tratados sobre o clima e a biodiversidade
1276 resultados para tratados sobre o clima e a biodiversidade
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Na 'Era dos Humanos', os recursos florestais são a resposta
Délton Winter: Na "Era dos Humanos", a floresta é a resposta
... Para se ter uma ideia da nossa “pegada” sobre o planeta, o ser humano alterou mais de 50% da ... das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. Em 1997, foi criado o Protocolo de Quioto, em ... florestas passam a ser um ativo de biodiversidade e de sequestro de carbono. Tais ativos, compostos ... de nossa Constituição e dos tratados internacionais são claros. Podemos ser ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Discorre sobre a vaquejada, apontando ser prática ... contra os animais bovinos, que eram tratados “sob vara” durante o “espetáculo”. O ... todas as suas potencialidades em clima de dignidade e de bem-estar. Extremamente ... , degradação que aniquile a biodiversidade ...
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Conclusão
... do espectro da contaminação tem influído sobre o próprio comportamento da sociedade, levou à ... O clima, como o objeto científico, para os ... de água potável, perda na biodiversidade, decorrentes de substâncias químicas ... resultaram numa série de conferências, tratados, onvenções e outros documentos na tentativa de ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... capítulo da pesquisa é feita uma análise sobre os movimentos internacionais em busca do ... Tratados e acordos internacionais são assinados com a ... ção da terra e deter a perda de biodiversidade ... 16 Promover sociedades pacíficas e ... : economia circular, cidades e mobilidade, clima e energia, alimentação e natureza, redefinindo ...
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A proteção das florestas no âmbito do Direito Internacional — parte II
A proteção das florestas no Direito Internacional — parte II
... é relevante na proteção da biodiversidade, no sequestro de carbono, na proteção da era e na regulação do clima, na produção e manutenção da água. É ... pelas restrições e cuidados impostos, sobre o interesse ambiental ... As florestas no Brasil ... ão das leis aos princípios e normas dos tratados, acordos e convenções. Conferem direito, como ... -
Caracterização geral
... negar a prevalência do interesse público sobre o privado no que se refere aos recursos ... clima, que afeta dire-tamente o ciclo da água 5 , os ... efeitos sobre as populações, a biodiversidade e as atividades econômicas ... Constituem ... e a jurisprudência, assim como os tratados internacionais ... 3. POMPEU, Cid Tomanik ...
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ART. 4º
... 9.433/97 constitui um marco na legislação sobre recursos hídricos, na medida em que introduziu ... água, e para preservar ecossistemas em um clima de paz e estabilidade política 28 ... O ... e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ... , bem como as potencialidades da biodiversidade, acrescidas da valorização do importante ...
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
... ções para auxiliar na tomada de decisão sobre a viabilidade do empreendimentoǤ ... Uma das ... físico – o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, ... demais resíduos líquidos ou gasososǡ tratados ou nãoǡ com o ϐim de sua diluiçãoǡ ... 9. GESTÃO DA BIODIVERSIDADE – FLORA E FAUNA ... O interesse comum na ...
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Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
... ção está presente na legislação sobre áreas protegidas desde a aprovação da Lei n ... proteger os recursos naturais e a biodiversidade em consonância com o Estado, antecipando o ... ção dos assuntos relacionados aos temas tratados na Lei n. 4.771/65, e, dessa forma, uma maior ... Nesse clima, a recém-eleita Assembleia Constituinte redigiu ...
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Águas
... hídricos – componente de relatórios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no ... ância para a manutenção da biodiversidade, nos diversos ecossistemas terrestres e ... e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ... , necessariamente, as condições do clima, que afetam diretamente o regime hídrico e, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... negativas que os danos ambientais provocam sobre a biodiversidade ecológica 848 ... O ... ções de direitos humanos e em vários tratados internacionais. Mas tratar igualmente não ... , ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho 1001 ... O que impressiona, no ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... , primeiramente, façamos uma breve síntese sobre em que consiste, particularmente, o chamado ... O clima em nosso país, na época, era extremamente ... e outras, além de, inclusive, tratados internacionais de que o Brasil seja signatário ... , em última análise, a chamada biodiversidade , evitando, destarte, a extinção das espécies ...
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... as palmeiras buritis e uma rica biodiversidade. 29 ... clima tropical típico do Brasil central que é quente, ... restrições se configuram a partir de tratados" internacionais que reflexivamente levam à criaç\xC3" ... -
Floresta em pé vale mais que terra para cultivo
... tcnico " a oferta de gua, a regulao do clima, a manuteno da fertilidade do solo, a preveno da ... o impacto na sade, o turismo e a biodiversidade em si. Cerca de 40% dos produtos farmacuticos ... natural da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Servios Ecossistmicos, com 127 ... ambientais e mecanismos de compensao em tratados internacionais, como o Acordo de Paris.Restries ...
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Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
Este artigo tem como objetivo avaliar a aderência, ao arcabouço jurídico brasileiro, de litígios climáticos baseados na violação de direitos humanos fundamentais. Para tanto, buscou-se apresentar a progressiva aproximação entre os regimes jurídicos internacionais de mudanças climáticas e de direitos humanos, destacando-se o reconhecimento de que os impactos provocados pelas mudanças climáticas na
... , produtivi-dade agrícola e na biodiversidade, entre outros, contribuem para a violação do ... essa correlação, o artigo debruçou-se sobre quatro casos de litigância climática baseados ... as correlações entre a mudança do clima e os direitos humanos fundamentais; a segunda ... a contar com a força dos principais tratados internacionais sobre direitos, como a ... -
Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... como defende Tom Regan, e são tratados coletivamente como se cada indivíduo não ... de genes” e mantenedores da biodiversidade vista como um “serviço ambiental” (sic), do ... dão início à matéria falando do clima característico das festas natalinas, dos ... -
Sistema jurídico da r.e.d.d na caatinga pernambucana
... ocasionada pelos efeitos da mudança do clima e à importância de uma legislação estadual ... , apresentam grande pressão antrópica sobre os recursos naturais, especialmente os ... ça dos bens comuns (ar, águas e biodiversidade por exemplo) provocou uma preocupação, pois o ... , as diretrizes nacionais e convenções/tratados internacionais. Logo, sob o ponto de vista ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... a incerteza científica que ainda existe sobre a matéria ... 3 - Assentado isso, a questão do ... adoção dessa tecnologia, para a biodiversidade do país, inclusive da região amazônica ... ários de bastidores, e sendo provocado um clima absolutamente injusto e despropositado, daí ... "Os tratados ou convenções internacionais, uma vez ... -
Biodiversidade: a leitura da vida e a afirmação dos sujeitos
O estudo pretende suscitar as contradições da sustentabilidade no interior do capitalismo, bem como a própria negação dos sujeitos nesse mesmo contexto. Para tanto, aliam-se conhecimentos e temas que perpassam por várias áreas do saber, como por exemplo, a Biologia, o Direito e a Sociologia. Analisam- -se, assim, as dimensões econômicas e sociais da sustentabilidade no bojo do mercado e da...
... Paira constantemente sobre a humanidade o temor egocêntrico da destruição ... coleta de dados oF ciais, que serão tratados a partir da concepção segundo a qual “[ ... ] o ... : a saída dos Estados Unidos do Acordo do Clima de Paris, por exemplo, não foi apenas fruto da ... -
O Rio Doce e a natureza como sujeito de direito
Diante do agravamento dos problemas ambientais, um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através do reconhecimento da Natureza como sujeito de direito. Dentro dessa matéria, os rios parecem estar no centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ocorridos na Nova...
... decisões e das legislações estrangeiras sobre os direitos da natureza, principalmente diante da ... ômico com a ação política, sustentada em clima ético, de ... os direitos, a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos, o ... Sou, também, a biodiversidade de animais e vegetais que vivem nas minhas águas ... -
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos ... Militar para apreender o pensamento militar sobre as questões ambientais, com ênfase do olhar ... ético do planeta, o lugar de maior biodiversidade e, portanto, fonte primordial para ciência e ... da imprensa sugere que os assuntos tratados tivessem uma credibilidade pelo fato sumário de ... -
Legislação ambiental para as comunidades Quilombolas
Introdução: As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação que institui as políticas públicas,
... ços culturais a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e o ... sobre os povos e comunidades tradicionais, em especial ... Além de ocorrer em um clima de batalha, pois dois projetos substitutivos ... das discussões, convenções, acordos e tratados com o governo federal, além de fortalecer as ... -
DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... ção central; m) a execução de estudos sobre a otimização e a recomposição de sua força ... ção da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos, a ser uniformemente ... da natureza, em especial as relacionadas ao clima, à sustentabilidade, aos oceanos, à Antártica ... ências agrárias, ecossistemas e biodiversidade; II - definir e propor objetivos e metas a serem ...
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Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
... 99.556/90 que, por sua vez, dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas ... perda de informações sobre a história do clima da região, preservada no solo subterrâneo ou; a ... princípio, bem como os anteriormente tratados, foi acolhido no Acordo Regional de Escazú para ... A perda de ecossistemas e biodiversidade é gritante. No entanto, não se verifica ganho ...
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A urgência ambiental
... Após pesquisarem sobre as causas do evento drástico, chegou-se à ... ão das florestas, com consequências para o clima; a deterioração do solo; a destruição de ... áveis para a humanidade, por sua biodiversidade, transformou-se num espaço de cobiça que fere a ... como Código Florestal Brasileiro, foram tratados de forma pioneira assuntos relacionados ao ...