transporte de animais interestadual
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...nômica / objeto social da sede para TRANSPORTE RODOVIARIO. DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E ...CAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL,. DEPOSITOS DE MERCADORIAS PARA ... da sede para Comércio varejista de animais. vivos e de artigos e alimentos para animais de ...
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...DENTE. SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS. NAO PERIGOSAS - PAL E INTERESTADUAL - CAMI-. NHONEIRO(A) DE CARGAS NAO PERIGOSAS, ...DE ANIMAIS (CNAE 01628201).. NIRE - 35128193271 - N. DA ...
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...medicamentos veterinários, de animais vivos e de a artigos e ali-. mentos para animais ...to social da sede para TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS. EM GERAL, MUNICIPAL, UNICIPAL E INTERESTADUAL,. EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, SERVIÇO ...
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...para SERVICOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES - TRANSPOR-. TADOR ESCOLAR ...DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A AGRI-. CULTURA NAO ...PAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, LOCACAO AUTOMO-. VEIS SEM ...
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Acórdão, Processo nº 5000396-53.2021.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
...b) a direção dos hospitais para animais; . c) a assistência técnica e sanitária aos ... alimentos para animais de estimação; Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e ... e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; e, Promoção de Vendas.”, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... acidentes e proteger os usuários do transporte. Porém, o reclamante não era motorista, mas ... (frise-se, de motorista rodoviário interestadual), sendo indiscutível a violação de obrigação ..., além de admitir que maltratava os animais sob seus cuidados. As instâncias inferiores ...
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Alterações Empresários
... e refrigeração (4322-3/02), transporte rodoviá-. rio coletivo de passageiros, sob ...próprios, intermunicipal, interestadual e internacional Transpor-. te escolar Outros ...DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS. DE ...
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Ministerio Publico Estadual Promotoria de Justica de Miguel Calmon e Promotoria Regional Ambiental de Jacobina - Recomendacao Ministerial
...animais/dia, entre BOVINOS, CAPRINOS E SUÍNOS, ... exploração do comércio interestadual ou internacional, sem que esteja ...transporte" até o local de custódia; C \xE2\x80"...
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Decisao Nº 0500010-73.2016.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-10-2020
...TRANSPORTE DE ANIMAL DOMÉSTICO. DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO .... O transporte intermunicipal de animais domésticos é regulado pelo Decreto nº ... serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras ...
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AlterAções Empresários
... DE MATERIAIS DE CONTRUCAO EM GERAL E TRANSPORTE. RODOVIARIOS DE CARGAS, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E. MUDANCAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNA-. CIONAL. NIRE - 35116013931 - N. DA ...PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO - Endereço da sede alterado. NIRE - ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 74052/20-2 - VALUE. TRANSPORTE LOGISTICA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL. PARA ...MUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL. NIRE - 35235224951 - N. DA ...TOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO. NIRE - 35220821061 - N. DA ...
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Decisões Monocráticas nº 1224120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2020
...ÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO OU DE TRANSPORTE INTERESTADUAL OU INTERMUNICIPAL. NÃO ...INTERNALIZAÇÃO DE ANIMAIS" SILVESTRES MEDIANTE PERMUTA. EXISTÊNCIA DE CONTE\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 1224120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2020
...ÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO OU DE TRANSPORTE INTERESTADUAL OU INTERMUNICIPAL. NÃO ...INTERNALIZAÇÃO DE ANIMAIS" SILVESTRES MEDIANTE PERMUTA. EXISTÊNCIA DE CONTE\xC3"...
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AlterAções Empresários
...SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO. PRODUTOS PERIGOSOS E ...TERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, INDEPENDENTE. SERVICO. DE ENTRETENIMENTO MUSICAL ...bijuterias, artigos para animais de estimação, equipamentos para. escritório, ...
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Tributação e novas tecnologias
...ção de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação – ICMS) e municipal (Imposto ... e serviços de transporte interestadual e inter-municipal e de comunicação. Enquanto ...Animais têm também autonomia decisória e, nem por ...
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... bovinos 3 01.52-1 Criação de outros animais de grande porte 3 01.53-9 Criação de ...áquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e pessoas 3 28.23-2 ...ário fi xo, intermunicipal, interestadual e internacional 3 49.23-0 Transporte ...
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AlterAções Empresários
...ANIMAIS, SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRES-. ...do mobiliario , Transporte escolar , Aluguel de maquinas e equi-. pamentos ... E MUDANCAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL. E INTERNACIONAL TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, ...
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Alterações Empresários
...RINARIOS COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTI-. GOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ...SOB ENCOMENDA, TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EX-. CETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANCAS, INTERMUNICIPAL,. INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, COMERCIO ATACADISTA. DE MAQUINAS ...
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...RINARIOS COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTI-. GOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ...SOB ENCOMENDA, TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EX-. CETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANCAS, INTERMUNICIPAL,. INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, COMERCIO ATACADISTA. DE MAQUINAS ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO 020 2021 PROGRAMAS LEI 631 201930 09 2021
... interestadual de feijões . . . 01/09/2021 . . . ... . 38 . . . AREIA TUR TRANSPORTE. LTDA . . . 09.363.880/0001-35 . . ... INDUSTRIA E COMERCIO DE SUB PRODUTOS DE ANIMAIS DO MATO GROSSO LTDA . . . ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
..., caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não ..., federações e sindicatos de base interestadual ou nacional; (Redação dada pela Lei nº 6.386, ...ústria da extração de óleos vegetais e animais...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... dos trabalhadores em empresas de transporte de cargas e passageiros, bem como a categoria ... (v.g., condutores do transporte interestadual de passageiros, do transporte rodoviário de ...ústria da extração de óleos vegetais e animais. Trabalhadores na indústria da extração de ...
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...de animais, atividades de apoio à pecuária, tais como ...transporte ro-. doviário de cargas intermunicipal e ...pal, interestadual, e internacional. NIRE - 35117148295 - N. DA ...
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Publicada Lei Complementar 147, que permite advogados no Simples Nacional
Publicada lei que permite advogados no Simples Nacional
.... VI - que preste serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, ...ções de produtos vegetais; rações para animais domésticos; veículos automotivos e automotores, ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para conferência ...ção de peles e plumas (empalhamento de animais) e conservação da madeira; 6. agentes na ...interestadual . 3 . 4921-3/01 . Transporte rodoviário ...