tréplica processo civil prazo
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Acórdão Nº 0020092-41.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-06-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. Em sendo admitida a prestação de serviços, cabe à empregadora demonstrar a existência de trabalho nos moldes em que apregoa, com ausência de subordinação, como fato impeditivo do direito do autor, conforme dispõe o art. 373, II, do CPC. Presume-se que a apropriação da força de trabalho por empresa ocorra nos termos do diploma celetista, sendo que a exceção deve ser demonstrada,
... Identificação PROCESSO nº 0020092-41.2016.5.04.0021 (ROT) RECORRENTE: ... o vínculo de emprego na CTPS do autor, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado da ... emprego com os corretores, e ajuizou ação civil pública contra as rés ... 27 e seguintes) ... Em "tréplica", as rés referiram, em suma, que toda a ... -
Decisão Monocrática Nº 5055333-37.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
... antecipao da tutela recursalO Cdigo de Processo Civil prev, em seu artigo 1.019, inciso I, que o ... as partes apresentaro suas razes finais (prazo comum); e (II) dia 03 de maio de 2022 ser ...
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Sentença nº 1000080-98.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas documental ... situação fático-jurídica de natureza civil visando ocultar a natureza real (empregatícia) ... A Reclamada deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, ...
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Sentença nº 1000080-98.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas documental ... situação fático-jurídica de natureza civil visando ocultar a natureza real (empregatícia) ... A Reclamada deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, ...
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Processo nº 0150657-05.2007.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Revisional de Cláusulas Contratuais. Financiamento Imobiliário Cujo Sistema de Amortização Adotado Era a Tabela Price. Alegação de Capitalização Mensal de Juros. Laudo Pericial que Atestou Pela Regularidade Quanto À Aplicação Dos Índices Contratualmente Previstos, Não Havendo que Se Falar Em Capitalização. Sentença Improcedente. Recurso Da Autora. Laudo Pericial que...
... vigência do novo Código de Processo Civil". ... A relação jurídica material, \xC2" ... devedor seja quitado ao fim do prazo contratual com pagamento ... Incansavelmente, em resposta à tréplica da autora, o ilustre expert finaliza ... -
Sentença nº 1000627-15.2021.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas documental ... ação distribuída em 21/05/2021, após o prazo bienal de que se ocupa o art. 11 da CLT ... -se regulamentado pelo artigo 202 do Código Civil: "Art. 202. A interrupção da prescrição, que ...
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Acórdão nº 70085296051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 12-05-2022
... a regra do artigo 1.025 do Código de Processo Civil ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... , ora embargante, na petição de tréplica (fls. 204-221) defendeu a impossibilidade de ... a possibilidade de manifestação deste no prazo ...
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Sentença nº 1001858-40.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Indeferiu-se requerimento de ... 927 do Código Civil, ou seja, quando a atividade normalmente exercida ... e as condições constatadas pelo Laudo, no prazo de 15 dias, após o trânsito em julgado e ...
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Acórdão nº 0000170-04.1994.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Enero de 2018
... processo, consoante se extrai, e.g., da Resposta à ... da tréplica. Registre-se, ainda, que a jurisprudência ... prazo para requerimento de diligências na forma do ... violação de dispositivo da lei processual civil, e não do art. 619 do Código ... de Processo ...
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Acórdão Nº 5000520-25.2019.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-05-2021
... instituio financeira requerida proceda, no prazo de 30 (trinta) dias, a readequao dos termos do ... Ainda, JULGO EXTINTO o processo com resoluo de mrito, na forma do artigo 487, I, do Cdigo de Processo Civil. Frente a sucumbncia recproca, CONDENO as partes ...
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Sentença nº 1001020-63.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Réplica e tréplica foram oferecidas. Rejeitou-se a prejudicial de ... A supracitada Reclamada deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, ... como o que dispõe o artigo 412 do Código Civil (Súmula nº 384 do C. TST e OJ nº 54 da SBDI-1 ...
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Capital - 10ª vara de família
... DESPACHO ... Processo: 8082510-18.2020.8.05.0001 ... Classe : ... artigos 1.723 a 1.725 , todos do Código Civil. Declaro extinto o processo nos termos do artigo ... Contestação: ID 48211948 ... Tréplica: 64997199 ... 1 Intime-se o Réu para se ... 2 Após prazo, ao MP ... Salvador, 25 de agosto de 2020 ...
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Sentença nº 1000687-14.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas técnica, ... situação fático-jurídica de natureza civil visando ocultar a natureza real (empregatícia) ... A Reclamada deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ... Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n ... O art. 1699 do Código Civil, no mesmo sentido, determina que, se houver ... 214923051), entre outros ... Tréplica da requerida (ID. 214923053). Aponta ... Ademais, resta esgotado o prazo da parte requerida para apresentação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001689-63.2017.5.06.0011), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DOS CORREIOS. VALIDADE DE NORMA COLETIVA. SÚMULA N. 36, ITEM II, DO TRT6. SUPERAÇÃO JURISPRUDENCIAL. DECISÕES DA SBDI-I DO TST E DO PRETÓRIO EXCELSO. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. Cláusula incrustada em normas coletivas que determina a ampliação do adicional de horas extras - de cinquenta a setenta por cento, em dias normais, e até cem por cento nos outros dias - e, simultaneamente,...
... ID. c4082ca. O Autor ofereceu tréplica e, no prazo que lhe competia, a Ré também se ... Civil) ... Extrai-se dos elementos dos autos a ... -
Sentença nº 1001520-71.2020.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... tréplica às fls. 492-499. Foram produzidas provas ... 6º da Lei de Introdução ao Código Civil prevê efeito imediato e geral da nova lei, “ ... para proceder às devidas anotações no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ ...
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Acórdão nº 0505556-20.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2018
... APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ... legislação vigente prevê que após a tréplica, deve o magistrado ... sanear o feito, e decidir ... preliminares suscitadas, e após abrir prazo para as ... partes produzirem as provas que ... a procrastinação desnecessária do processo ... Rejeito a preliminar ... De meritis, ...
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Sentença nº 1001300-68.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas técnica, ... cumprida, tanto que a Reclamante, no prazo deferido, não apontou, sequer por amostragem, ... 927 do Código Civil, ou seja, quando a atividade normalmente exercida ...
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Acórdão Nº 0020092-95.2020.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-09-2021
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Conforme item IV da Súmula n.º 331 do TST, " o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações ". Caso em que o conjunto probatório indica que o terceiro reclamado, foi tomador dos serviços da empregadora do...
... Identificação PROCESSO nº 0020092-95.2020.5.04.0281 (ROT) RECORRENTE: ... ção do disposto no artigo 265 do Código Civil, posto que inexiste responsabilidade solidária ... juntada aos autos, como já aduzido na tréplica (ID. 5191377); 9) não restou comprovado o nexo ... este é presumido diante do desrespeito ao prazo previsto no art. 459, §1º, da CLT, no pagamento ... -
Acórdão Nº 0304799-24.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... 71/78) e tréplica (79/82). O Órgão do Ministério Público se ... 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ... de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 98, § ...
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Sentença nº 1001068-56.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Homologou-se renúncia parcial ... ), já computado o período de suspensão do prazo fixado pela Lei nº 14.010/2020 (140 dias, de ... como o que dispõe o artigo 412 do Código Civil (Súmula nº 384 do C. TST e OJ nº 54 da SBDI-I ...
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Sentença nº 1000507-95.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 1058, ID d488486). Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas documental ... termos do artigo 3º do Código de Processo Civil, aplicável ao Processo do Trabalho por força do ... contratos de trabalho pelo menos durante o prazo prescricional. Dessa forma, demonstrado que houve ...
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Processo nº 0004249-09.2016.8.19.0202 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO ... Tréplica ... prazo ...