trabalho temporario curitiba
-
Acórdão nº 2012/0225119-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA ... , inclusive em regime de trabalho ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8492, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, Com Sede em Curitiba-pr, e Dá Outras Providências.
... 115 da Constituição Federal; ... II - quatro funções de Juiz Classista Temporário, sendo duas para representante dos empregados e duas para representante dos empregadores. Haverá um suplente para cada Juiz Classista Temporário ...
-
Acórdão Nº 5034051-91.2020.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-06-2021
... AUTORA PRIVADA DE SEUS BENS. VIAGEM A TRABALHO PARA CURITIBA/PR. BAGAGEM COM EQUIPAMENTOS PARA ...
-
ISS das Empresas de Trabalho Temporário: a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Recente Alteração na Legislação do Município de Curitiba
Tema dos mais debatidos no cenário jurídico tributário atual diz respeito à base de cálculo a ser considerada pelas empresas de trabalho temporário para fins de apuração e re...
-
Acórdão Nº 0030286-37.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 16-08-2023
... QUE POSSUI RENDA VARIÁVEL E CONTRATO DE TRABALHO ... TEMPORÁRIO ... III - RECURSO PROVIDO ...
-
Acórdão Nº 0043079-78.2022.8.16.01820003778-12.2017.8.16.0179Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-10-2023
... Curitiba ... Município de Curitiba/PR ... Recorrente(s): ... MUNICÍPIO DE CURITIBA. CONTRATO DE TRABALHO ... TEMPORÁRIO. MÉDICA. ESTABILIDADE GARANTIDA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2942600-70.2009.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... , não houve mudança de domicílio, mas apenas um deslocamento temporário para atender a demanda específica, com despesas de hospedagem cobertas ... diz respeito à transferência da reclamante de São Paulo para Curitiba, para assumir o novo cargo de Gerente Operacional, verifica-se que foi ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... e Julgamento, no Estado do Paraná, assim distribuídas: cinco em Curitiba (8ª a 12ª), uma em Campo Mourão, Cascavel (2ª), Cianorte, Ivaporã, ... Trabalho Substituto; vinte e oito funções de Juiz Classista Temporário; quatorze cargos em comissão de Diretor de Secretaria; quatorze cargos de ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Modernização Trabalhista e Trabalho" Digno ... Atividades ... Fiscalização de Obriga\xC3" ... Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência ... Cumprimento de Metas - No Município de Curitiba - PR ... 5018 2E90 5314 ... Incremento ...
-
Acórdão Nº 0062713-58.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-06-2022
... Curitiba ... Agravante(s): ADRIELE TOMACHESKI ... CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO ORIUNDO DE PROCESSO ... SELETIVO ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ) explora atividade agroeconômica em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por meio de prepostos e com o auxílio de empregados. A ... (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba" (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus (11 a Região), Florian\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006/0045420-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : KEEPER TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA ADVOGADO : HENRIQUE GAEDE E RO(S) EMBARGADO : MUNICÍPIO DE CURITIBA PROCURADOR : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S) ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O ... , Universidade Católica do Paraná, Curitiba, p. 21 ... necessário ao desenvolvimento de ... serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 03.01.1974). II – A ...
-
Direito ao Desenvolvimento e Terceirização: Interrelações entre os Sistemas Econômico, Jurídico, Político e Moral
... obra umbilicalmente ligada ao Direito do Trabalho no Brasil, tendo papel destacado no cenário do ... e Nova regulamentação do trabalho temporário e da terceirização dos serviços 5 ... Neste ... Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 32, n. 58, p. 17-22, jan./jun. 2007 ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... mês de fevereiro de 2016 na cidade de Curitiba: ... “CLT, ART. 769 E NCPC, ART. 343 ... ou a requerimento de qualquer juiz temporário, interrogar os litigantes ... § 1 o – ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31) ... A dialética ... Métodos de ... trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ... da pandemia da Covid-19 e de modo temporário (entre os dias 18 e ... 28 de março), prevendo, ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0083947-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA ... PROCURADOR : MARLI TEREZINHA D'ÁVILA CARGNIN E OUTRO(S) ... AGRAVADO : RH GLOBAL TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA E OUTRO ... ADVOGADO : LUCYANNA ...
-
A regra do jogo da terceirização: regulamentação
... por uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e não por uma legislação própria, até ... as relações relativas ao trabalho temporário e as relações oriundas da prestação de ... Curitiba ...
-
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 3, p. 27-59, set./dez., de 2019 ... inclusão das categorias de migrante temporário, residente fronteiriço, apátrida e emigrante ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... minerais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com ...
-
Acórdão Nº 0019168-37.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2023
... Curitiba ... MARCIO PERES DE MORAES ... Recorrente(s): ... NÃO OCORRÊNCIA. SERVIDOR TEMPORÁRIO ADMITIDO POR MEIO ... DE PSS PARA TRABALHO EM ...
-
Acórdão Nº 0008953-02.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2023
... Curitiba ... Luana Signorini ... Recorrente(s): ... ESTADO ... NÃO OCORRÊNCIA. SERVIDOR TEMPORÁRIO ADMITIDO POR MEIO ... DE PSS PARA TRABALHO EM ...
-
Acórdão Nº 0043471-52.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2023
... Curitiba ... ALESSANDRO SCHAINIUKA ... Recorrente(s): ... NÃO OCORRÊNCIA. SERVIDOR TEMPORÁRIO ADMITIDO POR MEIO ... DE PSS PARA TRABALHO EM ...
-
Acórdão Nº 0010647-06.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2023
... Curitiba ... ELOAH CAROLINE PEREIRA VARGAS ... NÃO OCORRÊNCIA. SERVIDOR TEMPORÁRIO ADMITIDO POR MEIO ... DE PSS PARA TRABALHO EM ...
-
Acórdão Nº 0013597-85.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-09-2023
... Curitiba ... Michele Ribeiro Rosas ... Recorrente(s): ... NÃO OCORRÊNCIA. SERVIDOR TEMPORÁRIO ADMITIDO POR MEIO ... DE PSS PARA TRABALHO EM ...