tribunal do júri rio de janeiro
-
Acórdão nº 2010/0143993-5 de T5 - QUINTA TURMA
... APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... plenário para o Juízo do 2.º Tribunal do Júri da Comarca da Capital do Estado do Rio de ...
-
Fernandinho Beira-Mar será julgado por Tribunal do Júri no Rio de Janeiro
Fernandinho Beira-Mar será julgado por Tribunal do Júri no RJ
Acusado de comandar a execução de um jovem em 1999, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, será julgado por uma das varas do Tribunal do Júri, na capital do Rio de Janeiro. A decisão foi informada pela 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias... -
Acórdão nº 1998/0064621-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DO I TRIBUNAL DO JURI DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO :JUÍZO ...
-
Acórdão nº 2005/0112475-5 de T5 - QUINTA TURMA
... :TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. JUIZ QUE SE DECLARA SUSPEITO PARA A INSTRUÇÃO ...
-
Acordão da Terceira Seção, 09-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PRORROGAÇÃODE PERMANÊNCIA DE PRESO PROVISORIAMENTE EM PRESÍDIO FEDERAL DESEGURANÇA MÁXIMA. MANUTENÇÃO DAS RAZÕES QUE ENSEJARAM O PEDIDOINICIAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. POSIÇÃO DELIDERANÇA DO DETENTO NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA "ESCRITÓRIO DO CRIME".MOTIVAÇÃO LEGAL. ARTS. 3º E 10, § 1º, DA LEI N. 11.671/2008.IMPOSSIBILIDADE DE...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0084699-86.2018.8.19.0001 (Criminal), 15-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE IMPUTA AO RECORRENTE VIOLAÇÃO À NORMA DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. DEFESA QUE PRETENDE A REFORMA DA DECISÃO, PARA QUE SEJA O RÉU IMPRONUNCIADO. ALEGA, PRELIMINARMENTE, NULIDADE DO PROCEDIMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA, UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO, VIOLAÇÃO
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. SENTENÇA DE ... -
'Não é um ser humano, é um monstro', diz mãe de brasileira morta por ex-namorado na Austrália
... , se mostrou abalada ao dar depoimento no Tribunal do Jri da Justia Federal do Rio de Janeiro, onde ...
-
'Não é um ser humano, é um monstro', diz mãe de brasileira morta por ex-namorado na Austrália
... , se mostrou abalada ao dar depoimento no Tribunal do Jri da Justia Federal do Rio de Janeiro, onde ...
-
'Não é um ser humano, é um monstro', diz mãe de brasileira morta por ex-namorado na Austrália
... , se mostrou abalada ao dar depoimento no Tribunal do Jri da Justia Federal do Rio de Janeiro, onde ...
-
Ethos Projetivo Representado e o Tribunal Do Júri: Estratégia Argumentativa ou Violência Linguística?
O ethos é a imagem que o orador constrói de si para persuadir o público. Aristóteles afirmava ser a imagem do próprio orador, não se estendendo a terceiros. Teóricos da linguagem e da argumentação contemporâneos, como Perelman, Olbrechts-Tyteca, Ruth Amossy, Dominique Maingueneau, Olivier Reboul seguiram o mesmo pensamento; no entanto, a estudiosa paulista Daniela Miranda, ao analisar o discurso...
... Para tanto, foram assistidas audiências no Tribunal do Júri do Estado do Rio de Janeiro conciliado com o embasamento teórico sólido realizado a partir de leituras de estudiosos da argumentação, como Aristóteles, Cícero e ... -
Operação Intocáveis: Justiça condena mais dois acusados de participação em milícia de Rio das Pedras
RIO O Conselho de Sentena do 4 Tribunal do Jri do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro ...
-
Operação Intocáveis: Justiça condena mais dois acusados de participação em milícia de Rio das Pedras
RIO O Conselho de Sentena do 4 Tribunal do Jri do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro ...
-
Operação Intocáveis: Justiça condena mais dois acusados de participação em milícia de Rio das Pedras
... O Globo -O Conselho de Sentena do 4 Tribunal do Jri do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro ...
-
Ministro do STJ nega absolvição de ex-policial acusado de matar Marielle Franco
... O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justia (STJ), negou nesta segunda-feira um ... pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson ...
-
Processo nº 0006042-58.2014.8.19.0038 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação. Tribunal Do Júri. Triplo Homicídio Qualificado. Motivo Torpe. Barbarie. Suposta Guerra Entre Facções Rivais Pela Hegemonia Do Tráfico de Drogas Em Comunidades Fronteiriças. Crueldade Extrema Contra As Vítimas Em Desvantagem Numerica Em Confronto Com Os Integrante Da Facção Fortemente Armados. Crimes Consumados. Materialidade e Autoria Comprovadas. Insurgência Da Defesa. Alegação
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL ... Apelação\xC2" ... TRIBUNAL ... competência do Tribunal do Júri ... -
Caso Ruff: Justiça absolve ex-policial que teria assassinado delator de corrupção em 1998
... -A 4 Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro absolveu, por deciso do tribunal do jri, o ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0065178-53.2021.8.19.0001 (Criminal), 05-09-2023
Recurso em Sentido Estrito. Tribunal do Júri. Acusada pronunciada pela prática da conduta prevista no artigo 121, § 2°, II e III, do Código Penal. Recurso defensivo pleiteando, preliminarmente, a nulidade da citação da ré por telefone e whatsapp. No mérito, pugna pela impronúncia por ausência de indícios mínimos de autoria e, subsidiariamente, pela exclusão das qualificadoras. Inconformismo que nã
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Criminal ... Recurso em ... Recurso em Sentido Estrito. Tribunal do Júri. Acusada ... pronunciada pela prática ... -
Ministro do STJ nega absolvição de ex-policial acusado de matar Marielle Franco
... O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justia (STJ), negou nesta segunda-feira um ... pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson ...
-
Processo nº 0013255-24.2017.8.19.0002 de Segunda Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Apelação Criminal. Tribunal Do Júri. Homicídio Qualificado. Condenação Pelo Conselho de Sentença. Há Provas Idôneas e Suficientes Da Configuração Dos Sete Homicídios Qualificados, Na Modalidade Tentada, para Sustentar O Crivo Do Conselho de Sentença, Cuja Soberania É Garantida Constitucionalmente, Sob O Manto Da Íntima Convicção. Ademais, Restou Demonstrado, Pelas...
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO\xC2" ... APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ... -
Processo nº 0003310-06.2011.8.19.0040 de Quinta Câmara Criminal, 1 de Junio de 2017
Ementa: Apelação. Tribunal Do Júri. Acusado Pronunciado Pela Prática Do Delito Previsto No Artigo 121, §2º, I e Iv Do Cp. Conselho de Sentença que Respondeu Afirmativamente Aos Quesitos. Sentença Proferida Pelo Juiz Presidente que Condenou O Apelante Em 25 Anos de Reclusão, No Regime Inicial Fechado. Recurso Da Defesa. Decisão Contrária À Prova Dos Autos. Testemunhas, Em Plenário que Não...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara Criminal ... Câmara Criminal do Tribunal ... perante o Tribunal do Júri, o réu ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0101965-93.2012.8.19.0002 (Criminal), 26-11-2019
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRIBUNAL DO JÚRI. MARCO ANTÔNIO TITONELI BARBOSA - ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E IV DO CÓDIGO PENAL. DAMIÃO WASHINGTON DA SILVA FERREIRA - ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, IV E V, NA FORMA DO ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO PENAL, AMBOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DA LEI PENAL EM VIGOR. RECONHECIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO...
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... APELAÇÕES CRIMINAIS. TRIBUNAL DO JÚRI. MARCO ANTÔNIO TITONELI ... BARBOSA – ARTIGO ... -
Processo nº 0002727-62.2015.8.19.0078 de Segunda Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
Ementa: Ementa: Tribunal Do Júri - Crime de Homicídio Duplamente Qualificado Tentado - Pretensão Do Apelante a Ser Submetido a Novo Julgamento Pelo Tribunal Do Júri, Sob O Argumento de que a Decisão Dos Jurados Foi Contrária À Prova Dos Autos, E, Subsidiarimente, a Redução Da PENA-BASE - Apelante Que, Consciente e Voluntariamente, Com Intenção de Matar, Efetua Disparos de Arma de Fogo, Contra a...
TRIBUNAL" DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \xC2" ... JÚRI - CRIME DE ... HOMICÍDIO ... -
Processo nº 0061037-40.2011.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Primeira Câmara Criminal ... Apela\xC3" ... EMENTA: APELAÇÃO – TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO ...
-
Processo nº 0080056-96.2006.8.19.0004 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2016
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Primeira Câmara Criminal ... Apelaç\xC3" ... EMENTA: APELAÇÃO – TRIBUNAL DO JÚRI – DOIS ...
-
Processo nº 0298400-82.2008.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Criminal ... Recurso ... Recurso em sentido estrito. Tribunal do Júri. ...