tratamento leishmaniose humana
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... para o tratamento da questão”. No âmbito de atribuição dos ... novos casos de sarampo, difteria e leishmaniose, com a permanência de ... técnicos da área’, ... PRINCÍPIO DA DIGNIDADE ... DA PESSOA HUMANA E PREVALÊNCIA DOS DIREITOS ... IMPOSSIBILIDADE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... leishmaniose e diarréias infecciosas continuam provocando ... Cerca de 80% desse lixo não recebe tratamento adequado e grande porcentagem é transferida para ... normas que asseguram os direitos da pessoa humana, inscritas na Constituição e nos tratados ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... normativo que visa proteger a dignidade humana na sociedade da informação. Nesse sentido, ... sobre a falsidade de perfil e seu tratamento são estipuladas pelo provedor nos termos de uso ... ásia de animais contaminados por leishmaniose. 2. Os dados relativos aos registros de acesso a ...
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O Impacto das Escolhas Públicas em Pesquisas e a Necessária Inclusão de Políticas Públicas em Atendimento ao Direito dos Animais no Controle da Leishmaniose
O presente trabalho tem por objetivo destacar o impacto da escolha pública sobre o avanço de pesquisas, especificamente em pesquisas de controle da leishmaniose, contrariando a doutrina do direito dos animais, em sua busca da implementação de um tratamento mais ético aos animais infectados, evitando a eutanásia como forma tradicional de controle da doença. Por mais que já se tenha comprovado por...
... do direito dos animais, em sua busca da implementação de um tratamento mais ético aos animais infectados, evitando a eutanásia como forma ... Tendo em vista a proteção humana e meio ambiente, com frequência o controle de doenças ocorre através da ... -
Ação Civil Pública
... nismo prejudicial à saúde humana? ... Como esta contaminação ocorreu? 9 ... e/ou método imunoterápico contra leishmaniose visceral canina ... 3) Há quanto tempo estes ... e Ministério da Saúde que proíbe o tratamento da leishmaniose visceral canina com produtos de ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... “harmonia esta não apenas fundada no tratamento das partes envolvidas [fornecedores e ... pela efetividade da tutela da dignidade humana da vítima que procura o Judiciário para a ... ásia de animais contaminados por leishmaniose. 2. Os dados relativos aos registros de acesso a ...
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Entre espécies e ciências: uma reflexão sobre a utilização de argumentos científicos para legitimação da causa animal
O conhecimento científico estabelece-se, ao longo da modernidade, como o único conhecimento verdadeiro e vários princípios fundamentam suas práticas, dentre os quais destacamos o objetivo de dominação da natureza, a certeza na supremacia da espécie humana diante das demais e a validade epistemológica do fato. Não obstante, as descobertas realizadas pela ciência possibilitaram o questionamento de...
... , a certeza na supremacia da espécie humana diante das demais e a validade epistemológica do ... para mudanças nos padrões de tratamento dos animais não-humanos ... Mas, neste ... O caso dos cães com leishmaniose visceral mostra que o discurso baseado na ... -
Jurisprudência e Ementário
... TRATAMENTO DE SAÚDE. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO ... direito à vida e à dignidade da pessoa humana, consubstanciando-se em “direito de todos e ... tratamento da patologia denominada leishmaniose visceral a que fora submetido o usuário do plano ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... ção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em gestantes e crianças expostas ao risco ... 24. Leishmaniose Tegumentar Americana; ... 25. Leishmaniose ... b) A DO do paciente em tratamento sob regime ambulatorial deverá ser fornecida ...
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Decisão monocrática Nº 1446310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... TRANSMISSÃO DE LEISHMANIOSE" VISCERAL DE ANIMAIS ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS P\xC3" ... constitucionais que asseguram a dignidade humana, a formulação e execução de políticas ... , uma vez por semestre, bem como do tratamento pós-operatório; ... 3) implantar serviço ...
- Acórdão, Processo nº 0001270-04.2008.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
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Decisão Monocrática Nº 0017079-17.2012.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 14-09-2020
CONSTITUCIONAL. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ATO DE CAPTURA DE ANIMAL DOMÉSTICO POR AGENTES DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS PARA REALIZAÇÃO DE EUTANÁSIA. ARBITRARIEDADE CONFIGURADA. DEVER DE CONTRAPROVA E ACOMPANHAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS NÃO RESPEITADOS. AFRONTA A NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO CFMV. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA
... cientificamente comprovada para a Leishmaniose Visceral Canina, ... tendo o Conselho Federal de ... Veterinária recomendado o não tratamento ... da doença, de modo que a eutanásia do ... humana, os maus-tratos e o ... abandono, é extremamente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5047447-46.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... (Ofev) a fim de possibilitar o tratamento de fibrose pulmonar idiopática (CID J84.1), ... aquisição e distribuição da insulina humana NPH, insulina humana regular, clindamicina 300 mg ... tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, doença de chagas, cólera, esquistossomose, ...
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Decisão Monocrática nº 5003237-12.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Febrero de 2017
... "garantir à autora o direito de prover tratamento ao cão SRD de nome Abel, macho, castrado, pelo ... , com 6 anos, "portador da doença Leishmaniose Visceral", abstendo-se o 1ª Demandado de retirar ... ão local colocando em risco à saúde humana e animal ... Considerando que as evidências ...
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As exorbitâncias da Nota Técnica 14/2022 do Ministério da Saúde
Opinião: Exorbitâncias da Nota Técnica 14 do Ministério da Saúde
... por uma doença incurável e sem tratamento para seu controle e para a garantia do bem-estar ... o animal devem colocar em risco a saúde humana e a de outros animais, de maneira que, quando ... úde humana e de outros animais (Ex: leishmaniose visceral), possibilitando a eliminação da vida ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 13 - Tratamento das valvopatias com a Cardiologia Inter- ... 07 - Desenvolvimento da comunicação humana: enfoque ... fonoaudiológico ... 08 - ... 11 - Dermatoviroses ... 12 - Leishmaniose tegumentar americana ... 13 - Erupções por ...
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
... tratos, outros, sofrem esse tipo de tratamento por estarem nas ruas. Neste norte, será ... Desta forma, a convivência humana e registros dela com cães e gatos, e mais, o ... , asma, doenças respiratórias, leishmaniose e toxoplasmose 17 ... A prevenção às ... -
Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... , políticas e, particularmente, na saúde humana. Para se ter uma ideia, só na população ... ção da participação popular no tratamento das questões ambientais que oferecem riscos para ... , enteroparositoses, esquistossomose, leishmaniose tegumentar, doença de Chagas, tuberculose, raiva ...
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... recuperação de áreas contaminadas, tratamento de intoxicações agudas e crônicas, casos de ... seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS ... por vetores (malária, dengue, leishmaniose, etc.). A resistência adquirida pelos vetores, ... -
Acórdão 7CC TJPR e Voto Declarado - Animais no Polo Ativo de Demandas
... de que há dignidade para além da pessoa humana, de modo que se faz presente a tarefa de ... II - de receber tratamento digno e essencial à sadia qualidade de vida; ... humanos, tais quais a raiva e a leishmaniose. Por esse motivo, medidas de controle da ...
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As licenças médicas
... · Licença para Tratamento de Saúde (LTS) - para o próprio servidor ... · ... ção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV em gestantes e crianças expostas ao risco ... 24. Leishmaniose Tegumentar Americana; ... 25. Leishmaniose ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... medidas preventivas como a ações de tratamento, sempre levando em conta o contexto migratório ... é (Argentina) no que diz respeito à leishmaniose. No caso desta doença específica que atinge ... na prestação de serviços de saúde humana na região fronteiriça. É fundamental que ... -
Resolução
... LEGIONELLA - IGG / IGM IMUNOLOGIA LEISHMANIOSE - IGG / IGM IMUNOLOGIA LEPTOSPIROSE - IGG / IGM ... TOTAIS, LINFÓCITOS T + ANTIGLOBULINA HUMANA E COM LINFÓCITOS B) - PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS ... ÁRIOS C/ PAINEL DE HEMÁCIAS, INCLUI TRATAMENTO" ENZIMÁTICO (ELUIÇÃO E GEL) EXAMES DE QUALIFICA\xC3" ...
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Documentos médico-legais
... ção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em gestantes e crianças expostas ao risco ... 24. Leishmaniose Tegumentar Americana; ... 25. Leishmaniose ... b) A DO do paciente em tratamento sob regime ambulatorial deverá ser fornecida ...
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Decreto nº 4.275 de 20/06/2002. DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO AO DECRETO 3.803, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CREDITO PRESUMIDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS-PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PREVISTO NOS ARTIGOS 3 E 4 DA LEI 10.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.
... À FORMULAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DISFUNÇÃO ERÉTIL) ... ALTEPLASE ... CALCITONINA DE SALMÃO ... CALCITONINA HUMANA ... CALCITONINA SINTÉTICA ... CALCITRIOL ... VACINA TERAPÊUTICA CONTRA LEISHMANIOSE ... VALACICLOVIR ... VALERATO DE ESTRADIOL ...