transporte de animais interestadual
-
Direito tributário
... relativa às rações balanceadas para animais. Etapa 17. Isenção do ICMS relativa à ... à industrialização, a operação interestadual é imune (art. 155, § 2º, X, b da CF) ... A ... e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de ...
-
Edital, DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE BAGÉ EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO De acordo com o artigo
... e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao) ... DISTRIPET IND COM DE ALIMEN PARA ANIMAIS LTDA 35.797.475/0001-35 48312649 R$ ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 DE 13 DE MAIO DE 2021
... ção dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, bem como para a ... , mediante a emissão de Termo para Transporte e Destinação de Fauna (TTD). § 1º O registro ... solturas que envolverem transporte interestadual de animais deverão ser instruídas em processo ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... Dispõe sobre o serviço público de transporte aquaviário de passageiros, cargas e veículos no ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Dispõe sobre o serviço público de transporte aquaviário de passageiros, cargas e veículos no ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Dispõe sobre o serviço público de transporte aquaviário de passageiros, cargas e veículos no ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Dispõe sobre o serviço público de transporte aquaviário de passageiros, cargas e veículos no ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... Dispõe sobre o serviço público de transporte aquaviário de passageiros, cargas e veículos no ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... Dispõe sobre o serviço público de transporte aquaviário de passageiros, cargas e veículos no ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Atos do Interventor
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...
-
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento ... e deri- vados industrializados de animais silvestres; - o Decreto Estadual n° 44.820, de ... para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalida- de; XXI - ...