trabalho voluntário curitiba
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6658/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Mayo de 2007
... Como a reclamante foi transferida do Rio de Janeiro para Curitiba, em outubro de 1997, lá permanecendo até a rescisão contratual, em ... contratual em virtude da adesão a plano de desligamento voluntário. Conheço. RECURSO DE REVISTA PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.” ... Código de Processo Civil reformado ... 6. ed. Curitiba ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 8. Do trabalho voluntário ... Pode ser prestado a entidade particular ou pública sem fim ... (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba" (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus (11 a Região), Florian\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... , sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ... de desígnios e de modo consciente e voluntário, ofereceram e prometeram vantagens indevidas a ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O ... , Universidade Católica do Paraná, Curitiba, p. 21 ... necessário ao desenvolvimento de ... , o ato de colocar-se sob ordens é voluntário, sempre. Mas para que assim possa proceder, salvo ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 2, p. 165-186, mai./ago. 2018. DOI: ... É nesse diapasão que o presente trabalho busca compreender, frente ao ordenamento ... o paciente tenha reiterado de modo voluntário seu pedido; e que esteja acometido por doença ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... Para Aristóteles, a causa do ato voluntário está no próprio homem, que possui em si mesmo a ... Curso de direito do trabalho ... 8. ed. Curitiba: Juruá, 2000, p. 83-84. (66) SANSEVERINO, Luisa ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... mês de fevereiro de 2016 na cidade de Curitiba: ... “CLT, ART. 769 E NCPC, ART. 343 ... caracterizado pelo pagamento voluntário ...
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Direito processual civil
... as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça ... de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da ... Revista de Direito Processual Civil, Curitiba - PR, v. 28, p. 342-381, 2003 ... Caio Mário ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 2, p. 254-287, maio/ago. 2020 ... definiu, como compromisso nacional voluntário ações de mitigação das emissões de gases de ... Por meio da seção inicial do presente trabalho, foram analisadas as questões internacionais ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... ão impede a existência de domicílio voluntário. Sendo a união a parte demandada a ação ...
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Direitos individuais e coletivos
... vez mais descriminalizar o aborto voluntário, ainda que a passos de tartaruga quando comparado ... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO ...
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Acórdão Nº 0015139-70.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-07-2022
... Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana ... INSTITUTO ... TEMA 1.044 STJ. RECURSO VOLUNTÁRIO CONHECIDO E ... PROVIDO. REMESSA NECESSÁRIA ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... de trabalho informal, como o “atípico, precarizado e ‘voluntário’”, levando à perda de direitos do trabalhador, à constituição de ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia , Curitiba ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... (sessão de 05/12/2017) - Recurso Voluntário do contribuinte provido ... 758 IBET - ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ções que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ... trabalho sem remuneração, exceto o voluntário ... 519 “Art. 14. O disposto na alínea c do ...
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Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 6, n. 1, p. 218-264, jan./jun. 2015 ... ência do requerido e em seu local de trabalho, promovendo escândalos, inclusive arremessando ... ser caracterizada como ato puramente voluntário do sujeito que deveria manifestar essa ou aquela ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Este trabalho" cuida da constitucionalização do Direito de Fam\xC3" ... Curitiba: Editora Prismas, 2017, p. 45 ... 52 LEITE, ... Logo, restrições ao reconhecimento voluntário ou judicial - como as constantes dos artigos 358 ...
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Acórdão Nº 0034073-74.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-09-2023
... REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ... REMUNERAÇÃO ... PELO TRABALHO REALIZADO EM CADA ETAPA. VERBA ... HONORÁRIA ... REABERTURA DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO ... NÃO CABIMENTO. VERBA DEVIDA JUSTAMENTE PELO ...
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Enunciados
... Cancelado (VI FPPC-Curitiba) 10. (arts. 113, §§ 1º e 2º, art. 240, § ... Trabalho) ... 107. (arts. 7º, 139, I, 218, 437, §2º) ... do inadimplemento relativo, voluntário e inescusável do executado – requerer a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos ... CPC, fica evidente que nada há de voluntário nesse procedimento, que reclama, como sabemos, a ... e Fungibilidade dos Recursos”, Curitiba: Revista Jurídica do Diretório Acadêmico ...
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise do RE 548181/PR
A preocupação básica deste artigo é refletir sobre a aplicação da opção política criminal brasileira de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica por crimes ambientais, através do estudo das decisões emanadas pelos Tribunais Superiores em relação ao tema e, especialmente, da decisão prolatada no Recurso Extraordinário n. 548181/ PR, adotada como marco teórico. Para tanto, empregamos o método...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 2, p. 358-377, maio/ago. 2017. doi: ... a seguinte questão, que norteou este trabalho: Qual o atual entendimento do STF em relação à ... de ação (comportamento humano, voluntário, consciente e voltado para determinado fim), de ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... , principalmente, do alastramento do trabalho subordinado ... O intervencionismo estatal e, ... para o reconhecimento (judicial ou voluntário); e, para os adotados, requisitos para sua ... Curitiba: Juruá, 1998, p. 89; e NERY, ibidem, p. 60 ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... 9.608, de 18.2.98, regula o serviço voluntário", isto é, a atividade não remunerada de pessoa f\xC3" ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... 9.608, de 18.2.98, regula o serviço voluntário, isto é, a atividade não remunerada de ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...