tratados sobre o clima e a biodiversidade

1214 resultados para tratados sobre o clima e a biodiversidade

  • Lula diz que, se não tiver acordo com a ue, ‘paciência’
    ... O pacto "no leva em conta a biodiversidade e o clima" e se reduz a um acordo "mal ... Ns somos independentes. E queremos ser tratados com respeito de pases independentes, que temos ... as condies para o acordo", disse Cafiero sobre o pacto, que vem sendo discutido h mais de 20 ...
  • MULHERES RURAIS E AGROECOLOGIA: PERDAS E GANHOS DE UM APRENDIZADO COTIDIANO NAS CHAPADAS DO LESTE MARANHENSE FRENTE À EXPANSÃO DA MONOCULTURA DE SOJA

    Este artigo expõe e analisa as condições de vida das agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desafios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja. Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; Agroecologia.

    ... ço capturado pelo capital, realizando-se sobre agricultores (as) familiares camponeses (as) ... ém diversos conhecimentos sobre a biodiversidade na qual se inserem. No caso das pesquisas aqui ... projetos” sejam menosprezados ou tratados" etnocentricamente como “primitivos” e sob o r\xC3" ... O clima mudou. O consumo de fruta mudou ... Da chapada ...
  • Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade

    Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...

    ... se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço ... ômenos novos que serão ineficazes se tratados somente dentro do espaço do tradicional Estado ... ; uma Convenção - Quadro sobre Mudança do Clima, que evoluiu para o Protocolo de Kyoto de 1997; e ... conservação dos ecossistemas, da biodiversidade e a integridade do patrimônio genético do ...
  • Estratégias de erosão constitucional no Brasil

    O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como...

    ... a mudanças decorrentes do aprendizado sobre a eficácia das medidas. Ainda assim fornece ... para regular temas passíveis de serem tratados por essa forma normativa, e, o uso de decretos de ... que extinguiu a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas, o SFB (Serviço Florestal ... Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio); 29) Comissão Nacional de ...
  • Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas

    Este artigo vem acentuar o reconhecimento da pandemia do coronavírus como a mais recente manifestação de uma crise não apenas ambiental, mas também civilizatória. Trata-se de um projeto de humanidade imposto a partir do século XVII, que atualmente chega a seu fim em função do colapso ecológico. Analisam-se as raízes dessa crise e pensa-se em alternativas, transformações socioecológicas capazes de

    ... de Pesquisa em Direitos Humanos e Biodiversidade (GEDHbio). ORCID: ... no levantamento e na discussão dos textos sobre o tema ... Palavras-chave : COVID-19; crise ... tinham o hábito de tratar separadamente (o clima, os seres vivos, o solo, o oceano, além de ... a Rio-92, na qual se cristalizaram três tratados internacionais: a Convenção Marco das Nações ...
  • O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual

    O presente estudo tem como escopo principal tratar da inserção da biotecnologia no âmbito de proteção da propriedade intelectual, em especial nos seus reflexos no acesso aos medicamentos pela população. Coloca-se em evidência o acordo TRIP’s que instaurou a matéria em âmbito internacional envolvendo os países integrantes da Organização Mundial do Comércio – OMC, incluindo-se o Brasil. Destaca-se...

    ... áfico que propiciaram um ensaio amplo sobre a temática. Em sede de conclusão, observou-se ... , de modo que tal panorama ajuda a criar um clima cultural para essa nova estrutura eugênica, uma ... da biotecnologia, no contexto da biodiversidade", que deriva do fato de que hoje, com uma populaç\xC3" ... Em que pese tratar acerca dos tratados internacionais que disciplinam acerca da ...
  • Identificando o tema da sustentabilidade em textos jornalísticos: análise indiciária

    Desde que o termo sustentabilidade foi criado, em reuniões governamentais internacionais do século XX, a mídia tem dado especial atenção ao tema, que se tornou recorrente nas notícias veiculadas, principalmente nas duas últimas décadas. Por esse motivo, objetivou-se analisar: as formas como são apresentadas as notícias a respeito do tema; o embasamento que ocorre na sua abordagem a partir das...

    ... , pois deixa-se de lado (silencia-se) sobre importante contextualização para o entendimento ... dos pesquisadores no que tange aos temas tratados" nas reportagens analisadas, atentando-se às met\xC3" ... mais graves à conservação da biodiversidade": o texto trata da resistência do próprio Minist\xC3" ... ções serão efetivas para a qualidade do clima. Além disso, há uma fala de Barack Obama ...
  • Lei de acesso à informação e comissão de ética: como esses discursos se cruzam?
    ... presente nas constituições e em tratados internacionais (ONU e OEA). Aliam-se a tal ... passiva) direcionados às comissões (ou sobre elas requeridos) e; (iii) munindo-se de técnica ... , concretiza-se por meio da explanação do clima de insatisfação popular diante de escândalos ... Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) ... 13/06/2016 ... Requereu-se informação ...
  • Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café

    As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...

    ... informações técnicas e de informações sobre o mercado. Wilkinson (2008) considera que o ... á os registros que identi‡cam IGs são tratados como potenciais instrumentos de promoção da ... ser instrumentos de proteção da biodiversidade, da agricultura e do território (CERDAN, 2013) ... Apresenta dois tipos de clima": o Subtropical Úmido Mesotérmico (Cfa), com ver\xC3" ...
  • Memorial por um Novo Jus Gentium, o Direito Internacional da Humanidade
    ... Direito sobre a força, assim como o imperativo de acesso ... do recurso à guerra, da celebração de tratados desiguais, da diplomacia secreta, da manutenção ... os preâmbulos das Convenções sobre o Clima, e sobre a Biodiversidade, de 1992) ... Ao ...
  • A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão.

    Este trabalho realiza um resgate histórico da importância econômica do babaçu para a Região do Maranhão, investiga as razões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu beneficiamento. Discute a formação das quebradeiras de coco como grupo social e o movimento hoje encampado pela subsistência do seu modo de vida e de reprodução social. Analisa a continuidade...

    ... a autoestima, melhorar a percepção sobre a sociedade e emancipar essas mulheres, também ... (AYRES JÚNIOR, 2007, p. 107) ... O clima" de tensão é majorado com a formação da consci\xC3" ... o que estudos anteriores, inicialmente tratados na década de 1970, identificaram como “Teoria ... e a efetividade do acesso à biodiversidade”. In: MARQUES, Claudia Lima; MEDAUAR, Odete; ...
  • A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
    ... com a América do Sul ao celebrar o acordo sobre gás natural com a Bolívia (1991), pelo qual o ... referente ao respeito aos compromissos e tratados internacionais, que permaneceu como base ... , a Convenção Quadro sobre Mudanças do Clima e a Declaração de Princípios sobre Florestas ... 9 O Brasil é o país com a maior biodiversidade: são mais de 116.000 espécies animais e mais de ...
  • Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano

    Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades

    ... Há uma produção teórica muito extensa sobre o constitucionalismo latino-americano, chamado ... de subsistência, mantendo a biodiversidade ... O grupo formado pela América não ... meses de reuniões e Assunção vivia um clima de construção de Nação 50 ... A proposta de ... na Europa, tentou abrir o país propondo tratados de amizade com os vizinhos que, em geral, nunca ...
  • Para passar a boiada: participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
    ... jurídico nacional, tampouco nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário ... de Escazú para América Latina e Caribe sobre Acesso à Informação, Participação Pública ... , como o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima" (FBMC), a Comissão do Plano Nacional de Recupera\xC3" ... Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de águas (ANA) ...
  • Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
    ... elementos naturais combinados, somado ao clima com temperaturas elevadas e alto ... ][g26][g26][g105][g16][g18][notdef] biodiversidade, alta capacidade de produção de energia, ... ][g54][g44][g38][notdef] trazemos os dados sobre a mulher negra, cuja média salarial é pouco ... e seus descendentes continuaram a ser tratados como inferiores e discriminados pela cor da pele, ...
  • Direitos Sociais na Constituição
    ... ém, é claro, dos direitos previstos em tratados internacionais ... Estes direitos sociais ... 199 da Constituição, versante sobre pesquisas com substâncias humanas para fins ... – capacidade econômica do Estado, clima ... 10 NOVAIS, Jorge Reis. As restrições aos ... II – a conservação da biodiversidade" e a utilização sustentável dos recursos; III \xE2\x80" ...
  • Agentes socioambientais urbanos e a ativação da cidadania: O caso do Programa Carta da Terra em Ação em São Paulo

    O Programa Carta da Terra em Ação foi concebido pela Prefeitura de São Paulo com o objetivo de fomentar reflexões críticas sobre situações socioambientais urbanas entre os munícipes. Em seus dez primeiros anos de história (2009 – 2019) formou mais de seiscentos agentes socioambientais que, por sua vez, devolvem ações na escala local no sentido de almejar uma cidade mais justa e sustentável. O...

    ... o objetivo de fomentar reflexões críticas sobre" as questões socioambientais urbanas entre os mun\xC3" ... clima de mudança nesta comunidade, garantindo acesso ... , áreas verdes e parques urbanos, biodiversidade, mobilidade urbana, ordenamento territorial, ... e especialistas sobre os temas tratados ao longo da formação, e (d) vivências que ...
  • Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável

    A grande maioria das fontes de energia utilizadas atualmente é finita e ambientalmente incorreta. Com a crescente preocupação mundial em lidar com/mitigar os efeitos de mudanças climáticas, cresce também a importância de políticas econômicas, nacionais e internacionais, que persigam modelos de desenvolvimento sustentável e levem a melhora na qualidade de vida da população. Nesse sentido surgem os

    ... a obrigações consequentes à adesão a tratados internacionais (e principalmente ao Protocolo de ... condições privilegiadas de território, clima e recursos naturais, é um dos grandes ... a proliferação de leis e atos normativos sobre matéria ambiental ... James Crawford e ... , nas Convenções sobre a Biodiversidade e sobre as Mudanças Climáticas, que haviam ...
  • Microssistema do direito ambiental: formação e operabilidade

    O sistema jurídico contemporâneo foi edificado a partir das grandes e tradicionais codificações de direito privado objetivando a proteção do direito individual. Como decorrência do surgimento da sociedade de massa, surgiram conflitos de massa exigindo novas respostas do Direito. O sistema jurídico tradicional foi arquitetado para a solução de conflitos individuais, não oferecendo meios adequados

    ... com Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Humano, em 1972. Na declaração, ... Direito da fauna ou um Direito da biodiversidade. O Direito Ambiental não ignora o que cada ... se movem, que interagem entre si, como o clima, as correntes de vento, o ar atmosférico, a ... referências normativas localizadas nos tratados internacionais, nas constituições nacionais, ...
  • Instrumentos econômicos das políticas de águas
    ... sobre esse recurso ... Cabe, aqui, uma distinção ... e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ... reguladores : como o controle natural do clima e da erosão do solo, por exemplo; ... • ... do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Inter-relações entre ...
  • Ordem social
    ... da previdência social, não incidindo sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime ... público, desde que tenham sido con tratados a partir de anterior pro- cesso de Seleção ... de coral, ilhas oceânicas, áreas de clima mediterrâneo, orestas úmidas tropicais, den ... Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; IX – o Instituto Chico Mendes de Conservação ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
    ... 3/2015, que dispõe sobre o concurso ... público ao CFSd BM para o ano de ... (técnico ou engenheiro com CREA) sejam tratados e explicados aos clientes nas respostas dos ... tempo e clima para os horizontes de curto (alguns dias) e longo ... Alterações climáticas globais. Biodiversidade". Unidades de conservação. Biossegurança. Educa\xC3" ...
  • A Construção do Direito Social à Educação das Minorias Étnico-Raciais nos Países da Unasul - Casos: Brasil e Bolívia
    @Introdução ... Os recentes estudos sobre a integração na Amé-rica Latina têm ... O clima teórico e prático em que se implementam essas ... e proteção do meio ambiente, da biodiversidade e da terra para viver bem. Sua regulamentação e ... proeminente têm o direito de serem tratados educadamente com métodos especiais de ...
  • Porto Maravilha: alegoria de um Brasil em desencontro com o Brasil/Porto Maravilha: allegory of a Brazil at odds with Brazil.
    ... desencontro com uma leitura interpretativa sobre o Brasil é profundo, recorrente e nocivo, ... do século XXI com muitos dos problemas tratados pela vaga de intérpretes do Brasil. Mudaramse as ... aumente; nossos biomas têm uma biodiversidade abundante; o sistema bancário do Brasil é um ... as suas consequências das mudanças do clima - de Bangladesh até o semiárido do Nordeste ...
  • A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia

    No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american

    ... diretrizes, a im de fornecer um prisma sobre os textos constitucionais da Venezuela, do ... de o Estado garantir que os solos, o clima, a água, inter alia , sejam especialmente ... conservação dos ecossistemas, a biodiversidade, a integridade do patrimônio genético do país, ... ção, subscrição e ratiicação de tratados internacionais: (1) o alcance da SAN e da ...

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