tréplica da contestação

1992 resultados para tréplica da contestação

  • Acórdãos nº 1009650-49.2017.8.26.0005 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018

    COBRANÇA. MENSALIDADES ESCOLARES. PROVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. PROVA TESTEMUNHAL. 1. O estabelecimento de ensino instruiu o feito com cópia do contrato. 2. A recorrente alegou ter realizado o trancamento da matrícula, sem, contudo, ter recebido documento para sua comprovação. Requereu prova testemunhal para provar seu comparecimento na realização do ato. 3. A produção de prova oral para...

    ...contestação e na tréplica. Diante da hipossuficiência da recorrente, ...
  • Acórdão Nº 5001609-65.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNICA DE INTIMAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM A CONTESTAÇÃO. LITIGANTES QUE FORMALIZARAM NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E ESTIPULARAM CALENDÁRIO PROCESSUAL PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, RÉPLICA E TRÉPLICA, EM CASO DE EXIBIÇÃO DE NOVOS...

    ... para se manifestar sobre os documentos apresentados em contestação pela Adversa; g) a ausência de apresentação de Réplica não pode ...tréplica, na hipótese de apresentação de novos documentos com a réplica.E, ...
  • Acórdãos nº 1009650-49.2017.8.26.0005 de 14ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019

    COBRANÇA. MENSALIDADES ESCOLARES. PROVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. PROVA TESTEMUNHAL. TRANCAMENTO DE MATRÍCULA. 1. O estabelecimento de ensino instruiu o feito com cópia do contrato. 2. A recorrente alegou ter realizado o trancamento da matrícula, sem, contudo, ter recebido documento para sua comprovação. Requereu prova testemunhal para provar seu comparecimento na realização do ato. 3. A produção

    ...ão do trancamento da matrícula foi requerida em contestação e na tréplica. Diante da hipossuficiência da recorrente foi ...
  • Acórdão nº 0008072-71.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DE CONTESTAÇÃO. NÃO CONHECIDA. TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA, fls. 186, QUE NÃO FOI DESAFIADA POR RECURSO PRÓPRIO À SEU TEMPO. PRECLUSÃO. CESSÃO DE CRÉDITOS À UNIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO...

    ... outras alegações sustenta o apelante preliminarmente que a contestação foi intempestiva o que obriga a decretação da revelia do Banco réu com ...tréplica, e o juízo primário a decidiu monocraticamente, reconhecendo a ...
  • Acordão do Quarta Turma, 01-03-2021

    AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INOVAÇÃO EMRECURSO DE APELAÇÃO. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. INOVAÇÃO EM AGRAVOINTERNO. ENUMERAÇÃO COMO VIOLADOS DE ARTIGOS DE LEI FEDERAL NÃOINDICADOS NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL.1. Não se admite adicionar argumento ou emendar o recurso especial,em sede de agravo interno, por importar em inadmissível inovação.2. Não se pode inovar em recurso

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000484-40.2020.5.02.0511)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DIREITO DE TRÉPLICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Discute-se se o autor da ação tem direito de ter concedido prazo para apresentar impugnação à contestação apresentada pela reclamada.

    ...NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DIREITO DE TRÉPLICA. . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. . . . ... impugnação à contestação apresentada pela reclamada. . . . . ...
  • Acordão da Corte Especial, 07-04-2021

    SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE AJUSTIÇA BRASILEIRA E A JUSTIÇA ALIENÍGENA. CITAÇÃO VÁLIDA. TRÂNSITOEM JULGADO. CHANCELA CONSULAR. APOSTILA. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA.I - As expressões "certidão executória" e "mandado de execução" sãosuficientes para a comprovação do trânsito em julgado.II - A Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização deDocumentos Públicos...

  • Acordão da , 07-06-2023

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA CONTESTADA. ORIUNDA DE CORTE ARBITRAL EM ROMA, ITÁLIA. ARTS. 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. ARTS. 960 E SEGUINTES DO CPC/2015. ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ. ARTS. 37 A 39 DA LEI N. 9.307/1996. REQUISITOS ATENDIDOS. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DEFERIDO.1. A

  • Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
    ... acusação/defesa 1h30 (mais de 1 réu 2h30min), réplica/tréplica 1h (mais de um réu 2h) . Peculiaridades: Defesa preliminar – prazo ...ão da verdade, será notificado para apresentar a respectiva contestação, em dois dias, o Ministério Público. . 3) Cabe recurso contra a ...
  • Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
    ... do teor da inicial, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do NCPC, devendo ser ... . . O munícipio apresentou tréplica reiterando os termos da contestação. . . Houve despacho ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00023888520124058500), 26-01-2021

    PROCESSO Nº: 0002388-85.2012.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADO: Alexandre Outeda Jorge e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS...

    ... sentença, se opôs às alegações da autarquia por meio de contestação, tréplica, manifestação à perícia, razões finais e Laudo Pericial ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ...tipo de contestação", como agora alega o Ministro Gilmar mesmo. Se há. alguma singularidade, n\xC3"...Eu não. vou fazer réplica ou tréplica do meu voto. Entendo que expus as minhas. ideias com solar clareza. E esse ...
  • Acórdão Nº 0311051-47.2015.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO UNILATERAL.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE MIGRAÇÃO DO PLANO DE PREVIDÊNCIA.IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA APÓS A RÉPLICA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA ORA ATACADA....

    ...MATÉRIA DE DIREITO. CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR. ESCRITO. PRAZO DEFERIDO AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA ...DA PARTE AUTORA, E NÃO DA PARTE RÉ PARA EVENTUAL. "TRÉPLICA". CERCEAMENTO NÃO VERIFICADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS. PRÓPRIOS ...
  • Acórdão Nº 0300248-10.2017.8.24.0144 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO GRAVAÇÃO JUNTO AO CALLCENTER DA EMPRESA FORNECEDORA. DESNECESSIDADE. COMPROVAÇÃO DE EFETIVA UTILIZAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA POR MEIO DE FATURAS. DÉBITO REFERENTE A MULTA POR CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE FRAUDE. HIGIDEZ COMPROVADA. MULTA NÃO IMPUGNADA. INSCRIÇÃO

    ... Após sobreveio contestação, em resumo sustentando que a contratação foi realizada por meio de . ...Juntou documentos (pgs. 65-80). Tréplica pela demandante às pgs. 90-100, em suma impugnando genericamente os ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... período concedido à Acusação, prazo para oferecimento de “tréplica” às eventuais colocações ministeriais. (..). 1. DR. JOSÉ MANOEL ...A própria defesa apontou que não houve contestação de citados valores em momento oportuno, na seara administrativa. Compete ...
  • Acórdãos nº 1031092-82.2014.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017

    Compromisso de compra e venda. Ação de indenização por danos materiais e morais. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa inexistente. Tréplica. Ausência de previsão legal. Ausência de apresentação de fatos ou documentos novos com a réplica. Mérito. Lote adquirido que apresenta desnível de 7 metros. Elevação acentuada nos custos para edificação. Ausência de informação das características...

    ... Cerceamento de defesa inexistente. Tréplica. Ausência de previsão legal. Ausência de ... Violação aos artigos 31, 46 e 52 do CDC. Contestação que configura mera cópia da contestação, inclusive ...
  • Decisão Monocrática Nº 0003668-26.2012.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-07-2023
    ... na manutenção do contrato e pediu o despejo do réu.Na contestação (petição 46-57), o requerido suscitou preliminar de ilegitimidade ativa. ...285-294).Tréplica (pet. 301-305).Proferido despacho saneador (pet. 307-310), em que foi ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800470-36.2021.8.19.0073 (Fazendária), 01-06-2022

    VOTO DO RELATOR Trata-se de recurso inominado interposto por Nathália Santos C. Lima Dias e Luiz Henrique M. de Soares (autores), em sede de ação de indenização por danos morais movida em face de Maristela Rosângela S. Pinheiro e Cristina Ramos Machado (rés). Na inicial (id. 6559516), afirmam os autores que a primeira ré teve acesso e divulgou informações sigilosas (i.e. teor de contrato...

  • Acórdão Nº 0126474-15.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-09-2017

    PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. FALÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE E FALTA DE REGULARIDADE FORMAL REJEITADAS. TESES RECURSAIS ELENCADAS APÓS A CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. APLICAÇÃO DO ART. 342 DO CPC/15. RECURSO NEGADO PROVIMENTO.1. Cuidam os presentes autos de apelação cível interposta por Rede Conecta Serviços de Rede S/A contra decisão do Juiz Titular

    ...TESES RECURSAIS ELENCADAS. APÓS A CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. APLICAÇÃO DO. ART. 342 DO CPC/15. RECURSO ...quase da integralidade da sua tréplica, mas, isso por si só, não implica no não. conhecimento do recurso uma ...
  • Acórdãos nº 2182226-17.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015

    CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – AGENTE POLÍTICO – APLICABILIDADE – INÉPCIA DA INICIAL – VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL – INOCORRÊNCIA – CITAÇÃO – INDISPENSABILIDADE. 1. A Lei de Improbidade Administrativa se aplica aos agentes políticos municipais. Matéria pacificada pelo Colendo STJ. 2. É apta a petição inicial que preenche os requisitos...

    ... Tréplica não oportunizada aos requeridos. Violação ao ...contestação” (art. 17, § 9º). Recurso provido, em parte. É agravo ...
  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
    ... se opõe mediante a lesão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o conflito trabalhista é toda ...Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante.. Porque o juiz não intervinha diretamente no ...
  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
    ... se opõe mediante a lesão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o conflito trabalhista é toda ...Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante.. Porque o juiz não intervinha diretamente no ...
  • Direito Processual Penal
    ... no processo civil, em que, como sabemos, a falta de contestação do réu citado implica o reconhecimento, como verdadeiros, dos fatos ...Posteriormente, o juiz presidente nega à defesa o direito de tréplica. Mateus é condenado. . Diante da situação narrada, o(a) advogado(a) de ...
  • Sentença nº 1001615-96.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
    ... ofereceu exceção de incompetência em razão do local e contestação escrita, nesta arguindo a prejudicial de prescrição e sustentando a ...541, ID. 935422a). Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas técnica, documental e oral. ...
  • Decisão Monocrática Nº 0006811-09.2013.8.24.0282 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-12-2020
    ...ção na classificação dos aprovados dessa região.Em contestação, o Município de Jaguaruna pontuou que a autora apresentou comprovante de ... jus à nomeação e pugnou pela improcedência da ação. Na tréplica, a autora alegou que a contestação municipal estava completamente ...

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