Trading Company
- Benefícios fiscais sobre exportação indireta efetuada por trading company e por comercial exportadora: divergência jurisprudencial no CARF
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Grain trading company Taunsa to invest R$5.7bn by 2028
A grain trading company is not usually very popular, but Taunsa has recently changed that as it sponsored the comeback from the Middle East of a soccer star to one of Brazil’s most famous teams. São Paulo’s Taunsa is taking advantage of t...
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Acórdão nº 2016/0004318-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em si) contratados por empresas comerciais exportadoras (trading ... ao gênero ECE e à espécie trading company . Aliás, foi a ...
- Acórdão nº 2006/0160194-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 49362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... a sociedade empresária importadora (trading company), pois é quem ... incorre no fato gerador do ICMS com o fito de ...
- ATA - CIA IND.L DE Alimentação TRADING COMPANY
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Acórdão Nº 1446645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... produção. Operação entre cooperativa e trading company. Aplicação da ... imunidade da receita de exportação ... 1. A ...
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Acórdão Nº 665134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS. IMPORTAÇÃO. ART. 155, §2º, IX, “A”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ART. 11, I, “D” E “E”, DA LEI COMPLEMENTAR 87/96. ASPECTO PESSOAL DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. DESTINATÁRIO LEGAL DA MERCADORIA. DOMICÍLIO. ESTABELECIMENTO. TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO. IMPORTAÇÃO...
... destinatária jurídica é a sociedade empresária importadora (trading ... company), pois é quem incorre no fato gerador do ICMS com o fito de ... - JAGUAR TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa Jaguar Trading Company Importação e Exportação Ltda, matriz, localizada na Rua Antônio Pereira de Abreu, 326 - CEP: 55.192-345 - Bairro Novo Santa Cruz do Capibaribe/PE., inscrita no CNPJ (MF) sob nº 08.836.136/0001-48, IE nº 035127384, atendendo à exig...
- JAGUAR TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PROGRAM A DE DESENVOLVIMENTO D E PERN AMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa Jaguar Trading Company Importação e Exportação Ltda, uni dade-filial, localizada na Rua Cabo Otávio Aragão, 848 – Casa A – C EP: 55.192-325,Bairro: Centro, R ecife/PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 08.836.136/0001-48, IE nº 035127384, atendendo à e...
- BALANÃ?O - CIA IND.L DE ALIMENTAÃ?Ã?O TRADING COMPANY
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO- TRIBUNAL PLENO RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº 0010/2019(01). A.I SF N° 2017.000001230049-63. TATE 00.043/18-4. AUTUADA: JAGUAR TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. I.E: 0351273-84. ADV: LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR, OAB/PE Nº 29.284 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº 0221/2...
- ATA - CIA IND.L DE ALIMENTACAO TRADING COMPANY
- ATA - CIA IND.L DE ALIMENTACAO TRADING COMPANY
- ADM brings regenerative agriculture program to Brazil
- Empresa envolvida na Lava-Jato terá que pagar US$ 39,6 milhões à Petrobras
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0134341-91.2019.8.19.0001 (Cível), 29-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, DECORRENTE DE LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO PELO NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA EMPRESA AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. NO MÉRITO, INDUVIDOSO QUE O SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DE ICMS...
... SOCIEDADE EMPRESÁRIA IMPORTADORA ... (TRADING COMPANY), POIS É QUEM INCORRE ... NO FATO GERADOR DO ICMS COM O FITO DE ... - Copersucar prepares new growth cycle
- With Santher deal, Daio and Marubeni advance on Brazil's tissue market
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Acórdão nº 1.0702.07.345609-8/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EQUÍVOCO - EXISTÊNCIA - ACLARAMENTO DO JULGADO - NECESSIDADE - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, CPC - CABIMENTO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - ICMS INCIDENTE SOBRE MERCADORIA IMPORTADA - PRECEDENTE VINCULANTE ARE 665.134/MG (TEMA 520) DO STF - OBSERVÂNCIA...
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Acórdão nº 1.0702.07.345609-8/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EQUÍVOCO - EXISTÊNCIA - ACLARAMENTO DO JULGADO - NECESSIDADE - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, CPC - CABIMENTO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS - ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - ICMS INCIDENTE SOBRE MERCADORIA IMPORTADA - PRECEDENTE VINCULANTE ARE 665.134/MG (TEMA 520) DO STF - OBSERVÂNCIA...
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Decisão monocrática Nº 1367071 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... OPERADORA DE TRANSPORTE. SERVIÇO DE FRETE PRESTADO A TRADING COMPANY. DESCABIMENTO. Apenas o frete contratado por pessoa jurídica ...
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Acórdão Nº 0024848-53.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
... e venda e exportação de commodities, caracterizando-se como trading company e, portanto, é contribuinte do Imposto sobre Operações ...
- Gas Bridge buys Enauta's stake in Manati field
- Rules For Trading By A Brazilian Listed Company Of Shares Of Its Own Issue And Relevant Business