tréplica processo civil prazo

136 resultados para tréplica processo civil prazo

  • Classificação vLex
  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho

    ... actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social". A doutrina ... como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de necessidade e legítima defesa na ...625-F da CLT). Se o referido prazo for ultrapassado, será fornecida certidão ao ... havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante.. Porque o juiz não ...

  • Em vigor Código de Processo Penal Militar

    ...g) requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesquisas e exames ...Incomunicabilidade do indiciado. Prazo. ARTIGO 17. O encarregado do inquérito poderá manter ...Réplica e tréplica. 2º O procurador e o defensor poderão, respectivamente, ...

  • Em vigor Código de Processo Penal

    ...ARTIGO 10. O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou ...TÍTULO IV Da ação civil. ARTIGO 63. Transitada em julgado a sentença condenatória, ...§ 4o A acusação poderá replicar e a defesa treplicar, sendo admitida a reinquirição de testemunha já ouvida em ...

  • Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)

    ... iguais, uma não pode ser inferior à outra civil ou politicamente. Se uma raça é inferior à ... limpava os banheiros, como ela, mas os processos das Juntas de Conciliação e Julgamento, que ...Numa espécie de tréplica, o ministro Marco Aurélio retoma a palavra e ... comissão e contratação temporária por prazo determinado para atender a necessidade ...

  • Réplica, tréplica e quadrúplica: institutos relevantes indevidamente desprestigiados

    Este ensaio examina os institutos da réplica, da tréplica e da quadruplica no Direito Processual Civil.

  • Anotações ao processo formulário no direito romano clássico

    O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...

    ... do ato, com efeito, prepondera o formalismo do ius civile 2 . No longo vagar dos séculos e na deposição da tirania da ... na fase apud iudicem , poderia fixar ou ampliar o prazo para se proferir a sentença, decretar a suspensão do feito até ... postulatória, não sendo mais admitidas a réplica e a tréplica. . JUSTO, A. Santos. Direito privado romano – I. Parte ...

  • Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014

    ... que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput e ... da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, ... aprovados, de modo a não ensejar tréplica (Lei nº 9.504/97, art. 58, § 4º). § 2º ...461, § 4º, do Código de Processo Civil. § 5º O Relator, sempre que entender ...

  • Da Propaganda Eleitoral

    ... Em sentido amplo, divide-se o processo eleitoral em três fases: a) fase pré-eleitoral ... § 4º O prazo para o oferecimento da representação encerra-se ... do Direito Administrativo ou Direito Civil, cujo Código considera, exemplificativamente, os ... aprovados de modo a não ensejar tréplica. 10.3 Regras a serem observadas. 10.3.1 Noções. ...

  • DECRETO LEI Nº 1002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Processo Penal Militar.

    ...    g) requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesquisas e exames ...    Incomunicabilidade do indiciado. Prazo.     Art. 17. O encarregado do inquérito poderá manter ...    Réplica e tréplica.     § 2º O procurador e o defensor poderão, ...

  • Como seria o protótipo do professor ideal na esteira do aluno ideal?

    ... responder e 50 segundos para réplica e tréplica.. Patético. Ora, como um candidato vai explicar ... de Freitas? Qual é a relação do Código Civil brasileiro com o Code francês e o BGB alemão?. ...? É correto um autor de processo penal dizer que o CPP tem um modelo ...Sei que é um trabalho de longo prazo. Talvez o ideal seria a lentidão como método ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1219-72.2012.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.

    ..."DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAS / NULIDADE. ... jurídico não prevê a existência de tréplica, até porque, do contrário, haveria ... sem arguir a referida nulidade ou pleitear prazo para se manifestar acerca da petição juntada ... ao princípio da legalidade e do devido processo legal, inclusive quanto a seus desdobramentos, ...

  • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

    ...; a produção de prova depende do devido processo legal que assegure o contraditório, a ampla ... humanos, só prevê uma espécie de prisão civil por dívida, especificamente a do devedor de ... oral ou a possibilidade de réplica ou tréplica nos julgamentos, assim como há diversas outras ... de supostos direitos não exercidos nos prazos previstos, como a cobrança de dívida prescrita ...

  • Legislação eleitoral anexa

    ... de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só ... a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos. ...XI - organizações da sociedade civil de interesse público. (Incluído pela Lei nº ... aprovados, de modo a não ensejar tréplica. § 5º Da decisão sobre o exercício do direito ...

  • Novo Código de Processo Penal, nova mentalidade
  • Acórdão nº HC 124060 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 20 de Setembro de 2011

    HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. 1. ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL. MATÉRIA NÃO SUSCITADA NA APELAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. 2. NULIDADE NA FORMULAÇÃO DE QUESITOS. PRECLUSÃO. 3. ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA DEFESA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. SÚMULA 523 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 4. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INVIABILIDADE DE ACOLHIMENTO....

  • Acórdão nº 1627/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Março de 2015

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Não Comprovação da Boa e Regular Aplicação Dos Recursos. Não Devolução Dos Rendimentos Obtidos Com Aplicação Dos Recursos No Mercado Financeiro. Citação. Revelia. Contas Irregulares. Débito e Multa

    ... de recursos, acrescentando-se a esse prazo mais 30 dias para prestação de contas (peça 1, ... Municipal de Brusque/SC e constante do processo no 28000-002151-92-86 da Secretaria de Política ...363-373). 13. Em tréplica àquela manifestação, e juntando farta ... 28/5/2009 justificativas e cópia de ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ...

  • Ação regressiva acidentária coletiva

    ...É permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda ... o que desencadeia dores musculares em longo prazo. O laudo fiscal da SRTE-RS/MTE também ...ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REGRESSO FUNDADA NO ART. 120 DA LEI N. ... limitando-se a parte ao oferecimento de tréplica. Consumada, por consequência, a preclusão do ...

  • Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997

    ... de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só ... a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos. ... XI — organizações da sociedade civil de interesse público. (Incluído pela Lei n. ... aprovados, de modo a não ensejar tréplica. § 5º Da decisão sobre o exercício do direito ...

  • Acórdão nº 2005/0040853-1 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 16 de Maio de 2007

    SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA – DECLARAÇÃO DE INVALIDADE DE PATENTE INGLESA – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA INGLESA – VALIDADE DE PATENTE BRASILEIRA DE REVALIDAÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DA PATENTE INGLESA - TEMA QUE TRANSBORDA OS LIMITES DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO – TRÂNSITO EM JULGADO – EXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA – LITISPENDÊNCIA – INEXISTÊNCIA - OBSERVÂNCIA DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 09,...

    ..., em Sessão de 18.5.2005, foi juntada tréplica oferecida pela requerente, na qual insiste nas ... designado, sem necessidade de qualquer processo de verificação de patenteabilidade. É o regime ...ASSUNTO: Civil - Propriedade Industrial - Patente. SUSTENTAÇÃO ... em artigo intitulado "Brasil - Extensão do Prazo de Patente Pipeline", publicado no "Informativo ...

  • Acórdão nº 1.0024.08.272428-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Janeiro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DOCUMENTOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVOCAÇÃO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - NÃO CABIMENTO.

    ...54/56. Nela, o processo foi extinto, sem apreciação do mérito, a teor ... do direito do autor, este será ouvido no prazo de 10 dias, facultando-lhe a o juiz a produção ...� intimação do autor para apresentar a tréplica. A obrigatoriedade só ocorrerá quando existir ... "PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PELO ...

  • Acórdão nº 1.0024.08.272428-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Janeiro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DOCUMENTOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVOCAÇÃO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - NÃO CABIMENTO.

    ...54/56. Nela, o processo foi extinto, sem apreciação do mérito, a teor ... do direito do autor, este será ouvido no prazo de 10 dias, facultando-lhe a o juiz a produção ...� intimação do autor para apresentar a tréplica. A obrigatoriedade só ocorrerá quando existir ... "PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PELO ...

  • Acórdão nº 1.0024.08.272428-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Janeiro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DOCUMENTOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVOCAÇÃO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - NÃO CABIMENTO.

    ...54/56. Nela, o processo foi extinto, sem apreciação do mérito, a teor ... do direito do autor, este será ouvido no prazo de 10 dias, facultando-lhe a o juiz a produção ...� intimação do autor para apresentar a tréplica. A obrigatoriedade só ocorrerá quando existir ... "PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PELO ...

  • Acórdão nº 1.0024.08.272428-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Janeiro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DOCUMENTOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVOCAÇÃO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - NÃO CABIMENTO.

    ...54/56. Nela, o processo foi extinto, sem apreciação do mérito, a teor ... do direito do autor, este será ouvido no prazo de 10 dias, facultando-lhe a o juiz a produção ...� intimação do autor para apresentar a tréplica. A obrigatoriedade só ocorrerá quando existir ... "PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PELO ...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0136997-4 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 20 de Junho de 2008

    Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de MANOEL ELIEL DE PAULA, indicando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que, nos autos do Recurso em Sentido Estrito nº 2007.008577-9, determinou o recebimento da denúncia contra o paciente na Ação Penal nº 001.07.202684-8, que corre perante...

    ..., na forma do artigo 452 do Código de Processo Penal Militar. Noticia o procedimento de ...Decorrido o prazo de 8 (oito) dias, sem que o denunciado se. ... Estadual, entre elas o Chefe do Gabinete Civil, Secretário de Planejamento e Finanças, ..., com réplica, podendo haver inclusive tréplica. Dessa forma, impossível se torna o aprazamento ...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0137077-6 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 20 de Junho de 2008

    Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EDNALDO DA SILVA, indicando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que, nos autos do Recurso em Sentido Estrito nº 2007.008684-3, determinou o recebimento da denúncia contra o paciente na Ação Penal nº 001.07.202776-3, que corre perante a 11...

    ...456/457, do Código de Processo Penal Militar (Decreto-lei nº 1.002/69), seja a ... Estadual, entre elas o Chefe do Gabinete Civil, Secretário de Planejamento e Finanças, ...Em seguida viria o prazo para diligências e alegações finais, o que ..., com réplica, podendo haver inclusive tréplica. Dessa forma, impossível se torna o aprazamento ...