tres poderes hotel
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Em vigor
Código Penal Militar
... I- hotel, hospedaria, ou qualquer outra habitação ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que ... depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... governamentais no relacionamento com os poderes legislativos, partidos políticos e a sociedade ... civis, como hospital, motel, clube, hotel", centro de recreação ou alojamento e organizaç\xC3" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que ... , depósito necessário ou hospedagem em hotel ... ARTIGO 403 ... As normas ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... desacompanhado dos pais ou responsável, em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere ... trata esta Lei, através de advogado com poderes especiais, o qual será intimado para todos os ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... civis, como hospital, motel, clube, hotel", centro de recreação ou alojamento e organizaç\xC3" ... - promover a harmonização com os demais Poderes da União e com as demais esferas de governo em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030910720174058500), 03-05-2022
PJE 0803091-07.2017.4.05.8500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FALHA OPERACIONAL NO SISTEMA DO FIES (SISFIES). ADITAMENTO SEMESTRAL. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MULTA DIÁRIA. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido, determinando ao FNDE que disponibilize ao autor o
... bastante ruim, obrigando-o a para em um hotel" para usar a rede de wi-fi do mesmo, contudo tamb\xC3" ... financeira ou procuração conferindo poderes específicos para o il. procurador assinar a ... - PF faz operação para investigar bolsonaristas suspeitos de organizar atos antidemocráticos
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Acórdãos nº 1017443-46.2014.8.26.0554 de 22ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... ÇA GRATUITA), é apelado/apelante HOTEL FAZENDA 3 PODERES LTDA e Apelado ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir ... § 11. A ... depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local ...
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Direito Constitucional
... Constituintes, no pleno exercício dos poderes outorgados pelo artigo 11 do Ato das ... “casa” é abrangente e inclui quarto de hotel ... (B) O conceito de casa é abrangente, ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... : CARMEN LUCIA DE ABREU - ME (Hotel Três Poderes), CNPJ nº 30.475.798/0001-99.VALOR ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que ... depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local ...
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Ética profissional
... ção de normas jurídicas, no âmbito dos Poderes da República ... De acordo com o art. 2º-A ... realiza sessões de análise em grupo em um hotel-fazenda da região. O advogado Paulo sempre ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... organismos governamentais, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como por ... civis, tais como hospital, motel, clube, hotel", centro de recreação ou alojamento e organizaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... poderes tem lugar ... 3. O pior erro na formulação das ... o hotel de acolhimento são as igrejas. É ali que o ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... teria sido tratado na reunião ocorrida no Hotel Emiliano”, “vi. FRANCISCO EUGÊNIO SAAD – ... (cinco) dias úteis, da procuração com poderes específicos, consignada a dificuldade de acesso ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... se o juiz intervier, valendo de seus poderes de instrução, e suprir a inércia do autor. 38 ... depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local ...
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