Tribunal da Rota Romana
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Acórdão nº 2004 de Tribunal Pleno, 26 de Noviembre de 1971
- CASAMENTO RELIGIOSO REALIZADO NA ITALIA, ENTRE BRASILEIRA E ITALIANO, COM EFEITOS CIVIS. ANULAÇÃO PELO TRIBUNAL DA SAGRADA ROTA ROMANA: DISPENSA FUNDADA NO CASAMENTO RATO ET NON CONSUMATO. DECISÃO TORNADA EXEQUIVEL PELA CORTE DE APELAÇÃO DE GENOVA. II. NÃO HOMOLOGA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O DECISORIO DA 'SACRA ROMANA ROTA', QUE DEU PELA DISPENSA DO CASAMENTO RATO ET NON CONSUMATO, MAS O DO...
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Acórdão nº 2004 de Tribunal Pleno, 26 de Noviembre de 1971
- CASAMENTO RELIGIOSO REALIZADO NA ITALIA, ENTRE BRASILEIRA E ITALIANO, COM EFEITOS CIVIS. ANULAÇÃO PELO TRIBUNAL DA SAGRADA ROTA ROMANA: DISPENSA FUNDADA NO CASAMENTO RATO ET NON CONSUMATO. DECISÃO TORNADA EXEQUIVEL PELA CORTE DE APELAÇÃO DE GENOVA. II. NÃO HOMOLOGA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O DECISORIO DA 'SACRA ROMANA ROTA', QUE DEU PELA DISPENSA DO CASAMENTO RATO ET NON CONSUMATO, MAS O DO...
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O Direito e a família
... e Juíza de Primeira Instância no Tribunal Eclesiástico de São Paulo ... O DIREITO E A ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... A família romana tinha amplitude maior que a família moderna ... ão Paulo II, em Alocução aos Auditores da Rota Romana afirmou: “numa perspectiva de autêntico ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... inteligência da Súmula 50 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de ... álise, nos é seguro relembrar a máxima romana: “quem aufere os cômodos (lucros) deve ... A rota de nossa vida independe de nossos sonhos, pois ...
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Acordao N° 1286301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem c/c pedido de inclusão em inventário. Natureza pessoal. Prescrição decenal. Sentença mantida. 1. O colendo superior tribunal de justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial n. 1. 015. 975/sp, relatado pela eminente ministra nancy andrighi, firmou entendimento no sentido de que ?a ação de...
... da Signatura Apostólica e do Tribunal da Rota Romana ... Decorrido, porém, o intervalo oportuno de tempo, o Sumo ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Rompendo com as tradições romana e germânica, convergentes ao imprimir ... Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho, corretamente, sob a ... Direitos fundamentais em rota de colisão. Ponderação. Ainda que assegurada a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 2.1 As brumas da memória: da Hispania romana ao Condado portucalense ... Embora a ... , destaca-se o Acórdão nº 607/2003, do Tribunal Constitucional Português, a pontuar influências ... ção entre o Oceano Atlântico e o Peru, na rota de Francisco de Orellana. Encerrou sua viagem em ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ão: I — as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de ... ória proveio da querella nullitatis romana, Pontes de Miranda adverte, com acerto, quanto ... Nessa rota de raciocínio, p. ex., estaria legitimada e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Confirmado o an debeatur pelo tribunal, a execução será direcionado contra a empresa ... O artigo tem inspiração romana, quando diz que a prova das alegações incumbe a ... o supervisor quando acompanha o vendedor em rota? Tendo em vista que os demais elementos contidos ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Rompendo com as tradições romana e germânica, convergentes ao imprimir ... Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho, corretamente, se pronunciou ... acenam que é indispensável uma mudança de rota. A sociedade industrial cedeu espaço para a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal Inteiro Teor do ... que “A Religião Catholica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império ... ", ou "Defeitos do Tubo Neural e a Rota ou Via Metabólica do Folato nos Genes: T ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Paulo, Saraiva, 2010), O Supremo Tribunal de Justiça do Império 1828-1889 (co-editor com ... Como quase tudo na vida social romana, os sujeitos relevantes eram os pais de família, ... O processo foi tal que a Rota Romana tornou-se um tribunal de recur-sos finais ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... , ou um retardamento, com um desvio de rota: o procedimento se suspende ou se altera em ... , e ainda assim a competência do tribunal superior pode estar sendo usurpada [ ... ] (casos ... derivar da retractio ( supplicatio ) romana, em que a parte inconformada dirigia um pedido ao ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... Art. 993. O presidente do tribunal determinará o imediato cumprimento da decisão, ... 1.013, capu t); é a regra romana do tantum devolutum quantum appellatum , de ... Nessa rota de raciocínio, p. ex., estaria legitimada e ...
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Dos recursos
... apreciação do mérito (lide) e que o tribunal dê provimento ao recurso do autor, para afastar ... 1.013, capu t); é a regra romana do tantum devolutum quantum appellatum , de ... Nessa rota de raciocínio, p. ex., estaria legitimada e ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... distinção entre dignidade (a dignitas romana ou expressões gregas) como valor, honra e ... - e como vem reiteradamente afirmando o Tribunal Constitucional na senda do ensinamento de Manuel ... constitucional cuja violação traça uma rota de colisão em direção ao Estado Democrático ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... distinção entre dignidade (a dignitas romana ou expressões gregas) como valor, honra e ... - e como vem reiteradamente afirmando o Tribunal ... O artigo 3º do CPC diz que “não se ... constitucional cuja violação traça uma rota de colisão em direção ao Estado Democrático ...
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A prescrição trabalhista
... O Tribunal Superior do Trabalho pareceu reduzir, portanto, ... ao princípio da segurança jurídica, em rota sempre ascendente de prestígio a esse postulado ... «http://www.dirittoestoria.it/5/Tradizione-Romana ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... Fernandes Novaes Hironaka, “a família romana não era uma família definida pelas relações ... abaixo, decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça: AdMiNiSTRATiVo, PREVidENCiáRio E ... rota de colisão com o dispositivo constitucional ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... distinção entre dignidade (a dignitas romana ou expressões gregas) como valor, honra e ... 61 Neste sentido, o Tribunal Constitucional Português, através do ... maior parte das situações em que entre em rota de colisão com outros princípios, mas, em ...
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Acordão da , 08-11-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. NULIDADE. POLICIAL QUE ATENDE O CELULAR DE INVESTIGADO E SE PASSA POR ELE PARA INDUZIR CORRÉU A ERRO E EFETUAR PRISÃO EM FLAGRANTE. SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS. VIOLAÇÃO. ILICITUDE DAS PROVAS COLHIDAS. TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÃVEL. INAPLICABILIDADE. ORDEM CONCEDIDA.1. Ao dispor que "é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicaçõ
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO ... : ... : JOSE CARLOS ROMANA ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO ... completamente diverso – fuga, desvio de rota, desfazimento das ... drogas etc – se o militar ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Rompendo com as tradições romana e germânica, convergentes ao imprimir ... Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho, corretamente, se pronunciou ... acenam que é indispensável uma mudança de rota. A sociedade industrial cedeu espaço para a ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... distinção entre dignidade (a dignitas romana ou expressões gregas) como valor, honra e ... 60 Neste sentido, o Tribunal Constitucional Português, através do ... maior parte das situações em que entre em rota de colisão com outros princípios, mas, em ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... Rompendo com as tradições romana e germânica, convergentes ao imprimir ... O Supremo Tribunal Federal, recentemente, ?xou entendimento de não ... acenam que é indispensável uma mudança de rota. A sociedade industrial cedeu espaço para a ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... do processo canônico de base romana. Desta forma, surgiu o processo comum , sob ... Rota Romana 38 havia uma particular aplicação do ... 848, de 11.10.1890, criou-se o Supremo Tribunal Federal. Surgiram os códigos processuais a ...