transportadora ramos
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Decisão Monocrática Nº 4006240-64.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-01-2019
Agravo de Instrumento n. 4006240-64.2018.8.24.0000, Criciúma Agravantes : Valdineia Ramos Morais e outrosAdvogada : Andressa Ronsoni (OAB: 20976/SC)Agravada : Transportadora DeltaAdvogados : Geancarlos Zanatta (OAB: 8658/MA) e outroAgravados : Francisco José Honaiser e outroAdvogado : Naziane Cristina Timm (OAB: 15640/MA)Agravado : CEMAR - Companhia de Energética do MaranhãoAdvogados : Alan Alves
...4006240-64.2018.8.24.0000, Criciúma. Agravantes : Valdineia Ramos Morais e outros . Advogada : Andressa Ronsoni (OAB: 20976/SC) . a : Transportadora Delta . Advogados : Geancarlos Zanatta (OAB: 8658/MA) e outro . ... -
Em vigor
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
...ó poderá efetuar-se após a verificação de que a empresa transportadora esteja devidamente habilitada para operar de acordo com as normas da ...FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. Helio Vitor Ramos...
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Acordão da , 20-06-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ATO CONSTRITIVO. JUÃZO DA RECUPERAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PENHORA DE PRECATÓRIO. RECUSA. MANUTENÇÃO DA PENHORA SOBRE O FATURAMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.1. Como consta da decisão monocrática, não se conhece do Recurso Especial em relação à ofensa ao art. 535 do...
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Acordão da Corte Especial, 01-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUERVÍCIO NO ARESTO EMBARGADO. MERA IRRESIGNAÇÃO COM O TEOR DO ACÓRDÃOEMBARGADO. DESCABIMENTO. RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO. APLICAÇÃODA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC/2015. REJEIÇÃO DOSEMBARGOS DECLARATÓRIOS.1. A atribuição de efeitos infringentes, em embargos de...
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Acórdão Nº 40755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252-RG. ADERÊNCIA ESTRITA. AUSÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À SÚMULA VINCULANTE 10. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL AFASTADO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. À míngua de identidade material entre o paradigma invocado e o ato reclamado, não há como divisar a alegada afronta à autoridade de decisão...
...ADV.(A/S). : MIN. ROSA WEBER. : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE. VAL E SEGURANCA. : ANDREA LUZIA CAVALCANTI DE ARRUDA. COUTINHO. : ELA PINHEIRO RAMOS VASCONCELOS. : DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA AVELINO. : JANAINA MARINHO DOS ... -
Acórdão Nº 0020178-24.2019.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-02-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
....5.04.0371 (ROT)RECORRENTE: OSMAR DUTRA DE BORBA RECORRIDO: TRANSPORTADORA RAMOS BARCELLOS LTDA RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGAEMENTA PROCEDIMENTO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 25697-55.2016.5.24.0006)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ TRANSPORTADORA VOBETO LTDA . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. JULGAMENTO EXTRA/ULTRA PETITA . PEDIDOS DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E DE...
... EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ TRANSPORTADORA . VOBETO LTDA . . . . . . . ... atuação das rés em ramos idênticos no mesmo endereço, está patente a caracterização do . ... -
Acórdão Nº 0001471-48.2011.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-09-2017
EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO. Não conhecimento do agravo que não delimita valores e objeto de divergência, sem indicação do valor devido ou qualquer substrato matemático.
...çãoPROCESSO nº 0001471-48.2011.5.04.0028 (AP)AGRAVANTE: TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA, PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. AGRAVADO: ... EXPRESSAS S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, TRANSPORTADORA RAMOS LTDA., LYNX SUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP. RELATOR: VANIA MARIA ... -
Decisao Nº 0111376-75.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-06-2021
4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA. PROCESSO N. 011376-75.2020.8.05.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: GEORLANDO RAMOS BARBOSA NETO RECORRIDOS: EDUZZ TECNOLOGIA LTDA E THIAGO L NIGRO PROVEDORES DE CONTEUDO JUÍZO DE ORIGEM: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) JUIZ PROLATOR: CARLOS GERALDO RODRIGUES REIS JUÍZA RELATORA: MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS...
... . CLASSE: RECURSO INOMINADO . . RECORRENTE : GEORLANDO RAMOS BARBOSA NETO . . RECORRIDOS : EDUZZ TECNOLOGIA LTDA E THIAGO L NIGRO ... cobrado foi feita para a parte Ré e não para qualquer transportadora. Deste modo, vê-se que, além de se utilizar de narrativa capaz de ... -
Acórdão Nº 5008706-43.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE REJEITOU O PLEITO.RECURSO DA EXEQUENTEREVELIA DA PARTE RÉ. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, NÃO ENSEJANDO OBRIGATORIAMENTE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NECESSIDADE DE ANÁLISE DAS PROVAS COLIGIDAS.REQUERIMENTO DE DESCONSIDERAÇÃO BASEADO NO...
... AGRAVANTE: TRANSPORTADORA RAMOS LTDA. AGRAVADO: LEANDRA PRONER RAMOS AGRAVADO: CLAUDIOMIR CASTILHO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002204-02.2017.5.07.0034), 2018-06-27
... RECLAMANTE: ANTONIO EVERARDO DE CARVALHO RAMOS. . RECLAMADO: TRANCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA - EPP. ...
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Acordão nº 20160558292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
...1º RECORRIDO: JOYCE GARCIA ANDRADE. 2º RECORRIDO: RODOVIARIO RAMOS LTDA. ORIGEM: 49ª VT de SÃO PAULO. Adoto o relatório da r. sentença de ...Transportadora Ramos) o mister de “Operadora de central de atendimento” – fl. 04. ...
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Acórdão nº 2014/0313387-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO EXTINTIVA. RECURSO INTERPOSTO. DUPLO EFEITO. RECEBIMENTO. JUÍZO ATRATIVO DA FALÊNCIA. MANUTENÇÃO. ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO JULGADO, EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INFRINGÊNCIA. POSSIBILIDADE....
... . RELATOR. : MINISTRO MOURA RIBEIRO. EMBARGANTE. : TRANSPORTADORA WADEL LTDA . ADVOGADO . : MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS . ... -
Acórdão Nº 5005587-74.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO.EXECUÇÃO FISCAL.INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU O INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.INSURGÊNCIA DA EMPRESA TRANSPORTADORA EXCIPIENTE.ROGO PARA EXTINÇÃO DA EXECUCIONAL, PORQUANTO AJUIZADA APÓS O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.TESE SUBSISTENTE.PRECEDENTES."O parcelamento do crédito tributário tem como efeitos o reconhecimento da dívida pelo devedor e a suspensão de sua
... da norma consagrada na decisão professada pelo Desembargador Jaime Ramos, quando do julgamento da congênere Apelação Cível n. ...INSURGÊNCIA DA EMPRESA TRANSPORTADORA EXCIPIENTE. ROGO PARA EXTINÇÃO DA EXECUCIONAL, PORQUANTO AJUIZADA APÓS ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002204-02.2017.5.07.0034), 2018-07-26
...RECLAMANTE: ANTONIO EVERARDO DE CARVALHO RAMOS. . RECLAMADO: TRANCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA - EPP. . ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059293320204058300), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0805929-33.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PRESERVE DPS CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outro ADVOGADO: Ana Paula Gomes Cabral APELADO: ANA CLAUDIA RAMOS PESSOA e outro ADVOGADO: Iris Bruna Ferreira Cardoso RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA:
... e outro ADVOGADO: Ana Paula Gomes Cabral APELADO: ANA CLAUDIA RAMOS PESSOA e outro ADVOGADO: Iris Bruna Ferreira Cardoso RELATOR(A): ... Em suas razões recursais, a apelante alega: 1) ser mera transportadora de valores, não sendo responsável pela segurança do estabelecimento ... -
Acórdão nº 0383582-84.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2014
AÇÃO REPARATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSALTO EM ÔNIBUS INTERESTADUAL. OMISSÃO E NEGLIGÊNCIA DA TRANSPORTADORA NÃO VERIFICADAS. FORÇA MAIOR. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. A despeito de objetiva, a responsabilidade da transportadora não é absoluta, admitindo excludentes quando o dano decorre de força maior e/ou culpa exclusiva do consumidor,...
...Relatora : Desa. Regina Helena Ramos Reis. ACÓRDÃO. AÇÃO REPARATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ...INTERESTADUAL. OMISSÃO E NEGLIGÊNCIA DA. TRANSPORTADORA NÃO VERIFICADAS. FORÇA MAIOR. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. SENTENÇA. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0058500-36.2000.5.06.0012 (00585-2000-012-06-00-3)), 11-08-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. REQUERIMENTO DO EXEQUENTE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Não há como negar que a PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucedeu a reclamada e pertence ao mesmo conglomerado econômico, confirmando sua legitimidade para integrar o polo passivo da demanda, a teor do disposto nos artigos 10 e 448 da CLT, o que autoriza redirecionamento da
... N ã o h á como negar que a PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURAN Ç A sucedeu a reclamada e pertence ao mesmo ... PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA; Agravados JO Ã O ALFREDO RAMOS e TRANSFORTE NORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA). ( Fiz o ... -
Decisão da Presidência nº 1099717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... constitucional, contra acórdão manteve a condenação de transportadora ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de acidente ...adv.(a/S) : Marcus Vinicius de Almeida Ramos. recdo.(a/S) : Maria Solima Pereira do Lago e Outro(a/S). adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1086502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
...adv.(a/S) : Marcus Antonio Silva Soares. recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira oduto Bolívia-Brasil S. a - Tbg. adv.(a/S) : Thiago Ramos...
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Decisões Monocráticas nº 1055305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
...adv.(a/S) : Marcus Antonio Silva Soares. recdo.(a/S) : Transportadora...a - Tbg. adv.(a/S) : Thiago Ramos...
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Decisões Monocráticas nº 1079086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
...adv.(a/S) : Marcus Antonio Silva Soares. recdo.(a/S) : Transportadora...a - Tbg. adv.(a/S) : Thiago Ramos...
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Decisões Monocráticas nº 939965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
...adv.(a/S) : Marcus Antonio Silva Soares. recdo.(a/S) : Transportadora...a - Tbg. adv.(a/S) : Thiago Ramos...
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Decisões Monocráticas nº 4326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
...adv.(a/S) : Marcus Antonio Silva Soares. recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S. a - Tbg. adv.(a/S) : Thiago Ramos...
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Decisões Monocráticas nº 1085322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
...adv.(a/S) : Marcus Antonio Silva Soares. recdo.(a/S) : Transportadora...a - Tbg. adv.(a/S) : Thiago Ramos...