transito sp
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Por não identificar trânsito caótico, TJ-SP mantém velocidade nas marginais
Por não ver trânsito caótico, TJ-SP mantém velocidade nas marginais
- Comissário morre carbonizado em acidente de trânsito em SP
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TJ-SP anula trânsito em julgado de condenação por posse de 4 g de cocaína
TJ-SP anula trânsito em julgado de condenação por 4 g de coca
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Mobilidade urbana e democracia deliberativa: a atuação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da Cidade de São Paulo/SP / Urban mobility and deliberative democracy: the Municipal Council of Transport and Transit of the City of São Paulo/SP
Esta pesquisa estuda o direito de ir e vir, as dificuldades de locomoção e espaços deliberativos como instrumento de melhoria da mobilidade. Para tanto, o conceito teórico de Mobilidade Urbana é desenvolvido e se apresenta um panorama do acirramento dos problemas de mobilidade. São analisadas as atas das reuniões do CMTT – Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, entre agosto de 2013 a...
... . Figura 4. Roteiro de elaboração do plano de Mobilidade Urbana de São Paulo . Fonte: SÃO PAULO. CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE. 3º Ata CMTT, 2013, p. 03. Disponível em: . O debate da 4° reunião se estendeu até a 5° reunião, em razão dos questionamentos ... -
O impacto no sistema prisional brasileiro da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP - um estudo empírico quantitativo
O presente estudo tem por objetivo a quantificação dos impactos práticos da decisão do STF no HC 126.292/SP, a partir do levantamento de dados que permitam uma estimativa aproximada de quantos réus respondem por processos penais em tribunais superiores e, por conseguinte, se tornam passíveis de encarceramento imediato. Segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias produzido
- Comissário morre carbonizado em acidente de trânsito em SP
- Comissário morre carbonizado em acidente de trânsito em SP
- Comissário morre carbonizado em acidente de trânsito em SP
- Comissário morre carbonizado em acidente de trânsito em SP
- Comissário morre carbonizado em acidente de trânsito em SP
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Licitação da iluminação de SP deve aguardar trânsito em julgado de ações
TJ-SP volta a discutir PPP da iluminação pública de São Paulo
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Acórdão nº 2013/0132637-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. MATÉRIA PENDENTE DE TRÂNSITO EM JULGADO NO STF. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. FATO GERADOR OCORRIDO EM VALOR INFERIOR AO PRESUMIDO. RESTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DA ADI N. 1.851/AL DO STF. ESTADO...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PEDIDO JÁ ANALISADO POR ESTA CORTE NO JULGAMENTO DO RHC 69.330/SP, O QUE INVIABILIZA SUA ANÁLISE NESTE WRIT POR SE TRATAR DE COISA JULGADA. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO NÃO CONFIGURADO. COMPLEXIDADE DO CRIME, QUE TRATA DA OPERAÇÃO CAIXA ALTA. PLURALIDADE DE RÉUS E...
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TJ-SP anula trânsito em julgado de sentença por dúvida de réu em recorrer
Sem certeza de que réu não vai recorrer, trânsito em julgado é nulo
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Sociedade de economia mista pode aplicar multa de trânsito, diz TJ-SP
Sociedade de economia mista pode aplicar multa de trânsito
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Acórdão nº 2013/0070341-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SONEGAÇÃO FISCAL. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVA. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA 182/STJ. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. SÚMULA VINCULANTE N. 24/STF. CRIME MATERIAL. CONSUMAÇÃO. LANÇAMENTO DEFINITIVO DO ...
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Acórdão nº 2008/0231292-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE RECONHECEU O DIREITO À REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE: INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE. RECENTE PRECEDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. A ...
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Acórdão nº 2015/0230112-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA SUPERVENIENTE OU INTERCORRENTE. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A DEFESA. DATA QUE RETROAGE AO ESCOAMENTO DO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. PRECEDENTES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. AUSÊNCIA DE...
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Acórdão nº 2015/0080480-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA NÃO REFUTADOS. SÚMULA 182/STJ. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. MUDANÇA DE ORIENTAÇÃO. EARESP N. 386.266/SP. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO. TRÂNSITO EM JULGADO NÃO OBSTADO. PRESCRIÇÃO NÃO OCORRIDA. FUNDAMENTOS MANTIDOS. Agravo regimental não
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Acórdão nº 2015/0058073-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. VANTAGENS PESSOAIS E ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO. AQUISIÇÃO ANTES DA EC 41/2003. TETO REMUNERATÓRIO. INCLUSÃO NO CÔMPUTO. PRECEDENTE DO STF. RE 606.358/SP. TEMA 257. REPERCUSSÃO GERAL. TRÂNSITO EM JULGADO. DESNECESSIDADE. 1. O...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. AGRAVO REGIMENTAL JULGADO PREJUDICADO. APRECIAÇÃO DA MATÉRIA DO PRESENTE RECURSO ORDINÁRIO EM OUTRO PROCESSO. HABEAS CORPUS N. 380.252/SP. ERROR IN PROCEDENDO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. AUTORIZAÇÃO PARA JULGAMENTO MONOCRÁTICO.
- Rodrigo Mussi, que sofreu acidente de trânsito em SP, contou no 'BBB 22' que seu pai morreu em batida de carro
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- MP abre inquérito para avaliar impacto do Carnaval de rua no trânsito de SP