tribunal justiça criminal rj

Acórdão nº 2012/0026729-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CRIMINAL ...
Acórdão nº 2015/0327742-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... criminal por Juiz ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal" de Justiça ... AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA\xC2" ... autorizado pelo Juízo Criminal. (Precedentes do STF: Plenário, ...
Acórdão nº 2015/0313780-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... REVISÃO CRIMINAL". NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO TENTADO \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0122924-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE REVISÃO CRIMINAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO JULGADA. ACUSADO SOLTO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU. NÃO EXIGÊNCIA. ART. 392 DO ...

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUTIVA DE REVISÃO CRIMINAL. IMPROPRIEDADE DA ... HOMICÍDIO ...
Acórdão nº 2009/0093671-1 de T5 - QUINTA TURMA

... MEDINA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... , apenas para determinar à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do RJ que, ...
Acórdão nº 2009/0231521-7 de T5 - QUINTA TURMA

... DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :RODRIGO NUNES DE MORAES (PRESO) ... CRIMINAL. HC. EXTORSÃO CIRCUNSTANCIADA. NULIDADE. NÃO ...
Acórdão nº 2010/0127235-2 de T5 - QUINTA TURMA

... CARLOS DA SILVA NETO E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :VANDERLEI DA CRUZ ... CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA ...
Acórdão nº 2015/0113606-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA COERENTE COM A PROVA COLHIDA NOS AUTOS. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DESCONSTITUIÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. RECONHECIMENTO DE NULIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. A ...

Superior Tribunal de Justiça ... REVISÃO CRIMINAL ...
Acórdão nº 2010/0161371-9 de T5 - QUINTA TURMA

... LONTRA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :MICHEL JAKSON PIRES DA SILVA (PRESO) ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. LIVRAMENTO ...
Acórdão nº 2011/0120146-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PARLAMENTAR. DEPUTADO ESTADUAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. IMUNIDADE FORMAL. ART. 53, § 2º, DA CF. RESTRIÇÃO APENAS À PRISÃO CAUTELAR DIVERSA DO FLAGRANTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A Constituição...

Superior Tribunal de Justiça ... cumprimento da pena criminal ...
Acórdão nº HC 136439 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... MEDINA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... , apenas para determinar à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do RJ que, ...
Acórdão nº 2006/0106112-6 de T6 - SEXTA TURMA

... :SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO PACIENTE :A K ... INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS. QUEBRA DE SIGILO ... da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por maioria, concedeu a ordem de ...
Acórdão nº 2014/0166976-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUTIVO ... CRIMINAL ...
Em vigor Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
- Códigos
... São órgãos da Justiça Militar: ... I o Superior Tribunal Militar; ... II - a Corregedoria da Justiça Militar; ... as questões de direito ou de fato suscitadas durante instrução criminal ou julgamento; ... VI - ouvir o representante do Ministério Público ...
Acórdão nº 2016/0029682-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM REVISÃO CRIMINAL. INCOMPETÊNCIA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DECISÃO DE MÉRITO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - Nos termos do artigo 105, I, da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar "as revisões criminais e aç

Superior Tribunal" de Justiça ... AgRg na REVISÃO CRIMINAL Nº\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0265762-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CORPUS SUBSTITUTO DE REVISÃO CRIMINAL". ... NÃO CABIMENTO. PROCESSO PENAL. \xC2" ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 182399 / MS de T4 - QUARTA TURMA

... CONDUTOR CONDENADO NA ESFERA CRIMINAL. RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO ... em exame foi devidamente enfrentada pelo Tribunal de origem, o qual apreciou a lide e declinou os ... da QUARTA Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2010/0020832-0 de T5 - QUINTA TURMA

... JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :NIRO DE SOUZA DA COSTA ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO ...
Acórdão nº 2003/0210173-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

REVISÃO CRIMINAL Nº 731 - RJ (2003/0210173-0) ... RELATORA : ... da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, conhecer parcialmente ...
Acórdão nº 2009/0243513-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ADVOGADO:CEZAR SOARES PEREIRA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE JULIANO FERREIRA (PRESO) ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. APELO ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."Os ...
Acórdão nº 2010/0102396-9 de T5 - QUINTA TURMA

... JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :MAYCON SILVA DO NASCIMENTO ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ...
Acórdão nº 2010/0096490-7 de T5 - QUINTA TURMA

... :IRAN MELO RAMOS IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO E TENTATIVA DE ...
Acórdão nº 2014/0195335-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APURAÇÃO CRIMINAL NA ÁREA DE COMBUSTÍVEIS. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CORRUPÇÃO PASSIVA. LAVAGEM DE DINHEIRO. JULGAMENTO OCORRIDO EM TRÊS SESSÕES. PEDIDOS DE VISTAS. APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS PELA DEFESA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO, AO IUS ...

Superior Tribunal de Justiça ... CRIMINAL NA ÁREA DE COMBUSTÍVEIS. ...
Acórdão nº 2016/0158509-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO PEDIDO DENTRO DOS ESTREITOS LIMITES DA VIA ELEITA. DESCONSTITUIÇÃO DA CONCLUSÃ

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL". TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO ... PARA O TR\xC3" ...