tribunal de justiça ce concurso
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Acórdão nº 2015/0166972-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. CONCURSO ...
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Acórdão nº 2015/0276810-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal" de Justiça ... AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA\xC2" ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO DE ...
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Acórdão nº 2016/0071828-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONCURSO" PÚBLICO. PROVA DE TÍTULOS. CURSO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0080659-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.526.666\xC2" ... CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... São órgãos da Justiça Militar: ... I o Superior Tribunal Militar; ... II - a Corregedoria da Justiça Militar; ... XXII aprovar instruções para realização de concurso para ingresso na carreira da Magistratura e para o provimento dos cargos ...
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Acórdão nº 2015/0085036-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. RAZÕES DE RECURSO QUE ...
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Acórdão nº 2014/0087559-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ENTREGA DE EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. PERDA DO PRAZO. CONSTATAÇÃO. 1. Esta Corte já decidiu que não há direito a ser protegido quando o candidato aprovado em concurso público deixa de apresentar...
Superior Tribunal de Justiça ... EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ... -
Acórdão nº 2010/0115094-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTRATURA. COMPROVAÇÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE JURÍDICA. MOMENTO. RESOLUÇÃO N. 11 DO CNJ: DISSÍDIO COMPROVADO. RECURSO PROVIDO. - Tendo o edital do concurso público para magistratura antecedido a exigência constitucional de efetivo exercício de atividade jurídica por três anos para ingresso na carreira, possível a comprovação desse período no...
... RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTRATURA. COMPROVAÇÃO DE EFETIVO ... Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ... -
Acórdão nº 2008/0127292-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... no edital do concurso ...
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Acórdão nº 2013/0045406-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR TEM DIREITO A CONCORRER NAS VAGAS RESERVADAS A DEFICIENTES EM CONCURSO PÚBLICO. TEOR DA SÚMULA 377/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é pacífica em reconhecer ...
Superior Tribunal de Justiça ... CONCURSO ... -
Acórdão nº 2016/0153719-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO (EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. POSSIBILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECORRENTE QUE...
Superior Tribunal de Justiça ... CONCURSO ... -
Acórdão nº 2016/0015826-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ...
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Acórdão nº 2016/0080667-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA. CONCURSO ...
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Acórdão nº 2016/0163839-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONCURSO DE PESSOAS. ACUSADO EM LIBERDADE ...
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Acórdão nº 2006/0221213-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. EXPECTATIVA DE DIREITO. LITISCONSÓRCIO ... os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
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Acórdão nº 2015/0168118-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. DEFICIÊNCIA FÍSICA. INCOMPATIBILIDADE COM O CARGO. LAUDO PERICIAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem, após ampla análise do conjunto fático probatório dos autos, em especial o laudo...
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... CONCURSO ... -
Acórdão nº 2015/0134596-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONCURSO ...
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Acórdão nº 2008/0110227-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. LONGO LAPSO TEMPORAL ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME E A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO. INSUFICIÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVOCATÓRIO APENAS NO DIÁRIO OFICIAL. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PESSOAL. 1. Ainda que no edital do concurso pú
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... CONCURSO PÚBLICO. LONGO LAPSO TEMPORAL ... -
Acórdão nº 2015/0030425-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE SARGENTO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. CONCLUSÃO DO CURSO. APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO A PARTIR DE DECISÃO LIMINAR. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83/STJ. 1. O Tribunal a quo...
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. PARTICIPAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0089479-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. CANDIDATO SUB JUDICE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. RESERVA DE VAGA. PRECEDENTES. 1. O STJ tem entendimento de que, em concurso público, o candidato sub judice, ou seja, que permaneceu no certame por força de decisão
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.363\xC2" ... CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... -
Acórdão nº 2012/0083012-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ABERTURA DE NOVAS ...
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Acórdão nº 2015/0302706-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO E PORTE DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. RÉU QUE PERMANECEU...
Superior Tribunal de Justiça ... MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO E ... -
Acórdão nº 2015/0047430-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO (EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA) E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR JUÍZO QUE, POSTERIORMENTE, DECLINA DE SUA COMPETÊNCIA. POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DA MEDIDA CONSTRITIVA PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO...
Superior Tribunal de Justiça ... CONCURSO ... -
Acórdão nº 2015/0085064-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRAZO DECADENCIAL. CONHECIMENTO DO ATO QUE VIOLOU O DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE. EXCLUSÃO DO CERTAME. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entende que o termo a quo do prazo decadencial para impetraç
Superior Tribunal de Justiça ... E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO" PÚBLICO. ... SEGURANÇA. ... DECADENCIAL.\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0199408-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AMORIM DOS SANTOS E OUTRO(S)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE :TIAGO ... HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO EM CONCURSO MATERIAL COM ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR ...