (1968) que, sob o título “Intoxicações alimentares”, descreveu a maneira negligente ... -
Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... O presente trabalho assume por objetivo prin-cipal analisar o ... ça no modelo de desenvolvimento no setor rural baseado na substituição de importações e de ... , entre outros, os seguintes: “intoxicações crônicas, caracterizadas por infertilidade, ... -
Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... ção e, consequentemente, das intoxicações ocasionadas pela exposição a estes produtos ... – (NOTIVISA); dados do Ministério do Trabalho; dados da Previdência Social, entre outros ... R. Percepção de riscos no trabalho rural em uma região agrícola do estado do Rio de ... -
Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio ... interests – to adress the challenges of rural poverty and agrarian unrest in the late 1950s and ... óxicos que são relacionados a intoxicações agudas, doenças crônicas, problemas ... -
Flexibilização no Procedimento de Registros de Novos Agrotóxicos no Brasil
O trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização do procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, abordando as consequências para saúde humana e para o meio ambiente. Buscou abordar no texto com a importância do setor agronegócio para o país, discutindo o sistema produtivo adotado que privilegia o uso indiscriminado de agrotóxicos, sob a justificativa de ser necessário para o combate a...
... Resumo: O trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização do ... externalidade negativa para o produtor rural, meio ambiente e para os consumidores ... crescimento do número de mortes e intoxicações envolvendo defensivos agrícolas no Brasil, tendo ... -
SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... Este trabalho enfocará exclusivamente este quesito: alimentos ... ou ingestão deles promove graves intoxicações ... São contaminados comumente os ... BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 43. Anais ... Ribeirão Preto: SOBER, 2005 ... -
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative ... o crescimento da vegetação no ambiente rural e urbano (INCA, 2021) ... Estudos demonstram o ... intoxicações relacionadas à exposição de agrotóxicos ... -
Direitos da Criança
... Trabalho 531 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... e seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contato com substâncias tóxicas da própria ... , tenossinovites); pneumoconioses; intoxicações exógenas; cânceres; bissinoses; hantaviroses; ... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ...
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Contratos com características específicas
... Obs.: As permissões de trabalho para o pessoal e os convidados da FIFA, ... e seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contato com substâncias tóxicas da própria ... , tenossinovites); pneumoconioses; intoxicações exógenas; cânceres; bissinoses; hantaviroses; ... que comprove o exercício da atividade rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores ...
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A aplicação do princípio da prevenção para coibir o uso de agrotóxicos
Thiago Antunes: O princípio da prevenção e o uso de agrotóxicos
... que permitiu aumento da produtividade do trabalho e da terra[1] ... De acordo com Leonardo Coppola ... De outro lado, as intoxicações crônicas, segundo esse estudo, afetariam toda a ... e mundial e a ideia de Desenvolvimento Rural ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... ÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS. DEFESA ... DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO À ... trabalho humano, a livre concorrência, a função social ... do extrativismo rural, da pesca, da silvicultura e da agroindústria, ... óxicos causem anualmente 70 mil intoxicações ... agudas e crônicas que evoluem para óbito e ...
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... Por isso, este trabalho tem como objetivo identificar como a estratégia ... visavam, sobretudo, a expansão de crédito rural e a introdução de novos métodos agrícolas ... e escravo, acidentes de trabalho, intoxicações humanas, cânceres, más-formações, ... -
Responsabilização dos Agentes pela Logística Reversa de Embalagens de Agrotóxicos
O sistema brasileiro de logística reversa de agrotóxicos foi uma das primeiras políticas brasileiras de responsabilização dos produtores pela destinação final dos descartes. Para melhor compreensão do instituto, analisou-se o desenho da política pública de devolução das embalagens para que tenham a destinação adequada, considerando o risco ambiental, as dificuldades logísticas envolvidas, a...
... ção dos conceitos utilizados no trabalho, evidenciou-se as responsabilidades ... , o que resulta em mais de 70 mil intoxicações agudas e crônicas em igual período” (ABRASCO, ... rural, embora outros setores também sejam afetados ... -
A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... Resumo : O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e ... produção e a do proletariado industrial e rural. [ ... ] (MICHAELIS, 2018, p. 128) ... Para ... ção e utilização em massa de agrotóxicos", especialmente na esfera da alimentação. Em raz\xC3" ... da temática apontam para intoxicações" humanas, cânceres, más-formações, mutilaç\xC3" ... -
Trabalho infantil - trabalho que ceifa a infância, oportunidades e vidas
... a legislação, fato muito comum na área rural, onde crianças e adolescentes são transportados ... ão expostas aos efeitos nocivos dos agrotóxicos, à queimadura solar, à desidratação, aos ... Intoxicações crônicas ocasionam doenças de pele, doenças ...
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Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... um ciclo de concentração de renda, êxodo rural, exclusão social e pobreza. Os incentivos ... trabalho, especialmente no meio rural, com a gradativa ... mais a utilização de adubos e agrotóxicos nos mais diversos cultivos. (PORTO-GONÇALVES, ... humanos, estando associados a intoxicações crônicas, à redução da fertilidade masculina, ... -
Ministério do Trabalho
... para a fiscalização do trabalho rural ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no ... e seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contato com substâncias tóxicas da própria ... , sinovites, tenossinovites); intoxicações agudas e crônicas; rinite; bronquite; vômitos; ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o ... e seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contato com substâncias tóxicas da própria ... , tenossinovites); pneumoconioses; intoxicações exógenas; cânceres; bissinoses; hantaviroses; ...