transferencia titularidade brasil telecom
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Acórdão Nº 0800379-10.2012.8.24.0141 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... correlata liberação de quantias de titularidade da pessoa jurídica em recuperação judicial. In ... - TELESP, atual Telefônica Brasil S.A.); (2) Tele Centro Sul Participações S.A. atual Brasil Telecom S.A.); (3) Tele Norte Leste Participações S.A., ...
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Decisao Nº 0126771-39.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... (evento 11), promovida pelo BANCO BANCO DO BRASIL ... 8 Desnecessária apresentação de prova ... MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E OUTRO (S) - ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0003519-16.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
- Acórdão Nº 5010330-40.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
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Acórdão Nº 0033654-20.2012.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... de recurso de apelação interposto por Brasil Telecom S.A. (atual Oi. S.A.) da sentença que, ... de telefonia, poderiam (i) ceder a titularidade da linha telefônica; (ii) ceder a titularidade ...
- Acórdão Nº 0055201-97.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
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Acórdão Nº 01010732920138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-11-2021
... COMPROVAÇÃO DA TITULARIDADE, NECESSIDADE, UTILIDADE E ADEQUAÇÃO DO ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO ...
- Acórdão Nº 0303427-87.2014.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
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Acórdão Nº 0068021-96.2012.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
... PREFACIAL REJEITADA. A BRASIL TELECOM (OI S/A) ... É PARTE LEGÍTIMA PARA ... (a) ceder a ... titularidade da linha telefônica; ... (b) ceder a ...
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Acórdão Nº 0304878-21.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... pelo Superior Tribunal de Justiça, a Brasil Telecom S.A. (atual Oi. S.A.), na qualidade de ... (i) ceder a titularidade da linha telefônica; ...
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Acórdão Nº 0301571-88.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... pelo Superior Tribunal de Justiça, a Brasil Telecom S.A. (atual Oi. S.A.), na qualidade de ... (i) ceder a titularidade da linha telefônica; ...
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Decisao Nº 0040849-30.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000642-07.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-04-2020
... ILEGITIMIDADE ... PASSIVA. REJEIÇÃO. A BRASIL TELECOM (OI S/A) É ... PARTE LEGÍTIMA PARA ... ceder a titularidade da linha telefônica; ... ceder a titularidade ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0213559-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : MARCOS ANDREY DE SOUZA ... no referido documento para que a titularidade acionária não ocorresse supostamente em nome de ...
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Acórdão Nº 0026851-67.2009.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-03-2020
... REJEIÇÃO. A BRASIL TELECOM (OI S/A) É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR ... (a) ceder a titularidade da linha telefônica; ... (b) ceder a ...
- Acórdão Nº 0055212-29.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
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Acórdão Nº 0000008-58.2013.8.24.0072 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... de recurso de apelação interposto por Brasil Telecom S.A. (atual Oi. S.A.) da sentença que, ... de telefonia, poderiam (i) ceder a titularidade da linha telefônica; (ii) ceder a titularidade ...
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Acórdão nº 2006/0005648-8 de T4 - QUARTA TURMA
... PEDRO ALEXANDRE MENSCH E OUTRO(S)AGRAVADO:BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO :CLÁUDIO MANGONI MORETTI E ... diretamente do contrato, cuja titularidade ficou com o primeiro subscritor ... Nesse ...
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Decisao Nº 0139172-07.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-05-2022
... os dados dos cartões de crédito de titularidade da parte autora. Ademais, este colegiado se ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Decisao Nº 0129974-09.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... do cartão de crédito de sua titularidade, documentos que robustecem a tese defensiva ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Decisao Nº 0009902-61.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-01-2022
... contrato de cartão de crédito de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Decisao Nº 0005769-45.2019.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... faturas do cartão de crédito de titularidade da parte autora, documentos onde constam, ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Decisao Nº 0094513-10.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-05-2022
... ), extratos bancários da conta de titularidade do autor, além de cópia de sua CTPS. Comprovada ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...