transferencia titularidade brasil telecom
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Decisao Nº 0129974-09.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... do cartão de crédito de sua titularidade, documentos que robustecem a tese defensiva ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Decisao Nº 0177143-60.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2022
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0103389-51.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 05-05-2022
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0003305-08.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2022
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0186954-10.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0054509-28.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2022
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0097000-16.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0068186-28.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2022
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0010793-66.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-03-2023
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0185113-77.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2022
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisao Nº 0163579-77.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ... de empréstimo consignado de titularidade" da parte autora. Comprovada a existência da rela\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0044784-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS ... ADVOGADO ... ência das ações escriturais de titularidade do Autor que se ultimou mediante fraude, conforme ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0093276-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE ... ça em ação coletiva, a prova da titularidade do direito reconhecido representa a existência ...
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Acórdão Nº 0030145-55.2012.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
... 543-C do CPC/1973: 1.1. A Brasil Telecom S/A, como sucessora por incorporação da ... ária, cujos terminais resguardavam a titularidade das ações e eram negociados restritamente com a ...
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Acórdão Nº 0028851-65.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
... Conheo do apelo interposto pela demandada, Brasil Telecom S.A., cuja atual sucessora a OI S.A. II ... de telefonia, poderiam (i) ceder a titularidade da linha telefnica; (ii) ceder a titularidade das ...
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Decisao Nº 0000549-76.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... faturas do cartão de crédito de titularidade da parte autora, documentos onde constam, ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Decisao Nº 0064196-63.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-06-2022
... faturas do cartão de crédito de titularidade da parte autora, documentos onde constam, ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Decisao Nº 0019409-41.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... faturas do cartão de crédito de titularidade da parte autora, reforçando a existência e ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Decisao Nº 0014572-40.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... intensa movimentação da conta de titularidade da parte autora , reforçando a existência e ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Decisao Nº 0059547-21.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... faturas do cartão de crédito de titularidade da parte autora, documentos onde constam, ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Decisao Nº 0114129-68.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-06-2022
... faturas do cartão de crédito de titularidade da parte autora, documentos onde constam, ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Decisao Nº 0008840-32.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... faturas do cartão de crédito de titularidade da parte autora, documentos onde constam, ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Decisao Nº 0005261-97.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... faturas do cartão de crédito de titularidade da parte autora, bem como Termo de Adesão ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Decisao Nº 0096620-90.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... faturas do cartão de crédito de titularidade da parte autora, documentos que robustecem a tese ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...