tréplica processo civil prazo
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Acórdão Nº 0022093-44.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-05-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Não comprovada a alteração no conteúdo ocupacional contratado ou a exigência de atividades incompatíveis com a condição pessoal do empregado ou, ainda, a realização de atividades que não guardem similaridade com o conteúdo ocupacional do cargo contratado, não há falar em acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Recurso do reclamante desprovido.
... Identificação PROCESSO nº 0022093-44.2017.5.04.0221 (ROT) RECORRENTE: ... de ofertar inclusive a possibilidade de tréplica ou qualquer manifestação que a reclamada ... ária na presente audiência ou fixando prazo para tal. O fato do reclamante apresentar ... Trabalho e 373, I, do Código de Processo Civil ... Considerando tais argumentos, indefiro o ... -
Sentença nº 1001071-10.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... , § 1º, inciso III, do Código de Processo Civil. Com efeito, não se faz necessário carrear aos ... em não quitar integralmente o salário no prazo legal e deixar de remunerar o adicional de ... 1dd8b5d). A reclamada, entretanto, em tréplica comprovou a quitação das horas extras ...
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Sentença nº 1001141-91.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-12-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Réplica, defesa à reconvenção e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas técnica, ... pela parte reclamante ficará suspensa pelo prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado, ... forma dos artigos 186, 402 e 927 do Código Civil. O Reconvindo alegou que a reconvenção não ...
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Teoria da execução
... A execução pode ser uma fase do processo ou um processo autônomo , dependendo de onde ... Na doutrina processual civil diz-se que: “executar é satisfazer uma ... mérito, o Presidente do STJ deve assinar prazo razoável para que o requerente a emende ou ... ção, são admitidas réplica e tréplica em cinco dias e, após, o processo é ...
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Sentença nº 1000289-68.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... artigos 74, § 2º, da CLT e 221 do Código Civil de 2002. Recurso de embargos não provido. (E-RR ... em peça apartada da réplica, no mesmo prazo acima. Eventual demonstrativo deverá ser ... este Juízo não se tratar de tréplica (por falta de previsão legal), mas mera ...
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Sentença nº 1001722-95.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Tréplica" pela reclamante de fls.884/885.Durante a instruç\xC3" ... ”:CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. OFENSA AO QUE ... prazo da prescrição bienal desta ...
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Acórdão Nº 0020854-05.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-06-2021
... Identificação PROCESSO nº 0020854-05.2017.5.04.0027 (ROT) RECORRENTE: ... Afirma que o prazo assinado em audiência para manifestação sobre ... ão ofertada, inclusive apresentando sua tréplica. Conclui que teve violado seu direito de ampla ... Invocando o art. 884 do Código Civil, argumenta que o entendimento do Juízo de que o ...
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Sentença nº 1000484-97.2021.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ência dos pedidos. Réplica id ee7fe65.Tréplica apresentada pela 1ª ré id e204935 e pela 2ª ... ção, a taxa SELIC (artigo 406, do Código Civil). (Rcl. 47.642 Rel. Min. Carmen Lucia, Rcl.46.789 ... inicial, ante o princípio da adstrição.Prazo de oito dias para cumprimento da ...
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Sentença nº 1000933-44.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Réplica e tréplica foram oferecidas. Foram produzidas provas ... Constitucional nº 45, de 31/12/2004, o prazo prescricional aplicável é aquele previsto no Civil de 2002 (três anos – nos termos do art. 206, ...
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Sentença nº 1000779-37.2023.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... realizada em 18/08/2023, o Juízo concedeu prazo à consignante para réplica e ao espólio nado para tréplica. Manifestação sobre a defesa e documentos no ... , com fundamento no artigo 1.829, do Código Civil, seus filhos Sr. Alexandre Carvalho de Souza e ...
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Sentença nº 1000920-78.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ças a favor do reclamante.Ademais, a tréplica apresentada pela reclamada (ID. 1ff9fe5) ... 7fd09cc foi realizado dentro do prazo previsto no §6º (comprovante bancário no ID ... do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil: "Presume-se verdadeira a alegação de ...
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Sentença nº 1001355-16.2018.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... réplica.A reclamada apresentou tréplica.Ausente o reclamante em audiência na qual ... CLT ou no artigo 80 do Código de Processo Civil, de forma a autorizar a aplicação de ... de sua sucumbência ficarão suspensas pelo prazo de 02 (dois) anos subsequentes ao trânsito em ...
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Sentença nº 1001316-28.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Rejeitaram-se as preliminares ... Constitucional nº 45, de 31/12/2004, o prazo prescricional aplicável é aquele previsto no Civil de 2002 (três anos – nos termos do art. 206, ...
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Sentença nº 1000055-18.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... manifestou sobre tal demonstrativo em seu prazo", como consta da ata de audiência (ID. cb05f52): \xC2" ... este Juízo não se tratar de tréplica (por falta de previsão legal), mas mera ... fatos (artigos 408 do CPC e 219 do Código Civil). Isto posto há que se considerar que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010427-97.2013.5.06.0102), 25-01-2017
RECURSO DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa, sendo, portanto, aplicados os instrumentos coletivos firmados com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco -
... ção nem fizer nenhuma declaração no prazo do art. 398; II - a recusa for havida por ... contidas nos artigos 122 e 129 do Código Civil. Nesse sentido, recente julgado da terceira turma ... 372). Completando, disse a ré, na tréplica, que, 'conforme está na réplica (esp. fls ... -
Sentença nº 1000602-53.2020.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 319. Tréplica, às fls. 338. Inquiridas duas testemunhas (fls ... 186 e 927 do Código Civil. A Constituição Federal de 1988 elevou a ... Faculta-se à ré, se for o caso, no mesmo prazo de que disporá para apresentar cálculos de ...
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Acórdão nº 1.0027.13.039685-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA AÇÃO DE ORIGEM - AFASTAMENTO - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL - REJEIÇÃO - POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO - PRINCÍPIO "IN DUBIO PRO SOCIETATE" - DESPROVIMENTO DO RECURSO.1. Não...
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Sentença nº 1000490-78.2016.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... do autor é improcedente.”Em tréplica, o exequente alegou que o seu questionamento ... Civil (CPC) são claros no sentido de que a decisão do ... , “caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000339-84.2020.5.07.0018), 2020-10-20
... regras são disciplinadas pelo Direito Civil e Comercial. Sem razão. O simples fato do autor ... intentada, em 04/04/2020, fez interromper o prazo prescricional, o mesmo teria direito há mais ... Quando da tréplica, a demandada questionou acerca da existência de ...
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Sentença nº 1001047-46.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas documental ... SUSPENSÃO DE PRAZO" PRESCRICIONAL Tendo em vista que não houve argui\xC3" ... que o defrontam” (Da Responsabilidade Civil, Forense, 8ª Ed., 1987, Vol. II, p. 868). A ...
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Sentença nº 1001893-97.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-11-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas técnica, ... situação fático-jurídica de natureza civil visando ocultar a natureza real (empregatícia) ... A Reclamada deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, ...