Traçado das rotas
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... referidos no caput deste artigo, deve haver, obrigatoriamente, rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas ... devidamente sinalizada e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade ... § ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... XIV – reparcelamento do solo: reconfiguração do traçado de lotes ou logradouros para viabilizar o adequado aproveitamento do solo ... VII – eficiência administrativa; ... VIII – distribuição de rotas de determinada malha ferroviária entre distintas operadoras ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... § 4º Nos locais referidos no caput, haverá, obrigatoriamente, rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas ... ção de pedestres, com especificações técnicas de desenho e traçado conforme o estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... no caso brasileiro, fornecem elementos importantes para o traçado de algumas rotas de fuga das armadilhas que representam o “afinamento da ... -
Acórdão nº 1.0000.21.016930-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA -APLICATIVO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - RELAÇÃO ENTRE MOTORISTA E GESTORA DA PLATAFORMA - TEORIA FINALISTA MITIGADA - APLICAÇÃO DO CDC - COMPETÊNCIA DO DOMÍCILIO DO AUTOR/CONSUMIDOR.Nas hipóteses em que restar constatada manifesta hipossuficiência técnica, jurídica ou financeira de uma das partes, ainda que não se enquadre no conceito
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Acórdão nº 1.0000.21.016930-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA -APLICATIVO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - RELAÇÃO ENTRE MOTORISTA E GESTORA DA PLATAFORMA - TEORIA FINALISTA MITIGADA - APLICAÇÃO DO CDC - COMPETÊNCIA DO DOMÍCILIO DO AUTOR/CONSUMIDOR.Nas hipóteses em que restar constatada manifesta hipossuficiência técnica, jurídica ou financeira de uma das partes, ainda que não se enquadre no conceito
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Acórdão Nº 08141539820208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... plataforma tecnológica, como a aproximação dos passageiros, o traçado das rotas da viagem a ser realizada, bem como o recebimento do pagamento ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... a) a indicação do traçado total da infraestrutura ferroviária pretendida; ... b) a configuração ... passageiros que não tenham caráter de exclusividade ao longo das rotas percorridas e deverão ser precedidas de licitação regida por ...
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DECRETO - LEI 11708 22
... IV - sistema cicloturístico: conjunto de circuitos, ... rotas e produtos turísticos voltados para o turismo em bicicleta; ... V - ... I - definir, dentro dos limites do respectivo ... município, o traçado das rotas que farão parte dos circuitos cicloturísticos de ... forma ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... de pedágio seria por demais complexa em virtude, por exemplo, do traçado das rodovias de ligação; ... • os motoristas possam se utilizar de rotas alternativas, trafegando por vias pouco adequadas para evitar o pagamento ...
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LEI N.º 5.701, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (69759)
... IV - sistema cicloturístico: conjunto de circuitos, rotas e ... produtos turísticos voltados para o turismo em bicicleta ... Art. 3.º A criação e o traçado dos circuitos e rotas ... cicloturísticas deve: ... I - considerar as ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... 004/11/T. O sistema permite verificar se houve desvio de rotas e ... assim, suspeita no material transportado, ou seja, a implantação ... foz do rio Itaquera e outro de 13 km (canal meandrado, com o ... traçado natural do rio), da foz do rio Itaquera ao córrego Três ... Pontes” ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... referidos no caput deste artigo, deve haver, obrigatoriamente, rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas ... devidamente sinalizada e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade ... § 2 o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e aprendizagem; IV - sistema cicloturístico: conjunto de circuitos, rotas e pro- dutos turísticos voltados para o turismo em bicicleta; V- circuito ... Art. 4° - A criação e o traçado dos circuitos e rotas ciclo- turisticas deve: I - considerar as bacias ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e aprendizagem; IV - sistema cicloturístico: conjunto de circuitos, rotas e pro- dutos turísticos voltados para o turismo em bicicleta; V- circuito ... Art. 4° - A criação e o traçado dos circuitos e rotas ciclo- turisticas deve: I - considerar as bacias ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e aprendizagem; IV - sistema cicloturístico: conjunto de circuitos, rotas e pro- dutos turísticos voltados para o turismo em bicicleta; V- circuito ... Art. 4° - A criação e o traçado dos circuitos e rotas ciclo- turisticas deve: I - considerar as bacias ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e aprendizagem; IV - sistema cicloturístico: conjunto de circuitos, rotas e pro- dutos turísticos voltados para o turismo em bicicleta; V- circuito ... Art. 4° - A criação e o traçado dos circuitos e rotas ciclo- turisticas deve: I - considerar as bacias ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e aprendizagem; IV - sistema cicloturístico: conjunto de circuitos, rotas e pro- dutos turísticos voltados para o turismo em bicicleta; V- circuito ... Art. 4° - A criação e o traçado dos circuitos e rotas ciclo- turisticas deve: I - considerar as bacias ...
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... e aprendizagem; IV - sistema cicloturístico: conjunto de circuitos, rotas e pro- dutos turísticos voltados para o turismo em bicicleta; V- circuito ... Art. 4° - A criação e o traçado dos circuitos e rotas ciclo- turisticas deve: I - considerar as bacias ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e aprendizagem; IV - sistema cicloturístico: conjunto de circuitos, rotas e pro- dutos turísticos voltados para o turismo em bicicleta; V- circuito ... Art. 4° - A criação e o traçado dos circuitos e rotas ciclo- turisticas deve: I - considerar as bacias ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e aprendizagem; IV - sistema cicloturístico: conjunto de circuitos, rotas e pro- dutos turísticos voltados para o turismo em bicicleta; V- circuito ... Art. 4° - A criação e o traçado dos circuitos e rotas ciclo- turisticas deve: I - considerar as bacias ...