Tribunais Regionais Federais - TRF
- TRF. Tribunais Regionais Federais
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... pelo Tribunal de Apelação e pelos Tribunais Superiores de que esses casos são conexos e ... ça Federal, pela existência de crimes federais, e especificamente deste Juízo pela prevenção ... públicas) e reduzir as desigualdades regionais e sociais", "promover o bem de todos, sem ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... “Art. 108. Compete aos Tribunais Regionais Federais: ... I - processar e julgar, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... e RONALDO acompanhado por policiais federais em Miranda-MS: imagens do encontro. ( ... ). Para o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... à prática de desvio de verbas federais. A respeito disso versam os Inquéritos Policiais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... Tribunais Superiores. 12. Afastada por maioria a ... arrecadados em favor dos órgãos federais de persecução e julgamento penal. Consta da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... FEDERAIS ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... Processo Civil, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015, p. 191-192). Sendo assim e para o fim de ... Normas federais" relativas ao sigilo das operações de instituiç\xC3" ... a redução das desigualdades sociais e regionais. Para tanto, a Carta foi generosa na previsão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... trabalhador; (d) a jurisprudência dos Tribunais Superiores vem reconhecendo o tempo de serviço ... Assim, sob a égide das Constituições Federais de 1967 e 1969, proibia-se o trabalho a quem ...
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Acórdão, Processo nº 5001623-66.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... ção de órgãos de arrecadação federais e para a qual fora transferida a administração ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... b) ou como agente executor de políticas federais para a promoção de moradia para pessoas de ... com os parâmetros observados pelos Tribunais Superiores ... 7. O agravo legal, em especial, ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5006259-73.2020.4.04.0000), 16-02-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
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Acórdão, Processo nº 5006547-77.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... - com a remessa dos autos aos Juízos Federais com jurisdição sobre os locais em que foram ...
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Acórdão, Processo nº 0002753-66.1999.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... (CEF), rgos municipais, estaduais e/ou federais, compradores/muturios, associao de condminos, com ... , suscitando inmeras divergncias nos Tribunais acerca da natureza jurdica dos ttulos firmados ...
- Acórdão, Processo nº 5028640-73.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 17-06-2021
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Acórdão, Processo nº 5006412-80.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... 4. É tranquilo entendimento dos Tribunais Federais que alegações vagas e genéricas ...
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Acórdão, Processo nº 5020901-48.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... ça ou em jurisprudência formada nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais em ...
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Acórdão, Processo nº 0003062-67.2016.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 01-07-2022
... , passo a adotar a orientação dos Tribunais Superiores no sentido de que a introdução de ... foi acompanhado pelos Desembargadores Federais ...
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Acórdão, Processo nº 5007975-73.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... vista as decisões proferidas pelos Tribunais Superiores. Discorresobre a compensação e pede ...
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Acórdão, Processo nº 0000176-52.2018.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-06-2021
... tribunais observarão: ... I - as decisões do Supremo ... para a sonegação de tributos federais, mediante transferência de imóveis garantidores ...
- Acórdão, Processo nº 5004909-54.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
- Acórdão do Tribunal Regional Federal, 5ª TURMA ESPECIALIZADA. (Processo I0014408-31.2017.4.02.5101), 09-11-2017
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5042536-88.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... processual: 2ª, 4ª, 7ª e 20ª VARAS FEDERAIS", conforme disposto na Resolução 23/2016 do ...
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Acórdão, Processo nº 5002457-65.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... matéria de exegese controvertida nos Tribunais, a induzir a incidência do verbete 343 da ...
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Acórdão, Processo nº 0004031-76.2016.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... Editora Revista dos Tribunais, 7ª Ed. - São Paulo, 2007; págs. 207/208) e ... autarquias e das fundações públicas federais perceberão adicionais de insalubridade e de ...