tratamento de minérios cetem
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... têm como resultado o aproveitamento de minérios de baixo ... 74 Veredas do Direito, Belo ... Os custos com o tratamento das barragens, que estão sendo, desde 2017, ... 5. ed. Rio de Janeiro: CETEM ... -
A qualidade de interesse nacional e utilidade pública da mineração enquanto atividade essencial para concretização dos direitos fundamentais, sociais, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
... , de forma a merecer, portanto, um tratamento jurídico diferenciado no ordenamento pátrio ... pelo Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, do Ministério da Ciência e Tecnologia do ... A. & ALMEIDA, S. L. M. Tratamento de Minérios. 4ª ed. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2004. p. 3 ...
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Aproveitamento econômico (reprocessamento) de rejeitos
... A. & ALMEIDA, S. L. M. Tratamento de Minérios. 4ª ed. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, ...
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Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
... ão ao conceito, até hoje, não há um tratamento específico sobre o tema, dificultando a busca de ... Livro Tratamento de Minérios", São Paulo: CETEM, 5ª Ed. Capítulo 19, p. 831\xE2\x80" ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM ... o IDH dos municípios que exploram minérios e seus Estados ... Tabela 2 Classiicação e taxa ... realizar pesquisas e estudos para o tratamento, bene-iciamento e industrialização dos bens ... -
EDITAL Nº 2/2023/SEI-CETEM
... na área de química analítica e; 3) Ter experiência em tratamento de amostras minerais e ambientais como digestão ácida (chapa de ... ência em determinação química analítica de amostras de minérios, concentrados, rejeitos, águas, efluentes, solos e amostras ambientais ...
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... sanitização; biofilmes, qualidade e tratamento de água para indústria de alimentos e bebidas, ... 2. Tratamento de Minérios: conceitos fundamentais; amostragem; ... 5.ed. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2010 · SAMPAIO, J.A., FRANÇA, S.C.A., ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... A exploração de minérios na plataforma continental, por sua vez, ainda é ... ção de instalações adequadas ao tratamento de todos os tipos de resíduos e ao combate à ... Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2001, p. 70 ... 193 SÁNCHEZ, Luis ...
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EDITAL Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... (eds,) Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais de Henry. 21ed ... 4. Tratamento de Minérios: conceitos fundamentais; amostragem; ... Rio de Janeiro, CETEM/MCT. 2012 · LUZ, A.B. et al. Tratamento de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de disciplinas: "Beneficiamento de Minérios; Lavra ... de Minas e Operações Minerais; ... Brasília. DNPM. 1987, 333 p ... CETEM/MCT – Usinas de Beneficiamento de Minérios do ... Rio de Janeiro ... CETEM/MCTI - Tratamento de Minérios, 2010. 5ª edição. Edi- ... tores; ...
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Acórdão Nº 3402-009.978 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... ALUMINA-CORÍNDON-CORÍNDON ... Tratamento ou Beneficiamento de Minérios consiste de ... Introdução ao tratamento de minérios do CETEM define: ... Tratamento ou Beneficiamento de ...
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Acórdão Nº 3402-009.977 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... ALUMINA-CORÍNDON-CORÍNDON ... Tratamento ou Beneficiamento de Minérios consiste de ... Introdução ao tratamento de minérios do CETEM define: ... Tratamento ou Beneficiamento de ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... mercúrio utilizado para extrair alguns minérios, e exposições ao sol, calor, e principalmente, ... Rio de Janeiro: CETEM/CNPQ, 2006. p. 137. "La producción minera en ... de crianças e adolescentes, dando tratamento uniforme e coordenado ao referido tema no âmbito ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... ; metais preciosos como ouro e prata; minérios metálicos como ferro, alumínio, cobre e ... , após 1988, ainda continua tímida no tratamento de fechamento de minas, o que talvez explique a ... CETEM - Centro de Tecnologia Mineral. 2015. Disponível ... -
Anexos
... ção do solo orgânico, estéril, minérios e rejeitos, sistemas de disposição, vias de ... – as operações que objetivem o tratamento do minério, tais como processos realizados por ... ) para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), vinculado ao Ministério da Ciência, ...
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O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
O Brasil ostenta altos índices na exploração de rochas ornamentais, atividade que configura importante incremento à sua economia. O crescimento do mercado de bens minerais gera volumosos impactos ambientais, de modo que, sendo inviável a redução dessa prática industrial, buscam-se métodos de reutilização e reciclagem dos rejeitos. O estudo que ora se apresenta visa explicitar a necessidade da adoç
... Ressalta-se, primeiramente, que os minérios são bens da União, de acordo com o art. 20, ... e Energia conceitua beneficiamento ou tratamento de minérios como etapa que “visa preparar ... CETEM 123, 2009 ... ambiental ... IV. Merece ... -
Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna/Suécia / Reflections about sustainable urban planning and the right to the city in Bento Rodrigues/Brazil and Kiruna/Sweden
O artigo apresenta os princípios e os valores preconizados pelo planejamento urbano sustentável e pelo direito à cidade, demonstrando como tais axiomas operam pela construção e manutenção da dignidade da pessoa humana. Para tanto, tem-se o estudo de caso que pretende apontar e refletir sobre como a observância de tais princípios e valores se mostram efetivos nos impactos da atividade mineradora...
... em volta de um novo centro municipal (MINÉRIOS & MINERAIS, 2015) ... O presente artigo tem, ... Conclui-se que o tratamento dado principalmente às populações marginais à ... : Grandes minas. Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2011 ... FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO ... -
A gestão de resíduos sólidos das atividades de mineração no âmbito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais
O estado de Minas Gerais sempre foi marcado ao longo de sua história pela atividade de mineração e como consequência de todas essas atividades minerárias surgem os resíduos sólidos, os quais devem ser gerenciados corretamente, visando a minimização de custos e redução dos impactos ambientais. Assim, o presente artigo trata sobre o sistema de gestão de resíduos sólidos gerados pela atividade...
... ísticas, armazenamento, transporte, tratamento e destinação de seus resíduos sólidos, o que ... , extração ou beneficiamento de minérios: ... I - quanto à origem: a) resíduos ... Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2002, p. 243-295. Disponível em: ... Acesso ... -
Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
O artigo se propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce, o maior dessa bacia fluvial. Toda a área foi altamente impactada pelo vazamento sem precedentes de rejeitos da mineração do ferro. O desastre aponta para mais um dos conflitos...
... , assim como a diferença de tratamento entre a população regional e a população ... maiores produtores e exportadores de minérios do mundo (FERNANDES; ALAMINO; ARAUJO, 2014, p ... Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2014 ... FERREIRA, S. R. B. Marcas da ... -
Edital nº 4/2023/SEI-CETEM
... ência em determinação química analítica de amostras de minérios, concentrados, rejeitos, águas, efluentes, solos e amostras ambientais ... de massas com amostragem por ablação a laser; erro, tratamento estatístico de dados e interpretação de resultados obtidos com métodos ...
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PORTARIA Nº 1.272, DE 25 DE MARÇO DE 2020
... , no cargo de Técnico I-I - Área de Tratamento de Minérios, da Carreira de Desenvolvimento ... ício no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, o candidato a seguir nominado, habilitado no ...
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PORTARIA MCTI Nº 6.562, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... 1º O Centro de Tecnologia Mineral - CETEM é unidade de pesquisa integrante da estrutura do ... ção tecnológica de amostras de minérios, rochas, resíduos, ligas, produtos ... à reciclagem de materiais e ao tratamento de rejeitos contaminados; c) atividades de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 863 de Tribunal de Contas da União, Plenário
LEVANTAMENTO. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DO GOVERNO FEDERAL PARA A GESTÃO INTEGRAL DE PASSIVOS AMBIENTAIS DE MINERAÇÃO. ENCAMINHAMENTO DO ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... , a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de ... ênio com o Centro de Tecnologia Mineral - Cetem, ou repassados para projetos selecionados pelo ... 2º desta Lei deverão ter tratamento equânime, considerados a equivalência das ...
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PORTARIA MCTI Nº 7.050, DE 24 DE MAIO DE 2023
... 1º O Centro de Tecnologia Mineral - CETEM é unidade de pesquisa integrante da estrutura do ... ção tecnológica de amostras de minérios, rochas, resíduos, ligas, produtos ... à reciclagem de materiais e ao tratamento de rejeitos contaminados; c) atividades de ...