transferencia titularidade brasil telecom
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Decisao Nº 0150684-50.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-11-2023
... faturas do cartão de crédito de titularidade da parte autora, documentos que robustecem a tese ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Decisao Nº 0002808-28.2019.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... crédito administrado pela CEF e de titularidade da parte autora. Registre-se que o endereço ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Decisao Nº 0013472-73.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... ção de pagamento, documento de titularidade da parte autora e com registro do mesmo endereço ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Acórdão Nº 0057934-36.2012.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-10-2020
... -se de recurso de apelao interposto por Brasil Telecom S/A contra a sentena proferida pelo Juiz ... , de trs alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefnica; (b) ceder a titularidade das ...
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Acórdão Nº 0330704-83.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-07-2021
... foi incorporada pela empresa demandada Brasil Telecom S.A. (atual Oi S.A.), a qual é ... DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS À TITULARIDADE ACIONÁRIA, CONSTITUEM CONSEQUÊNCIA NATURAL DA ...
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Acórdão Nº 0000567-35.2013.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-11-2020
... Loriley Gianne Weege Tonon contra Brasil Telecom S/A para: ... determinar a retificação ... titularidade da linha telefônica; (b) ceder a titularidade ...
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Valente - Vara cível
... a) comprovar a titularidade da linha de telefonia móvel indicada na inicial, ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Claro Telecom Participacoes S/a Despacho: .diario { ... Lopes (OAB:0015232/BA) Réu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy ...
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Decisao Nº 0169036-56.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-11-2023
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300359-89.2016.8.24.0059 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... ANDR CARVALHO APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RU) APELADO: IOSSF INSTITUTO DE OLHOS ... invs de proceder a transferncia de titularidade das linhas telefnicas, acabou cancelando-as, ... passiva ad causam da empresa Brasil Telecom. Como a linha telefnica objeto da lide foi ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 234600-14.2009.5.09.0021) 10-05-2018
... para prestação de serviços para a Brasil Telecom S.A., como instalador , reparador, ... , em que pretende a correção da titularidade empresarial. Mesmo a defesa da solidariedade não ...
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Acórdão Nº 0000640-37.2013.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... foi incorporada pela empresa demandada Brasil Telecom S.A. (atual Oi S.A.), a qual é ... DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS À TITULARIDADE ACIONÁRIA, CONSTITUEM CONSEQUÊNCIA NATURAL DA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000452-74.2020.5.07.0006), 2020-06-19
... REQUERENTE: STEIN TELECOM LTDA ... REQUERIDO: MARIA GLEICIANE DA ... ÊNCIA PARA Conta BANCÁRIA de titularidade da parte CREDORA: MARIA GLEICIANE DA CRUZ SILVA - CPF: 013.145.753, Banco do Brasil, Agência 1702-7, Conta Corrente 8646-0.R$ 500,00 ...
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Acórdão Nº 0500026-57.2013.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-12-2021
... fixa e dobra acionria) proposta contra Brasil Telecom S.A., cuja atual sucessora a OI S.A., ... de telefonia, poderiam (i) ceder a titularidade da linha telefnica; (ii) ceder a titularidade das ...
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Acórdão Nº 01084262320138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-07-2020
... Polo ativoCINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s): PAULO ... depósito/transferência em conta de titularidade da PRIMEIRA TRANSIGENTE, que é inscrita no CNPJ 09.194.914/0001-05,no Banco do Brasil, Agência 0011-6, Conta Corrente 13.0928-5; ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... ABR Telecom Associação Brasileira de Recursos de ... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil. AMN Artificial Mains Network (Rede Fictícia em ... relativos a créditos de titularidade da ANATEL, 443 [Portaria Conjunta nº 25, de 7 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000312-79.2016.5.07.0006), 2019-05-09
... E INSTALACAO LTDA - ME, GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A., TELEFONICA BRASIL S.A ... ÊNCIA PARA Conta BANCÁRIA de titularidade do advogado da PARTE EXEQUENTE - COELHO, TELES E ...
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Acórdão Nº 0045771-34.2006.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
... -se de recurso de apelao interposto por Brasil Telecom S.A. (atual Oi. S.A.) da sentena que, em ... de telefonia, poderiam (i) ceder a titularidade da linha telefnica; (ii) ceder a titularidade das ...
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Acórdão Nº 0303876-79.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-04-2020
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. A BRASIL TELECOM (OI S/A) É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR ... aos acionistas, em decorrência da titularidade" de ações, o recebimento de dividendos, bonifica\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002098-89.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
... , de três alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefônica; (b) ceder a titularidade ... Preliminar de ilegitimidade passiva da Brasil" Telecom S.A. Em que pese a alegação, já é mat\xC3" ...
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Acórdão Nº 0008674-30.2011.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-06-2021
... por meio desta ação promovida em face de Brasil" Telecom S.A. para, em consequência, condenar a r\xC3" ... , de três alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefônica; (b) ceder a titularidade ...
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Acórdão nº 2007/0303433-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)AGRAVADO:BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO :EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E ... , mas sim de cessão da própria titularidade do contrato, razão pela qual requer que seja ...
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Acórdão Nº 0013419-67.2009.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
... PRELIMINAR REJEITADA. A BRASIL TELECOM ... (OI S/A) É PARTE LEGÍTIMA PARA ... a cessão e troca da titularidade jurídica, limitará, ... a certo ponto, a ...
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Decisao Nº 0004172-87.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... contrato de emprstimo consignado de titularidade da parte autora. Comprovada a existncia da relao ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0194293-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : JOAQUIM MIRÓ E ... ência dos números dos contratos de titularidade dos Recorridos, a Recorrente diligenciou na ...