trafico de escravos para o brasil
-
Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... autônoma, Rio de Janeiro, RJ, Brasil . Esboços, Florianópolis, v. 27, n. 46, p. .... PALAVRAS-CHAVE . Tráico de escravos. Brasil. Estados Unidos da América. . ABSTRACT ... -
Memórias do tráfico de escravos da áfrica para o brasil
Em viagem por nove países africanos, os autores percorreram os lugares de memória do tráfico de escravos para o Brasil. O registro, sem precedentes em formato e extensão, é uma oportunidade para os leitores brasileiros de ampliar o conhecimento sobre...
-
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
...é da Costa Rica) entrou em vigor, para o Brasil, em 25 de setembro de 1992 , de conformidade com ...ão ou a servidão, e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... reduzidos à condição análoga a de escravos. Responsáveis: Ministério do Trabalho e ... alternativos de tratamento do uso e tráfico de drogas, considerando o paradigma da redução ...
-
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... (ZAFFARONI, 2003), interiorizado nas relações entre senhores e escravos/casa-grande e senzala. . Ana Luiza Pinheiro Flauzina (2006) demonstra a ... “não pegou” e, por conseguinte, não pôs fim ao tráfico negreiro. Além de não impedir o tráfico de almas 6 , por permanecer ... -
DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... ora promulgado entrou em vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992, na forma de seu art. 49, ... á escravidão; a escravidão e o tráfico de escravos, em todos as suas formas, ficam ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil. . . esse vínculo. A História como Ciência ... a política britânica para o combate ao tráfico de escravos da África para as América, nas ...
-
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
...ções, permaneceu lícita a posse de escravos até depois da Guerra Civil norte-americana. 107 ... . . 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) . Inicialmente cabe lembrar que a ade fundada no tráfico ilegal decorre da Lei de 7 de novembro de 1831, ...
-
Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
...M. Wehling: Formação do Brasil Colonial . 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... habitado por uma multidão imensa de escravos brutais e inimigos 3 O processo de independência ... lei de 7 de novembro de 1831 proibindo o tráfico de escravos para o país 7 e determinando a ...
-
Origem da investigação criminal
... 1.2 Origem da investigação criminal no Brasil . Os primórdios da investigação criminal no ... Lei Eusébio de Queiróz que extinguia o tráfico negreiro no Brasil e declarava pirataria o co transatlântico de escravos, em 1850 (Holloway, 1977, p. 105). . Como chefe ...
-
Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem ... - Universidade de Brasília, Brasília/DF, Brasil. Mestre em Direito - Bolsista CAPES. Professor ... para a excomunhão de proprietários de escravos. Por outro lado, o uso de argumentos políticos, ... -
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... da Republica dos Estados Unidos do Brasil:. Tendo sanccionado, pelo decreto n. 5.647, de 8 ... fora do territorio um delicto, como o tráfico de mulheres brancas, que esse Estado contractante ..., o tráfico de negros e o commercio de escravos, o tráfico de mulheres brancas, a destruição ...
-
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ..., na forma de um esquema de tráfico internacional que se valeu dos métodos e ...“ Quando os que compram escravos ou bestas os poderão enjeitar por doenças ou ...
-
Os modelos de compreensão da deficiência
... de Azevedo já augurava fosse criado no Brasil um ente semelhante ao Instituto dos Meninos Cegos .... Interessante observar que com o tráfico de escravos para o Brasil surge um novo ...
-
O Papel da Ordem dos Advogados na Luta pela Erradição da Escravidão Moderna
...A Ordem dos Advogados do Brasil tem como um de seus deveres institucionais o ...ês ver”, cujo objetivo era proibir o tráfico de africanos para o Brasil. Após essa lei, ao ...escravos se intensificou no Brasil até a época em que ...
-
A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... histórias da escravidão produzidas no Brasil. Publicado no contexto dos debates que dariam ... da retomada da campanha contra o tráfico transatlântico nos Estados Unidos e na ... refere às maiores possibilidades de os escravos obterem a alforria e se inscreverem positivamente ... -
Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema ..., a despeito de sua projeção em esfera pública no combate ao tráfico" de escravizados (BLACKBURN, 2011), também enfrentava desafios em suas col\xC3"... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... de inclusão social apresentados pelo Brasil. Esta pesquisa tem como ponto de partida o ... período da colonização portuguesa e o tráfico de escravos; a segunda envolve os fluxos ...
-
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
..., as mulheres eram equiparadas aos escravos, posto que a estas eram negados direitos que eram ... já no brasil, para Staden 14 , o início da escravidão ... de outra solução a ser considerada, o tráfico negreiro seria a melhor opção. por duas faces: ...
-
Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo ... Palavras-chave : História da África, Tráfico transatlântico de escravos, Biografia de ... -
Um outro olhar sobre a história do brasil
... do livro "Do outro lado" percorreram os lugares de memória do tráfico" de escravos para o Brasil. O registro, sem precedentes em formato e extens\xC3"...
-
O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
...[..] Por conta da dinâmica do tráfico para o Brasil, o mais volumoso na história do comércio negreiro transatlântico, o africano escravizado era uma mercadoria socialmente barata. Foi ...
-
Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... durante a idade média surgiu um movimento para emancipação dos escravos, pelo fortalecimento das ideias de dignidade e da ética universalista da ... Joaquim Nabuco (2012): a promulgação da lei de proibição do tráfico de escravos no Brasil, após pressão internacional proveniente do ...
-
Poder Judiciário Brasileiro
... o processo de transição política no Brasil e, em seguida, vimos que o Estado brasileiro foi ... 1520, 6 a regular a incorporação de escravos africanos . . ao sistema. A partir de 1530, ...tráfico atlântico cresce vertiginosamente: se no século ...
-
A 'redescoberta' do maior mercado de escravos do Brasil: modos de usar
Em janeiro de 2011, em um expressivo achado arqueológico na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, foram encontradas as pedras do cais por onde desembarcaram centenas de milhares de escravos africanos a serem vendidos no antigo mercado do Valongo, tido como o maior do gênero no Brasil nos séculos XVIII e XIX. Soterrado e "esquecido" no tecido urbano carioca por quase dois séculos, o Valongo...
...A plaqueta não trazia, como se viu, nenhuma referência à escravidão, ao tráfico ou ao maior mercado de escravos do Brasil que funcionara a poucos metros dali. Antes das escavações arqueológicas de 2011, o observador que lesse ...