tratados sobre o clima e a biodiversidade

983 resultados para tratados sobre o clima e a biodiversidade

  • Classificação vLex
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    ... CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    ... CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

  • Futuro indesejado

    MARCOS ARRUDA Duas clivagens dividem hoje a Humanidade: entre a classe dos donos do capital e as classes que só possuem sua força de trabalho; e entre o bloco dos que professam a fé na acumulação ilimitada de riqueza material, ignorando que os recursos do planeta são finitos, e o bloco dos que já praticam uma socioeconomia fundada na sobriedade feliz, conscientes de que podemos ser felizes...

    ... avaliação dos resultados de 20 anos de tratados internacionais sobre pobreza, clima, gênero, ...

  • Acórdão nº 1232/2014 de Tribunal de Contas da União, 14 de Maio de 2014

    Levantamento. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Mcti. Identificação da Estrutura de Financiamento e a Atuação Dos órgãos de Ct&i. Conhecimento. Arquivamento

    ... produzir e sistematizar conhecimento sobre a estrutura de financiamento e a atuação das ...Esses dois temas serão tratados em tópicos próprios. I.3 Metodologia e ... das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrografia (CMCH);. um órgão Central: ... nacional, em especial em biodiversidade, ecossistemas, meteorologia, climatologia e ...

  • A política ambiental e criminal no estado ambiental

    O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito Ambiental, demonstrando, inclusive, sua relaçã

  • Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais

    ... o direito tem um papel importante. A proteção da biodiversidade natural surge como uma questão específica onde estas alterações de perspectivas ocorreram com a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB). Apesar de uma imensa riqueza em termos de biodiversidade as comunidades das regiões tropicais são economicamente pouco favorecidas. Ao lado de uma grande biodiversidade há uma imensa d...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ... condicionantes, razão por que, sobrevindo a edição de nova Licença de Instalação, ... e; ii) a Convenção sobre a Mudança do Clima dispõe que “as partes devem adotar medidas de ...�o de espécimes animais e perda da biodiversidade intra e interespécies; 9) perda da fertilidade ... se nega o direito dos atingidos de serem tratados com respeito e terem suas justas expectativas de ...

  • Direito internacional e meio ambiente

    ... é tal e tão vital para a sobrevivência da Humanidade que entendemos ter espaço de um ..., segundo Cançado Trindade, mais de 300 tratados multilaterais e cerca de 900 tratados bilaterais ... dos Países-membros da Convenção sobre o Clima, a mesma que foi assinada no Rio em 1992. Mais de ... bacias hidrográicas, lora, fauna, biodiversidade, etc. . Quadro sinótico. DIREITO INTERNACIONAL ...

  • Decisão Monocrática nº 5005539-27.2012.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Setembro de 2013

    Opõe o Ministério Público Federal embargos de declaração em face da decisão monocrática constante do evento 6, que negou seguimento ao seu recurso de apelação, bem como à remessa oficial, mantendo sentença de parcial procedência proferida em ação civil pública, que determinou aos réus que se abstenham de abrir novos acessos de seus lotes à praia, s...

    ... abrir novos acessos de seus lotes à praia, sobre o cordão de dunas do Balneário Cassino/RS, ..., a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o ... mais da natureza do substrato do que do clima. A cobertura vegetal nas restingas ocorrem ...�ão e condução de água e de efluentes tratados; e. g) implantação de instalações ...

  • Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária

    O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...

  • Acórdão nº 557/2015 de Tribunal de Contas da União, 18 de Março de 2015

    Levantamento. Visão Geral Sobre a Função Gestão Ambiental. Panorama Orçamentário e Financeiro da Função. Monitoramento e Avaliação de Seus Programas Temáticos. Temas Acompanhados Pelo Tcu. Limitação Dos Indicadores Examinados. Recomendação. Envio do Relatório a órgãos e Entidades Federais

  • Pagamento por serviços ambientais (PSA) e racionalidade ambiental: aproximações

    ... falhas do mercado para, na sequência, discorrer sobre os distintos padrões dos programas de PSA executados no Brasil. Questiona-se, nesse contexto, se o PSA estaria vinculado a uma política de valoração econômica da natureza ou se, em certos cenários, consistiria em incentivo econômico. Reflete-se, ao final, a possibilidade de aproximação do PSA às concepções de uma racionalidade ecológica, a partir de pressupostos edificados ao longo da...

  • Decisão Monocrática nº 5005539-27.2012.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Agosto de 2013

    Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, visando evitar novas construções em áreas de dunas do Balneário Cassino/RS, em cujo dispositivo constou, verbis: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o méri...

    ... abrir novos acessos de seus lotes à praia, sobre o cordão de dunas. Para o caso de descumprimento ..., a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o ... mais da natureza do substrato do que do clima. A cobertura vegetal nas restingas ocorrem ...�ão e condução de água e de efluentes tratados; e. g) implantação de instalações ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ... condicionantes, razão por que, sobrevindo a edição de nova Licença de Instalação, ... e; ii) a Convenção sobre a Mudança do Clima dispõe que “as partes devem adotar medidas de ...�o de espécimes animais e perda da biodiversidade intra e interespécies; 9) perda da fertilidade ... se nega o direito dos atingidos de serem tratados com respeito e terem suas justas expectativas de ...

  • Acórdão nº 1206/2015 de Tribunal de Contas da União, 20 de Maio de 2015

    ... à Implementação das Políticas de Conservação da Biodiversidade Na América Latina, em Especial as Relacionadas à Gestão de áreas Protegidas. Verificação da Destinação de áreas Territoriais para o Estabelecimento de áreas Protegidas e da Efetiva Implementação Dessas áreas. Fragilidades Na Fiscalização Ambiental. Dificuldades Na Promoção do Uso Público Nos Parques Nacionais. Baixa Articulação Entre os Atores Envolvidos. Sob A Coordenação Do...

  • A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990

    ..., primeiramente, façamos uma breve síntese sobre em que consiste, particularmente, o chamado ...O clima em nosso país, na época, era extremamente ... e outras, além de, inclusive, tratados internacionais de que o Brasil seja signatário. ..., em última análise, a chamada biodiversidade , evitando, destarte, a extinção das espécies ...

  • Acórdão nº 1404/2012 de Tribunal de Contas da União, 06 de Junho de 2012

    ... . Análise No Âmbito da Agenda 21 e das Convenções Sobre Mudança do Clima, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação. Estudo de Caso: Gestão do Uso Sustentável Dos Recursos Pesqueiros. Determinações e Recomendações. Arquivamento

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012

    CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de...

    ... ausência de lei complementar que disponha sobre a forma de exploração dos recursos hídricos em ... Carlos Diegues, denominado "Biodiversidade e Comunidades Tradicionais no Brasil" aborda as ... Constituição Federal, dispõe que "os tratados e convenções internacionais sobre Direitos ... do Xingu, a fauna, a flora e o clima da região. Tais impactos serão muito mais ...

  • A tutela internacional do meio ambiente: Um contexto histórico

    O presente estudo consiste em uma contextualização histórica acerca da proteção internacional do meio ambiente, que perpassa uma análise dos fatores sociais e do conjunto de condições que propiciaram o descobrimento da natureza enquanto um bem essencial para a vida humana e a compreensão de que é urgente protegê-la. O estudo possui caráter qualitativo e a metodologia adotada consiste...

  • Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 01 de Agosto de 2012

    CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...

    ... DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), para sobrestar o licenciamento da UHE Teles Pires, suspendendo, ... causas determinantes do desequilíbrio climático e do processo crescente e ameaçador da vida ... das partes da Convenção da Biodiversidade e adotadas pela Corte Interamericana de Direitos ... do Brasil, em decorrência dos tratados e convenções internacionais, neste sentido, ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas que a Presidente da República, nos ... federal, seja pela amplitude dos temas tratados e profundidade das análises realizadas por este ...da Biodiversidade 44207 0,02 0,02 -. MINISTÉRIO DO ..., que tinham como objetivo melhorar o clima de investimentos no país, promover a ...

  • Acórdão nº 1454/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Junho de 2012

    ... /2011, Todos do Plenário. Auditorias Operacionais Sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas Realizadas No Âmbito da Auditoria Global Conduzida Pelas Entidades Integrantes do Grupo de Trabalho em Auditorias Ambientais da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - Wgea/intossai. Cumprimento de Parte das Determinações e Recomendações Formuladas. Parte Delas Ainda Está Sendo Implementada. Reiteração de Recomendação Não...

  • Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo

    ... Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de conteúdo como metodologia. O presente estudo desvelou de que modo a mídia pode legitimar valores que são avessos a uma ética que se pode qualificar de correta no que tange à relação entre nós e os outros animais, uma vez que, nas matérias analisadas, diversos traços culturais hegemônicos em nossa sociedade, como

  • Acórdão nº 1942/2015 de Tribunal de Contas da União, 05 de Agosto de 2015

    ... Não Urbanas. Grande Quantidade de Legislações Sobre o Tema e Vasta Gama de Instituições Governamentais Dispersas Sem Clara Delimitação de Funções. Recursos do Solo e da água Tratados em Legislações Distintas e Não Integradas. a Confiabilidade Limitada das Informações Dificulta o Uso Desses Dados para Políticas Públicas Ligadas à Conservação do Solo e da água. Pouco Conhecimento Quanto à Ocupação do Território e à Capacidade de Uso Dos Solos.

  • A efetivação do direito ambiental no Século XXI através de um estado transnacional ambiental

    O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A...