tradição consultoria
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... ísticas previstas neste artigo, entre as quais, atividades de consultoria, de emissão de pareceres e de participação em comissões julgadoras de ... VI – centros culturais, casas de cultura e centros de tradição" regionais; ... VII – museus comunitários e centros de memória e patrim\xC3" ...
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Acordao N° 1682012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Ementa juizados especiais cíveis. Direito processual civil. Direito civil. Cerceamento de defesa. Não verificado. Aquisição de veículo em revenda de automóveis. Procuração pública. Pagamento comprovado aos intermediadores. Tradição real perfectibilizada. Boa-fé evidenciada. Domínio sobre o bem consolidado. Proteção ao adquirente de boa-fé. Revogação da procuração pública após a tradição....
... RECORRIDO(S) ... JEFFERSON PINTO GONCALVES,X THE BEST CONSULTORIA LTDA e ... MURILO FERNANDES NEIVA ... Juiz FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA ... PAGAMENTO COMPROVADO AOS ... INTERMEDIADORES. TRADIÇÃO REAL PERFECTIBILIZADA. BOA-FÉ EVIDENCIADA ... DOMÍNIO SOBRE O BEM ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0247178-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ADVOGADO : HENRIQUE MENDES ALTIVO ... AGRAVADO : TRADIÇÃO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA E OUTROS ... ADVOGADO : LUIZ CARLOS ...
- Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo n
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... programa de computador: uma delas se dá pela tradição material, ... corpórea de um instrumento que armazena o mencionado ... de computação ... 1.06 – Assessoria e consultoria em informática ... 1.07 – Suporte técnico em informática, inclusive ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... - Região Metropolitana Executado: Tradicao Assessoria, Consultoria E Servicos De Cobranca Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: ...
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Acórdão Nº 0021356-61.2014.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-09-2017
... , RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA., VIP MASTTER DO BRASIL CONSULTORIA LTDA - EPP, TRADICAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - EPP ... RECORRIDO: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Nivaldo, V. Exa. exauriu o tema. Ainda que a Turma tenha por tradição não recepcionar o habeas corpus nessas hipóteses, a Turma não se ... albergadas por supostos contratos de prestação de serviço e consultoria, que, no mais das vezes, serviriam tão somente para dar ar de legalidade ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... CNPJ da empresa de consultoria do excipiente ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... tradição jurídica pátria, consubstanciada na denominada doutrina ... brasileira ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... suas informações, por intermédio da Consultoria-Geral do Ministério da Justiça e da ... Portanto, mesmo nos Estados Unidos, país cuja tradição de respeito e valorização à liberdade de expressão é amplamente ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... de entrega do programa: ao invés da tradição do programa se dar por ... meio de disquete ou CD ou ainda DVD, a ... programas de computação ... 1.06 – Assessoria e consultoria em informática ... 1.07 – Suporte técnico em informática, inclusive ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... ção: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Lema Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda Advogado: Renata Passos Berford Guarana ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Voto Vista ADI 323 9 / DF coordenado pela Consultoria-Geral desta Advocacia-Geral da União. No espectro de ... se une visceralmente à terra e à tradição comum, independentemente de lá estarem em uma data ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... úblico afirmou ainda que segundo informações prestadas pela Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura, após prévia consulta do ... ático por ter possibilitado, a partir de precedentes da tradição do common law, a identificação de um direito de privacidade de natureza ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: NEVES E ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA ARQUIVISTICA LTDA - Diga o Exequente sobre a certidão de ...
- Edital, A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto
- Processo nº 0018895-06.2016.8.19.0208 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Diciembre de 2016
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Outros. Termo_de_Indeferimento_431_24_11_2020_pad__1_
... CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI ... 39566126000163 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de construção pesada, serviços auxiliares de engenharia e consultoria. Esse processo tem permitido também a exportação associada de ... Tanto a falta de tradição das instituições quanto as perdas salariais induziram distorções no ...
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Acórdão nº 1.0528.06.000298-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - APELAÇÃO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - INTERRUPÇÃO PELO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - DESCABIMENTO DE APLICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVA COLHIDA NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO- NULIDADE INOCORRÊNCIA - MÉRITO - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL - CONCESSÃO DOS...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... Estabelecimento - CREDOR: 'Município de Salvador - RÉU: A3j Consultoria Em Informatica Ltda - Me - Diante do exposto, JULGO EXTINTA presente ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... de autor se fazem especialmente presentes entre seguidores da tradição civilista do droit d’auteur , caso da maior parte dos países da Europa ... ex.: PETROBRAS; ICF Consultoria do Brasil. RIMA – Relatório de Impacto Ambiental: Projetos Integrados ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 3 36.443.453/0 001-30 SAPIENTES CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL MANUEL DA NOBREGA 757, apto 101 - PARAÍSO SÃO ... ção pela Polícia Federal como já determinado, até a efetiva tradição do bem, após regular hasta pública” (Id. 154702035) ... Despacho de ...
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Governança pública
... a administração patrimonialista eram: poder oriundo da tradição/hereditariedade; confusão entre a propriedade privada e a pública; ... Contratar uma consultoria para implementar a Governança ajuda, mas depois é o gestor e sua equipe ...
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Relação de emprego - caracterização
... áticas originariamente não formuladas como tal, firmou-se, na tradição" jurídica, a tendência de designar-se a espécie mais importante ( relaç\xC3" ... serviços habituais a empresas (como profissionais de consultoria, auditoria, contabilidade, advocacia, etc.); trabalhadores autônomos ...