tractor dj

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  • Decisão da Presidência nº 130521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2015
    ...O ato administrativo ainda atestava que as empresas de propriedade de JOÃO BATISTA (Tractor Parts, DCP Máquinas e Casa de Engrenagem) haviam sido submetidas a procedimento de vistoria. Contudo, o decreto (utilizado indevidamente, no ponto, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001264-43.2015.5.06.0193), 12-09-2018

    EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. FIXAÇÃO DO QUANTUM - Na fixação do valor da indenização por dano moral, deve se atentar para os critérios de satisfação do ofendido, bem como de sanção do ofensor, de forma a não se permitir que o primeiro enriqueça sem causa, nem que o segundo se sinta indiferente à obrigação que lhe é imposta. Constatando-se que a indenização arbitrada pelo Juízo de origem, no...

    ...167/181) , concluiu o expert: . "[..] . Reclamante de 38 anos trabalhou como Operador de tractor - Pleno I na Reclamada entre 19/06/2012 e 10/10/2015. Iniciou quadro de dor na coluna lombar em maio de 2014, procurava a emergência ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0194388-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    RECURSO ESPECIAL Nº 1.160.954 - MT (2009/0194388-3). RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA. RECORRENTE : TRACTOR PARTS PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA E OUTROS ADVOGADO : EDILSON JAIR CASAGRANDE. RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL. PROCURADOR : ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000296-28.2018.5.02.0443)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA. PRONUNCIAMETO DO TRIBUNAL REGIONAL SATISFATÓRIO AO EXAME E À COMPREENSÃO DA MATÉRIA DEBATIDA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNC

    ... reclamada): Fazer o check list do veículo por ele conduzido e operado (Carreta Terminal . Tractor - TT); Dirigir-se com a Carreta Tractor ao local indicado (quadra com as pilhas de . containeres), para retirar os containeres e isotanques ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000374-02.2018.5.06.0193), 09-06-2021

    I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. PERÍODO POSTERIOR À REFORMA TRABALHISTA. A partir da vigência da Lei nº 13.467/2017, tem-se que, diante da nova redação conferida ao § 4º do art. 71 da CLT, a não concessão do intervalo intrajornada acarreta o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento)...

    ...505aabf. . O expert esclareceu que, no exercício da função de Operador de Tractor", não havia exposição do reclamante a quaisquer agentes insalubres. Disse que a atividade de posicionar o caminhão tractor no aparelho de Raio-X n\xC3"...
  • Acórdão nº 1.0000.20.591429-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE TELEFONIA - MULTA POR RESCISÃO PREVISTA EM CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA. I- A cláusula contratual que prevê um prazo de carência e cobrança de multa para caso de rescisão antecipada, não representa, por si só, abusividade na contratação, vez que é oferecido ao contratante, em...

    ...sentença (doc. nº 51) prolatada nos autos da "ação anulatória de débitos c/c indenizatória por danos morais" ajuizada por MANG TRACTOR LTDA em face da recorrente, na qual a M.ma Juíza de Direito da 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte julgou procedentes os pedidos ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.591429-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE TELEFONIA - MULTA POR RESCISÃO PREVISTA EM CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA. I- A cláusula contratual que prevê um prazo de carência e cobrança de multa para caso de rescisão antecipada, não representa, por si só, abusividade na contratação, vez que é oferecido ao contratante, em...

    ...sentença (doc. nº 51) prolatada nos autos da "ação anulatória de débitos c/c indenizatória por danos morais" ajuizada por MANG TRACTOR LTDA em face da recorrente, na qual a M.ma Juíza de Direito da 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte julgou procedentes os pedidos ...
  • Acórdão nº 0000522-27.2015.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 05-04-2021

    RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – CRIME TIPIFICADO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO – POSSIBILIDADE – CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MERCANCIA ILÍTICA – INDÍCIOS PORÉM MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS – PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Diante da ausência de elementos...

    ... apurou, na data e hora dos fatos, policiais em rondas, pelo Bairro Jardim Amizade a guarnição da Polícia Militar deparou-se com o veículo Tractor (cavalo) marca VW, modelo 25.370, placas AQU-1978, onde o motorista ao avistar a viatura ficou assustado e a guarnição ao perceber o visível ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1160954 / MT de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. LEGISLAÇÃO VIGENTE AO TEMPO DO ENCONTRO DE CONTAS. LEI 9.430/96. APLICABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a compensação tributária é regida pela lei vigente no momento em que se realiza o encontro de contas, e não por aquela em vigor na época do...

  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ...GISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME). NIRE - 35232445094 - N. DA ALTERACAO: 801992/21-7 - ITA-. TRACTOR MAQUINAS E PECAS LTDA - ENQUADRAMENTO DE. E.P.P. - EMPRESA DE PEQUENO PORTE. NIRE - 35232447062 - DELLA COSMETICOS IMPORTACAO E EX-. PORTACAO LTDA - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7900-79.2004.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. ART. 896, § 2.º, DA CLT. SUCESSÃO DE EMPREGADOR. DEMONSTRAÇÃO DE VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Não merece admissão Recurso de Revista, no âmbito de processo de execução, que não indica vulneração direta e literal da Constituição Federal, nos termos do art. 896, § 2.º, da CLT e da Súmula n.º 266 do TST. Agravo...

    ...- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA e são Agravados ISRAEL HONÓRIO FRANCISCO, TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRA e MARIO MANELLA. R E L A T Ó R I O. Inconformada com o teor do despacho a fls. 795-e/798-e, o qual negou seguimento ...
  • Acórdãos nº 2190438-90.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Diciembre de 2017

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL Homologação de plano de recuperação aprovado pela assembleia de credores – Alegação de condições ilegais e onerosas para os credores – Carência para purgação da mora e configuração do descumprimento do plano – Ilegalidade – Cláusula que contraria as normas dos arts. 61 e 73 da LREF – Cláusula do plano que virtualmente impede os credores de ajuizar e prosseguir com ações e...

    ... (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e TRACTOR COMPONENTS PEÇAS PARA TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) . ACORDAM , em 2ª ...
  • Acórdãos nº 2190079-43.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Diciembre de 2017

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL Homologação de plano de recuperação aprovado pela assembleia de credores – Alegação de condições ilegais e onerosas para os credores – Carência para purgação da mora e configuração do descumprimento do plano – Ilegalidade – Cláusula que contraria as normas dos arts. 61 e 73 da LREF – Cláusula do plano que virtualmente impede os credores de ajuizar e prosseguir com ações e...

    ... Instrumento nº 2190079-43.2016.8.26.0000, da Comarca de Pederneiras , em que é agravante BANCO SAFRA S/A, são agravados TRACTOR COMPONENTS PEÇAS PARA TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA e PEDERTRACTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS, TRATORES E ...
  • nº 1999.36.00.003444-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 2 de Marzo de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS). INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS-LEIS NºS 2.445/88 E 2.449/88. RESOLUÇÃO Nº 49/1995, DO SENADO FEDERAL. AÇÃO ORDINÁRIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRIBUTO SUJEITO AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. DECRETO Nº 20.910/32. INAPLICABILIDADE. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. BASE DE CÁLCULO. SEMESTRALIDADE. CORREÇÃO...

    ...RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA. APELANTE: TRACTOR PARTS PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA E. OUTROS(AS). ADVOGADO: EDILSON JAIR CASAGRANDE. APELANTE: FAZENDA NACIONAL. PROCURADOR: PEDRO CAMARA ...
  • nº 1999.36.00.003444-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 2 de Marzo de 2004

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÕES. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. 1. O órgão judicante não está adstrito a responder a todos os fundamentos aventados pela parte, mas tão-somente aqueles que julga pertinentes ao deslinde da causa. 2. Na esteira deste entendimento, tem decidido o Supremo Tribunal Federal que, para fins de prequestionamento, basta que a parte avie os...

    ...RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO. RELATOR(A): JUIZ FEDERAL GUILHERME DOEHLER (CONV.). APELANTE: TRACTOR PARTS PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA E. OUTROS(AS). ADVOGADO: EDILSON JAIR CASAGRANDE. APELANTE: FAZENDA NACIONAL. PROCURADOR: JOSE LUIZ GOMES ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ...Maria do Socorro Barreto Santiago DECISÃO 8023134-70.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Air Tractor Inc. Advogado: Luiz Gustavo Curti Natacci (OAB:2216830A/SP) Agravado: Marcio Da Cunha Advogado: Octavio Teixeira Brilhante Ustra (OAB:1965240A/SP) ...
  • Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ...-33.2010.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Executado: Roberto Tomio Hosida Exequente: Tractor Parts Distrib. De Auto Peças Ltda Advogado: Ana Laura Pereira (OAB:06999/O/MT) Advogado: Joao Paulo Pereira Silva Filho (OAB:12871/O/MT) Advogado: ...
  • Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ...: Marco Aurelio Gomes Ferreira (OAB:0022358/DF) Réu: Adama Brasil S/a Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues (OAB:0018660/RS) Réu: Air Tractor Inc. Advogado: Luiz Gustavo Curti Natacci (OAB:0221683/SP) Advogado: Reinaldo Anieri Junior (OAB:0167138/SP) Réu: Banco Do Brasil S/a Advogado: ...
  • Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ...-63.2010.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Executado: Carga Pesada Bahia Ltda Exequente: Tractor Parts Distrib. De Auto Peças Ltda Advogado: Otacilio Peron (OAB:003684A/MT) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
  • nº 1998.01.00.040164-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Noviembre de 2000

    PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. OMISSÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. DESCABIMENTO. 1. A extinção do direito de pleitear a restituição ocorrerá após 05 (cinco) anos da ocorrência do fato gerador, acrescidos de mais 05 (cinco) anos, contados da homologação tácita. 1. "Os embargos de declaração não se prestam para rediscussão de matéria de mérito já apreciada no acórdão,

    ...APELAÇÃO EM M.S. Nº: 1998.01.00.040164-6/MG Processo na Origem: 9500010038. RELATOR: JUIZ CARLOS OLAVO. APELANTE: MANR TRACTOR LTDA. ADVOGADO: MARCO AURELIO DUARTE GONCALVES E OUTROS(AS). APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROC/S/OAB: FRANCISCO EDUARDO ...
  • Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... Advogado: Marco Aurelio Gomes Ferreira (OAB:0022358/DF) Reu: Adama Brasil S/a Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues (OAB:0018660/RS) Reu: Air Tractor Inc. Advogado: Reinaldo Anieri Junior (OAB:0167138/SP) Advogado: Luiz Gustavo Curti Natacci (OAB:0221683/SP) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: ...
  • Paripiranga - Vara cível
    .... Deferida a liminar de busca e apreensão de um veículo Marca Ford, Modelo CARGO 1933 TRACTOR" 4X2 2P, placa EZO8636, Chassi 9B YEB5J6DBS20633, ano/fabricação 2012, ano/modelo 2013, cor prata, e se valendo do permissivo constante no artigo 3\xC2"...
  • Itarantim - Vara c�vel
    ... CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM DESPACHO 8000967-23.2022.8.05.0130 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itarantim Exequente: Fm Tractor Pecas Para Tratores Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Rodolfo Keiti Amaral Onishi (OAB:SP401434) Executado: Bandeira Sudoeste Ltda Despacho: ...

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