tréplica processo civil prazo

2066 resultados para tréplica processo civil prazo

  • Decisão da Presidência nº 167497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
    ... da denúncia que o paciente é policial civil e, na data dos fatos, estaria trafegando pela rua ... 5631, do Código de Processo Penal ... Com efeito, consoante de extrai da ata ... ao lapso extrapolado pela Defesa em sua tréplica, a qual totalizou 01h33min, também exercida em ... ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... INDÍCIOS DE ...
  • Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
    ... (dados de identificação, tais como estado civil, nacionalidade, profissão, número de CTPS, CPF, ... de dano e risco de resultado útil do processo”, haja vista que o autor encontra-se ... ários para a citação do requerido no prazo de 5 (cinco) dias; ... III - ocorrer a ... modelo de petição – manifestação (tréplica) ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ...
  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
    ... actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social." ... A doutrina ... como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de necessidade e legítima defesa na ... 625-F da CLT). Se o referido prazo for ultrapassado, será fornecida certidão ao ... havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não ...
  • Princípios dos Recursos Trabalhistas
    ... dos princípios recursais do Código de Processo e também da Constituição Federal, com ... um recurso previsto no Código de Processo Civil ao argumento de que a Consolidação é omissa a ... Se o duplo grau dilata o prazo para a prestação da tutela jurisdicional, não ... havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não ...
  • Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
    ... 325. Gogliano, Daisy. A exceção civil como instrumento de tutela na resolução dos ... história, nascendo espontaneamente no processo formulário romano, fruto da necessidade concreta ... a que lhe foi oposta (a chamada tréplica ou replicatio , da qual já tratamos no subitem ... que “a exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão”; 2) no art. 274, o qual ...
  • A escrita da Lei
    ... como paradigma textos como foi o do Código Civil" Brasileiro de 1916, hoje revogado face a atualiza\xC3" ... ganhou dois monumentos: a Réplica e a Tréplica, de Rui Barbosa e Ernesto Carneiro Ribeiro ... Ainda nas fases do processo legislativo ele é usado ao cabo da mensagem ou ... não receber a proposta orçamentária no prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas ...
  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
    ... actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social.” ... A ... como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de necessidade e legítima defesa na ... 625-F da CLT). Se o referido prazo for ultrapassado, será fornecida certidão ao ... havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não ...
  • Execução Trabalhista
    ... A execução pode ser uma fase do processo ou um processo autônomo , dependendo de onde ... Na doutrina processual civil diz-se que: “executar é satisfazer uma ... mérito, o Presidente do STJ deve assinar prazo razoável para que o requerente a emende ou ... ção, são admitidas réplica e tréplica em cinco dias e, após, o processo é ...
  • R
    ... qual o réu demanda o autor, no mesmo processo em que por este é demandado, para opor-lhe ... , por seu turno, se complementa com a tréplica ... Repontar - Atacar, voltando-se para trás ... Responsabilidade civil - Relativa às relações dos cidadãos entre si, ... ão civil ou penal, não apresenta defesa no prazo da lei, correndo, então, contra ele todos ... os ...
  • Acordão da Corte Especial, 05-05-2021

    AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ITÁLIA.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA DARELATORA. ART. 216, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ. QUESTÃO SUPERADA COMO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO PELO COLEGIADO. ALIMENTOS E DESPESASCOM DEPENDENTE. DISCUSSÕES ACERCA DE MATÉRIA DE MÉRITO.IMPROPRIEDADE. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÕES DE QUESTÕESRELACIONADAS À...

  • Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
    ... do trabalho: retorno ao direito processual civil? – 2. Audiências telepresenciais; 2.1 Conceito ... saneador”, “réplica”, “tréplica”, além de dilações de prazo que impactariam ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000484-40.2020.5.02.0511)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DIREITO DE TRÉPLICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Discute-se se o autor da ação tem direito de ter concedido prazo para apresentar impugnação à contestação apresentada pela reclamada.

    ... CERCEAMENTO DE DEFESA. DIREITO DE TRÉPLICA ... TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA ... da ação tem direito de ter concedido prazo para apresentar ... impugnação à ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE ...
  • Decisão monocrática Nº 1431742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2023
    ... , o MUNICÍPIO DE CATANDUVA ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ... prazo de cinco anos, isolada ou cumulativamente, de ... processo, para que seja reputado de nenhum efeito todos os ... vista dos autos à Recorrente (“tréplica”), observando, assim, o devido processo legal e ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163470-25.2011.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AÉREO. VÔO AF447, RIO-PARIS. AUTORES BRASILEIROS E FRANCESES. INEXISTÊNCIA REAL DOS AUTORES BRASILEIROS. EXISTÊNCIA ÚNICA DE AUTORES FRANCESES, DESDE A PROPOSITURA DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ART. 485, IV, DO CPC. RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por parentes...

    ... autores intimados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a prestar a ... Tréplica da 1ª ré às fls. 2271/2290 (indexador 002402) ... e no artigo 75, § 2º, do Código Civil, considerando que as rés ... têm agências e ...
  • Breves reflexões sobre o incidente de classificação de crédito público
    ... à sua estrutura processual prevista no processo de falência ... Nesse sentido, houve a ... complementaridade que o Código de Processo Civil já tinha com a Lei 11.101/05 foi de forma muito ... devidamente intimadas, as Fazendas terão o prazo" de 30 (trinta) dias para a competente manifestaç\xC3" ... novas manifestações das partes, em tréplica e afins, bem como que se aprofunde mais a ...
  • Acórdão nº 0009763-16.2016.8.14.0061 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 07-08-2023
    ... SIMILARES PARA A DEFESA EM RELAÇÃO AO PRAZO CONCEDIDO À ACUSAÇÃO APÓS INOVAÇÃO NA ... inovação de tese defensiva na fase de tréplica, no Tribunal do Júri, viola o princípio do ... 1.025 do novo código de processo civil. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO ...
  • Acórdão nº 0308773-29.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Agosto de 2017
    ... DO PRAZO DECADENCIAL. PRELIMINAR DE ... DECADÊNCIA ... PERDURA POR ANOS. AUSÊNCIA DE DEVIDO PROCESSO ... LEGAL DIREITO LÍQUIDO E CERTO DOS ... Os Impetrantes se manifestaram, na tréplica de fls. 228/231, impugnando a arguição de ... Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, Habeas Data, ...
  • Decisão da Presidência nº 885010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2015
    ... Tribunal de Justiça de Santa Catarina: PROCESSO PENAL ... RÉU COM PROCURADOR CONSTITUÍDO, A ... PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA FORA DO PRAZO LEGAL E USADOS EM PLENÁRIO ... OBSERVÂNCIA DO ... para a réplica e outro tanto para a tréplica’, e 'havendo mais de um acusado, o tempo para a ... 7 ... No art. 544 do Código de Processo Civil", com as alterações da Lei n. 12.322/2010, aplic\xC3" ...
  • Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
    ... ça: um novo olhar a partir do Código de Processo Civil de 2015. Londrina: Thoth. 2021. pp ... em razão de seus elevados custos e do prazo dilargado para a conclusão de seu procedimento ... áximo de 30 dias (corridos) a contar da tréplica (artigo 6.2, alínea e) ... O procedimento da ...
  • Acórdão nº 0009763-16.2016.8.14.0061 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 30-01-2024
    ... de inovação da defesa procedida em tréplica junto ao Tribunal do Júri Popular, o que não é ... 1.025 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ... de inovação na treplica, foi concedido prazo de 10 minutos ao Órgão acusador e conferido ...
  • Decisão monocrática Nº 7383 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
    ... íficas que garantam a tramitação do processo Administrativo (Art. 5°, LXXVIII) ... , do artigo 8°, da lei 13.300/16: determine prazo razoável para que a IMPETRADA promova a edição ... constitucional autoaplicável, de caráter civil e de procedimento especial, que visa a suprir uma ... , do interpelado, facultadas réplica e tréplica, ambas também imediatas, por 5 (cinco) minutos ...
  • Acordão da , 07-03-2023

    AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. CONDENAÇÃO. RÉU RESIDENTE NO BRASIL, MAS DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR ADVOGADOS NO ESTRANGEIRO. AUSÊNCIA DE NULIDADE NA CITAÇÃO REALIZADA NA PESSOAS DE SEUS PATRONOS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS LOCAIS E O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. REQUISITOS LEGAIS E

    ... ável para o chamamento do réu ao processo no estrangeiro. Não é o caso, ... todavia, ... O Requerido, em tréplica às fls. 334-370, reiterou a alegação de ... 1.024, § 3º, do Código de ... Processo Civil ... Reitera o ora Agravante que sua citação no ... remanescente em três parcelas fixas no prazo de quatro, oito e ... doze meses –, débito ...
  • Anotações ao processo formulário no direito romano clássico

    O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...

    ... significa o âmbito do procedimento civil ordinário, a autoridade para decidir se a um ... apud iudicem , poderia fixar ou ampliar o prazo para se proferir a sentença, decretar a ... ão sendo mais admitidas a réplica e a tréplica ... JUSTO, A. Santos. Direito privado romano ...
  • Decisão da Presidência nº 1058645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2017
    ... do artigo 593, § 3º, do Código de Processo Penal – Nulidades processuais inexistentes – ... tréplica. (Doc. 13, fl. 6) Não foram opostos embargos de ... 75, e-STJ fl. 1707), após decorrido o prazo para a sua interposição ... Insta salientar ... e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil ... Ex positis, DESPROVEJO o agravo, com ...
  • Acórdão Nº 1247655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
    ... à ofensa aos princípios do devido processo ... legal, da ampla defesa, do contraditório e ... 252) ... ‘ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... DE REGRESSO FUNDADA NO ARTIGO 120 DA ... PROCESSUAL ... PRODUÇÃO DE PROVAS. PRAZO PRESCRICIONAL ... QUINQUENAL. AUSÊNCIA DE ... limitando-se a parte ao oferecimento de tréplica. Consumada, ... por consequência, a preclusão ...

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