tribunal do juri rs

70348 resultados para tribunal do juri rs

  • Acórdão nº 2016/0257989-8 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... Júri"  (REsp  n.  ... 1.312.781/RS,  Ministra  Maria  Thereza  de \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0128831-6 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ...
  • Acórdão nº 2006/0191202-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SIQUEIRA DE MELLO FILHO IMPETRADO :PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :FURTUOSO SIQUEIRA DE MELLO FILHO (PRESO) ... HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. REVISÃO CRIMINAL. PACIENTE PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO E ...
  • Acórdão nº 2010/0111378-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... - PORTO ALEGRE - RS SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE - RS INTERES. :JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :EM ...
  • Em segundo júri, pai de menino Bernardo Boldrini é condenado a 31 anos e oito meses pela morte do filho
    No quarto dia do segundo julgamento de Leandro Boldrini, o Tribunal do Jri de Trs Passos (RS) decidiu que o mdico culpado da morte do seu filho, Bernardo Boldrini, encontrado morto aos 11 anos, em 2014. Ele foi ...
  • Em segundo júri, pai de menino Bernardo Boldrini é condenado a 31 anos e oito meses pela morte do filho
    No quarto dia do segundo julgamento de Leandro Boldrini, o Tribunal do Jri de Trs Passos (RS) decidiu que o mdico culpado da morte do seu filho, Bernardo Boldrini, encontrado morto aos 11 anos, em 2014. Ele foi ...
  • Em segundo júri, pai de menino Bernardo Boldrini é condenado pela morte do filho
    No quarto dia do segundo julgamento de Leandro Boldrini, o Tribunal do Jri de Trs Passos (RS) decidiu que o mdico culpado da morte do seu filho, Bernardo Boldrini, encontrado morto aos 11 anos, em 2014. Ele foi ...
  • Em segundo júri, pai de menino Bernardo Boldrini é condenado a 31 anos e oito meses pela morte do filho
    No quarto dia do segundo julgamento de Leandro Boldrini, o Tribunal do Jri de Trs Passos (RS) decidiu que o mdico culpado da morte do seu filho, Bernardo Boldrini, encontrado morto aos 11 anos, em 2014. Ele foi ...
  • Acórdão nº 2008/0271507-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... : CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : PETERSON RAMOS ... DESCLASSIFICAÇÃO. LESÃO CORPORAL. TRIBUNAL DO JÚRI. APELO MINISTERIAL. VEREDICTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA PRODUZIDA ...
  • Acórdão nº 2016/0206514-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. LEGÍTIMA DEFESA E EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. ÓBICE DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DESTA CORTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. A análise acerca da ocorrência de legítima defesa e da procedência ou não das qualificadoras implica o reexame do material f&#

    Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. LEGÍTIMA  ...
  • TJ-RS anula sessão do Tribunal do Júri por menção à prisão cautelar do réu

    Citar prisão cautelar de réu anula Tribunal do Júri

    Durante os debates em plenário, o promotor de Justiça não pode utilizar a prisão cautelar do réu como argumento sobre a autoria e da materialidade do delito, sob pena de prejudicá-lo diante do conselho de sentença. Com este entendimento, a 3ª Câma...
  • Acórdão nº HC 201946 / RS de T6 - SEXTA TURMA
    ... E OUTROADVOGADO:MARCELO MARCANTE FLORES E OUTRO(S)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :PABLO RIBEIRO ... ÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA SUBMISSÃO DO PACIENTE A NOVO JÚRI. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA ... 1 ...
  • Acórdão nº 2006/0115729-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... KUNZE DUQUIA E OUTROSIMPETRADO :TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :VALENTIM MARCOS ... NÃO-APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. CONSIDERAÇÃO COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NA DOSIMETRIA DA PENA ...
  • Acórdão nº 2016/0179088-4 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 362.081 - RS (2016/0179088-4) ... JÚRI.  HOMICÍDIO  TENTADO.  REVELIA.  PACIENTE  QUE,  APÓS  ...
  • Acórdão nº Rcl 2454 / SE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
  • Acordão do Quinta Turma, 04-09-2018

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JURI. INEXISTÊNCIA, NA ESPÉCIE. ANIMUS NECANDI. SÚMULA 7/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Se a desclassificação da conduta pelo juiz da pronúncia ocorre porque cristalina e induvidosa a certeza quanto à inexistência de animus necandi, resta ...

    ... indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal ... de Justia, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental ...
  • Acórdão nº 2007/0174800-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... FISCHERIMPETRANTE:ENIO EGON BERGMANN BACCI E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :GUDBEM BORGES ... SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO. JÚRI. DATA DE JULGAMENTO. PERDA DE OBJETO ... I - Não se conhece, em ...
  • Acordão do Quinta Turma, 04-09-2018

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não há negativa de prestação jurisdicional, porquanto o acórdão recorrido dirimiu a causa com base em fundamentação sólida, sem nenhuma omissão ou contradição. Na verdade, ...

    ... indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal ... de Justia, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental ...
  • Acórdão nº 2015/0198636-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. RECONHECIMENTO DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ABSOLVIÇÃO. POSSIBILIDADE. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Não se atrela o quesito da absolvição genérica a esta ou aquela tese debatida durante o julgamento da causa, tratando-se de quesito obrigatório. Assim, independentemente

    Superior Tribunal de Justiça ...
  • Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021

    PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO.INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.  LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZOPARA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DACOVID-19. SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS. AUSÊNCIA DEDESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DEGARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA.MODUS...

  • Acórdão nº 2015/0038148-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUPOSTO VÍCIO ESTRUTURAL NA QUESITAÇÃO. MATÉRIA NÃO REGISTRADA EM ATA DE JULGAMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. CONTRADIÇÃO NAS RESPOSTAS DOS JURADOS. INEXISTÊNCIA. ART. 490 DO CPP. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO ACÓRD&#

    Superior Tribunal de Justiça ... JÚRI".    HOMICÍDIO  QUALIFICADO.  ... SUPOSTO  VÍCIO  ESTRUTURAL \xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0051859-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. QUESITO REFERENTE À AUTORIA. REDAÇÃO. CONFUSÃO INTERPRETATIVA. INEXISTÊNCIA. NULIDADE. AUSÊNCIA. 1. Na forma descrita na denúncia, a prática do homicídio teria ocorrido pelo auxílio do recorrido a terceiro que disparou a arma de fogo e por disparos por ele próprio efetuados,...

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.313.525 - RS (2012/0051859-8) ...
  • Acórdão nº 2014/0210962-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE. QUESITAÇÃO. DOLO EVENTUAL. CIRCUNSTÂNCIA NÃO DEFENDIDA PELA DENÚNCIA NEM CONFIGURADA NA PRONÚNCIA. VÍCIO APONTADO NA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. PRECLUSÃO ERRONEAMENTE APLICADA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO. MENÇÃO INCONDICIONAL AO PARECER MINISTERIAL. FALTA DE JUSTA PRESTA

    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 302.108 - RS (2014/0210962-0) ...
  • Acórdão nº 2013/0294981-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADES RELATIVAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. IRREGULARIDADES NA QUESITAÇÃO NÃO REGISTRADAS EM ATA. PRECLUSÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. DOSIMETRIA BASEADA EM MOTIVAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. A jurisprudênci

    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 276.714 - RS (2013/0294981-6) ... Júri", sob pena de preclusão ... 4. Não há  julgamento contrário \xC3" ...
  • Acórdão nº 2003/0013143-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. DISCORDÂNCIA DOS CO-RÉUS EM RELAÇÃO AOS JURADOS. NÃO-CISÃO ...

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