trabalho socialmente necessário
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável;. XII - ...necessário, desapropriadas, de acordo com o que dispõe a ... indigenista deverão instituir grupos de trabalho...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
...XI - garantia de condições de trabalho dignas para seus recursos humanos, por meio de ... o preenchimento dessas vagas seja necessário proporcionar cursos e treinamentos específicos;. ...ão de resíduos sólidos que seja socialmente" inclusivo e participativo, que vise a não geraç\xC3"...
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As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx
Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...
... aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma ... -
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... mercado e qualificando as relações de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os níveis ... pelo desenvolvimento sustentável e socialmente justo. 1.4. 2 Articular os marcos regulatórios ...É necessário, para tanto, ultrapassar o estado de carência e ...
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Em vigor
Código Penal
...§ 1º- O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o ... condenação anterior, a medida seja socialmente recomendável e a reincidência não se tenha ... vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e ... Estatutário deverá se reunir quando necessário, no mínimo bimestralmente, de modo que as ...-estar econômico e para a alocação socialmente eficiente dos recursos geridos pela empresa ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ...Essa prioridade inclui o necessário esforço dos sistemas de ensino para que todas ... dos alunos e corresponder a um ensino socialmente significativo. Prioridade de tempo integral para ...
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A ?liberdade? do trabalho e as armadilhas do salário por peça
O artigo analisa as relações de produção na agroindústria canavieira, apontando o salário por peça como um mecanismo utilizado pelo capital para intensificar a capacidade produtiva dos trabalhadores e aumentar a exploração. Objetiva-se demonstrar que essa modalidade de salário, que se ajusta à acumulação flexível, longe de garantir a autonomia e a liberdade prometidas, reduz o tempo de trabalho...
... autonomia e a liberdade prometidas, reduz o tempo de trabalho socialmente necessário, portanto, também, o valor da força de trabalho. No ... -
Universal historical trends of the social being in the Lukacs Ontology: notes of an immanent reading/Tendencias historicas universais do ser social na Ontologia de Lukacs: apontamentos de uma leitura imanente.
... peculiaridade do ser social, o tempo de trabalho socialmente necessario. Com isso, temos o ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego;. XIX - Ministério do Turismo;. XX - ...É necessário que o modelo de desenvolvimento econômico tenha ... como fomenta pesquisas de tecnologias socialmente inclusivas. Nos projetos e empreendimentos com ...
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Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
... do direito (penal, civil, direito do trabalho) sao justificadas por normas hierarquicamente ...): para desmontar o sistema de Kelsen e necessario extrair contradicoes internas ou inconsistencias ... que Marx denominou por "trabalho socialmente necessario", e uma media de trabalho despendido ...
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Marx e a forma jur
...E, com isto, é necessário que se considere os diferentes níveis de ... o jurista soviético: "o presente trabalho não pretende ser de jeito nenhum fio de Ariadne ..., não mais a quantidade de trabalho socialmente necessário, mas a titularidade jurídica da ...
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Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das ... trabalho humano abstrato social-mente necessário medido em tempo e dinheiro. Ou seja, é a medida ... um padrão mundial “do trabalho socialmente necessário na média” que obviamente não se ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... do Direito Administrativo, mostra-se necessário chegar à origem da possibilidade crítica, o que ... para o desenvolvimento do restante deste trabalho, especial-mente no sentido de identificar os ... decorrem dos indivíduos concretos socialmente considerados e não de funções abstratamente ...
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Trabalho decente: o sistema gerencialista de produção como óbice?
...Para tanto, como antecedente necessário, algumas linhas serão tecidas sobre o caráter edificante do trabalho, ... os homens e a natureza, condição para a produção de coisas socialmente úteis e necessárias. É o momento em que se efetiva o trabalho concreto, ...
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Introduction to the categorial complexes of social being/Introducao aos complexos categoriais do ser social.
...Ao abordar as categorias trabalho, reproducao, ideologia e estranhamento como ... a diminuicao da quantidade de trabalho necessario a reproducao fisica do homem; o segundo e o recuo ... qual culmina na realidade do trabalho socialmente necessario" (LUKACS, 2012, p. 315). Essa forma de ...
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A retomada de uma teoria materialista do crime e da pena: aportes a partir de Marx e Pachukanis
... Este trabalho tem o objetivo de resgatar, de forma parcial e ...socialmente produtivas. Quanto a seu caráter, Marx e Engels ... pelo tempo de trabalho socialmente necessário), e sendo o direito o grande mediador da troca, ...
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Uma revisão da gênese do direito do trabalho e da constitucionalização dos direitos dos trabalhadores para a crítica da reforma trabalhista
... se funda na liberdade de contratar, mas em dado momento foi necessário estabelecer claramente uma compensação para o trabalhador, a fim de ... troca de uma mercadoria é medido pela quantidade de trabalho socialmente necessário para sua produção; no caso particular de força de trabalho, ...
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O descarte do trabalhador idoso no capitalismo contemporaneo e sua reutilizacao: elementos que os conduzem ao mercado informal de trabalho/The discard of the elderly worker in contemporary capitalism and their reusability: elements leading to the informal labor market.
...Para entendermos a questao do envelhecimento no Brasil, faz-se necessario perceber que este fenomeno e mundial e que nos anos mais recentes ganhou ... coletivas, o trabalho formal, estavel, em tempo integral e socialmente protegido tende a ser uma categoria do passado. De acordo com Tavares ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... caso concreto. É necessário que haja uma postura mais ativa do juiz, que deve interpretar . ...896-A, §1º, III e IV, da CLT. É questão nova e socialmente . relevante, decorrente da utilização das tecnologias ... -
Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... da produção capitalista para reduzir o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção e o tempo de rotação do capital. Nesta ... -
A Proletarização da Advocacia: Relação de Emprego, Fraudes e Proteção aos Direitos Sociais de Advogadas e Advogados
O artigo aborda a subsunção do trabalho de advogados e advogadas formal e efetivamente ao modo de produção capitalista, ainda que a mercadoria peculiar à advocacia seja predominantemente imaterial; destaca exemplos de decisões judiciais relativas ao reconhecimento do vínculo de emprego de advogados e advogadas às respectivas firmas, inclusive em ações civis públicas movidas pelo Ministério...
... : o artigo aborda a subsunção do trabalho de advogados e advogadas formal e efetivamente ao ... integrado à capacidade de trabalho socialmente combinada , instância que revela a tendência ...-dinheiro do trabalho socialmente necessário para a sua (re)produção. Porém, a força ... -
Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
...trabalho original seja corretamente citado. . R. Katál., ... abstrato ou o tempo de trabalho socialmente necessário enquanto fundamento da relação de ... -
Theory polemics in the Marxian analysis of labor in social work/Polemicas teoricas na analise marciana do trabalho no Servico Social.
... requisicoes institucionais para o desenvolvimento do trabalho socialmente necessario (2), combinado e cooperado com os demais trabalhadores sociais ...
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O regresso do desenvolvimento humano: um sintoma da pandemia de Covid-19?
O artigo objetiva problematizar a perspectiva do desenvolvimento humano cujo risco de regressão é apontado como uma consequência do período pandêmico deflagrado com a COVID-19. Por meio de um levantamento exploratório baseado em fontes documentais apresenta indicadores sociais que demonstram os desafios do desenvolvimento humano ao longo das últimas décadas, particularmente no Brasil. Reforça...
..., no ser social do homem, atingindo o trabalho e as demais esferas da sociabilidade humana. . ...-2, naturalizar o que foi produzido socialmente, historicamente., mas o desenvolvimento humano ...ção do tempo de trabalho socialmente necessário é utilizado pelo capital para ampliar o tempo ...