tribunal superior do trabalho relógio

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-673-72.2011.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Septiembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. PREMIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS COM 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. RELÓGIO DE OURO E AÇÕES. O Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário do banco por dois fundamentos distintos e independentes. Se o reclamante recorre, mas se insurge apenas quanto a um destes fundamentos, subsiste o outro, que, por si só, basta para a manutenção da decisão recorrida. Recurso de Revista...

    ...A C Ó R D Ã O. 7ª Turma PPM/fpr. RECURSO DE REVISTA. PREMIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS COM 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. RELÓGIO DE OURO E AÇÕES. O Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário do banco por dois fundamentos distintos e independentes. Se o reclamante ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-350/2002-731-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Septiembre de 2007

    HORAS EXTRAS. INTERVALOS. A alegação de que o relógio de ponto estava distante do local de trabalho da reclamante, o que impossibilitava a marcação do ponto, e que, embora não marcados, os intervalos eram sempre gozados, constituí matéria que deve ser discutida nas instâncias ordinária, não em sede de recurso de revista. Incidência da Súmula nº 126 do TST. JUROS DE MORA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.180

    ...1. PROC. Nº TST-RR-350/2002-731-04-00.0. A C Ó R D Ã O. 2ª Turma. VA/zcc. HORAS EXTRAS. INTERVALOS. A alegação de que o relógio de ponto estava distante do local de trabalho da reclamante, o que impossibilitava a marcação do ponto, e que, embora não marcados, os intervalos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-35082/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Junio de 2006

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - RELÓGIO DE OURO - DISCUSSÃO DE CUNHO FÁTICO. Não merece reforma o despacho denegatório, que invoca a Súmula 126/TST, pois, tendo o Regional partido da premissa de que o reclamante não contava com trinta anos de efetivo exercício para receber essa vantagem, qualquer reforma exigiria prévio reexame e revaloração do conjunto probatório.

    ...A C Ó R D Ã O. 5ª Turma. JCJPC/sdj/jp. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - RELÓGIO DE OURO - DISCUSSÃO DE CUNHO FÁTICO. Não merece reforma o despacho denegatório, que invoca a Súmula 126/TST, pois, tendo o Regional partido da ...
  • Em vigor Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
    ..., em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional;. VI - a manipulação em farmácia, ...- ter capacidade acima de vinte quilos ou superior àquela em que o produto é comumente vendido, no ...Tribunal Superior Eleitoral, bem como (Lei nº 9.359, de ...relógio, da Posição 85.27;. VIII - aparelhos receptores ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-702-89.2012.5.15.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014

    PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que o tempo gasto entre...

    ... pelo Tribunal Regional, no sentido de que o tempo gasto entre a entrada principal da empresa e o local em que se encontra instalado o relógio de ponto é de aproximadamente quinze minutos - trajeto não servido por transporte público. Incidência da Súmula n.º 126 do Tribunal Superior do ...
  • Acórdãos nº AIRR-510/2012-0063-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRAJETO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. SÚMULA Nº 429. Partindo-se da premissa fática inconteste de que o tempo despendido entre a portaria e o local do relógio de ponto era de 30 minutos (Súmula nº 126), encontra-se o v. acórdão regional em conformidade com o que previsto na Súmula nº 429, segundo a qual este tempo é computável na jornada de trabalho, pois,

    ... entre a portaria e o local do relógio de. ponto era de 30 minutos (Súmula nº 126),. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-707-61.2012.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. No caso, o Tribunal Regional decidiu que não restou configurado o labor em turnos ininterruptos de revezamento, tendo em vista que uma das jornadas se realizava quase que integralmente em período diurno, pois o autor laborava apenas 01 hora em horário noturno (das 22h00 à 23h00), razão pela qual concluiu que o...

    ... horário noturno (das 22h00 à 23h00), razão pela qual concluiu que o reclamante não sofria qualquer alteração ou interferência em seu relógio biológico. Contudo, esta colenda Corte Superior firmou entendimento no sentido de que configura turno ininterrupto de revezamento o trabalho ...
  • Acórdão nº REsp 1292399 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

    ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. FUNÇÃO DE ELETRICISTA. ACÓRDÃO PAUTADO EM LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O RISCO NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE LABORATIVA. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATERIAL FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. 1. A pretensão recursal almeja o afastamento do pagamento de adicional de insalubridade sob o argumento de que a função era exercida pelo...

  • Acórdão nº MS 17850 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO. RELÓGIO ELETRÔNICO DE PONTO. PORTARIA MTE 1510/2009. PRETENSO ATO OMISSIVO. REGISTRO DE EQUIPAMENTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE ATO COATOR. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO PRÉVIA DE ATENÇÃO AOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA REGISTRO. FALTA DE COMPROVAÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-731-06.2010.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - JORNADA 12X36 - TRABALHO EM PERÍODO DIURNO E NOTURNO - ALTERNÂNCIA TRIMESTRAL - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. A Constituição Federal, ao garantir jornada reduzida de seis horas diárias para aqueles trabalhadores que se ativem em turno ininterrupto de revezamento (art. 7º, XVI), considerou a saúde e proteção do trabalhador, que, ao se...

    ...7º, XVI), considerou a saúde e proteção do trabalhador, que, ao se sujeitar a esse tipo de jornada, compromete o seu relógio" biológico, a sua convivência social e familiar. Logo, o simples fato de a alternância de turno ocorrer trimestralmente não é suficiente por si s\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-695-62.2011.5.03.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - JORNADA 12X36 - TRABALHO EM PERÍODO DIURNO E NOTURNO - ALTERNÂNCIA TRIMESTRAL - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. A Constituição Federal, ao garantir jornada reduzida de seis horas diárias para aqueles trabalhadores que se ativem em turno ininterrupto de revezamento (art. 7º, XVI), considerou a saúde e a proteção do...

    ...7º, XVI), considerou a saúde e a proteção do trabalhador, que, ao se sujeitar a esse tipo de jornada, compromete o seu relógio" biológico, a sua convivência social e familiar. Logo, o simples fato de a alternância de turno ocorrer trimestralmente não é suficiente por si s\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84100-07.2007.5.02.0471 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. 1. O Tribunal Regional manteve a sentença em que se reconheceu o direito ao pagamento de horas extras ao reclamante, tendo em vista a ausência de apresentação dos cartões de ponto pela empresa que, mesmo com número de empregados inferior a 10, adotava relógio de ponto para controle da jornada de trabalho. 2. Decisão regional proferida em...

    ..., tendo em vista a ausência de apresentação dos cartões de ponto pela empresa que, mesmo com número de empregados inferior a 10, adotava relógio de ponto para controle da jornada de trabalho. 2. Decisão regional proferida em consonância com a diretriz traçada na Súmula nº 338, I, do TST. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-56300-56.2009.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. LABOR AOS DOMINGOS E FERIADOS. ADICIONAL NOTURNO. HORAS IN ITINERE DESCONTO SALARIAL. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Constatada a possível violação do artigo 7º, XIV, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. II - RECURSO DE REVISTA 1....

    ... e diurnos, atrai a aplicação à espécie do artigo 7º, XIV, da CR, por estar o Autor submetido a regime de trabalho que contraria o relógio biológico do ser humano, em prejuízo de sua saúde. Recurso conhecido e provido. 2.INTERVALO INTRAJORNADA. LABOR AOS DOMINGOS E FERIADOS. ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2007

    I) HORAS EXTRAS - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ALTERNÂNCIA DE JORNADAS - caracterização. 1. O trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, cuja jornada foi limitada, pela Carta Política, a seis horas diárias (CF, art. 7º, XIV), supõe a mudança contínua de turnos de trabalho, que pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal. Ora, a mudança freqüente de turnos de trabalho acarreta...

    ...Ora, a mudança freqüente de turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações constantes em seus horários de repouso, alimentação, lazer, etc. Assim, a jornada reduzida de seis ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-530/2004-053-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 31 de Octubre de 2007

    I) HORAS EXTRAS - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ALTERNÂNCIA DE JORNADAS - CARACTERIZAÇÃO. 1. O trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, cuja jornada foi limitada, pela Carta Política, a seis horas diárias (CF, art. 7º, XIV), supõe a mudança contínua de turnos de trabalho, que pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal. Ora, a mudança freqüente de turnos de trabalho acarreta...

    ...Ora, a mudança freqüente de turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações constantes em seus horários de repouso, alimentação, lazer, etc. Assim, a jornada reduzida de seis ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 31 de Octubre de 2007

    I) HORAS EXTRAS - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ALTERNÂNCIA DE JORNADAS - CARACTERIZAÇÃO. 1. O trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, cuja jornada foi limitada, pela Carta Política, a seis horas diárias (CF, art. 7º, XIV), supõe a mudança contínua de turnos de trabalho, que pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal. Ora, a mudança freqüente de turnos de trabalho acarreta...

    ...Ora, a mudança freqüente de turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações constantes em seus horários de repouso, alimentação, lazer, etc. Assim, a jornada reduzida de seis ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 31 de Octubre de 2007

    I) HORAS EXTRAS - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ALTERNÂNCIA DE JORNADAS - CARACTERIZAÇÃO. 1. O trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, cuja jornada foi limitada, pela Carta Política, a seis horas diárias (CF, art. 7º, XIV), supõe a mudança contínua de turnos de trabalho, que pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal. Ora, a mudança freqüente de turnos de trabalho acarreta...

    ...Ora, a mudança freqüente de turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações constantes em seus horários de repouso, alimentação, lazer, etc. Assim, a jornada reduzida de seis ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Agosto de 2006

    RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ALTERNÂNCIA DE TURNOS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O labor em turnos ininterruptos de revezamento supõe a mudança contínua de turnos de trabalho, sendo certo que a mudança freqüente desses turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações...

    ... certo que a mudança freqüente desses turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações constantes em seus horários de repouso, alimentação, lazer, etc. Dessa forma, a jornada reduzida de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-544/2002-001-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Mayo de 2007

    I) HORAS EXTRAS - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ALTERNÂNCIA DE JORNADAS - CARACTERIZAÇÃO. 1. O trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, cuja jornada foi limitada, pela Carta Política, a seis horas diárias (CF, art. 7º, XIV), supõe a mudança contínua de turnos de trabalho, que pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal. Ora, a mudança freqüente de turnos de trabalho acarreta...

    ...Ora, a mudança freqüente de turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações constantes em seus horários de repouso, alimentação, lazer, etc. Assim, a jornada reduzida de seis ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-4881/2004-651-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Septiembre de 2006

    HORAS EXTRAS - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ALTERNÂNCIA DE JORNADAS - CARACTERIZAÇÃO. 1. O trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, cuja jornada foi limitada, pela Carta Política, a seis horas diárias (CF, art. 7º, XIV), supõe a mudança contínua de turnos de trabalho, que pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal. Ora, a mudança freqüente de turnos de trabalho acarreta...

    ...Ora, a mudança freqüente de turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações constantes em seus horários de repouso, alimentação, lazer, etc. Assim, a jornada reduzida de seis ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Agosto de 2006

    RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ALTERNÂNCIA DE TURNOS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O labor em turnos ininterruptos de revezamento supõe a mudança contínua de turnos de trabalho, sendo certo que a mudança freqüente desses turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações...

    ... certo que a mudança freqüente desses turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações constantes em seus horários de repouso, alimentação, lazer, etc. Dessa forma, a jornada reduzida de ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Agosto de 2006

    RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ALTERNÂNCIA DE TURNOS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O labor em turnos ininterruptos de revezamento supõe a mudança contínua de turnos de trabalho, sendo certo que a mudança freqüente desses turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações...

    ... certo que a mudança freqüente desses turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações constantes em seus horários de repouso, alimentação, lazer, etc. Dessa forma, a jornada reduzida de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-373/2004-122-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Agosto de 2006

    RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ALTERNÂNCIA DE TURNOS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O labor em turnos ininterruptos de revezamento supõe a mudança contínua de turnos de trabalho, sendo certo que a mudança freqüente desses turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações...

    ... certo que a mudança freqüente desses turnos de trabalho acarreta prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, desajustando o seu relógio biológico, em decorrência das alterações constantes em seus horários de repouso, alimentação, lazer, etc. Dessa forma, a jornada reduzida de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-15370/2003-003-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Agosto de 2007

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. SUPERIOR HIERÁRQUICO EXIGENTE. INDICAÇÃO DE ERROS DE FUNCIONÁRIOS NAS REUNIÕES. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL. Pelo contexto fático dos autos não se conclui pela caracterização do assédio moral pelo fato de o gerente ser muito exigente, observar o relógio quando os empregados saíam da empresa e não nominar, nas reuniões, o empregado

    ... contexto fático dos autos não se conclui pela caracterização do assédio moral pelo fato de o gerente ser muito exigente, observar o relógio quando os empregados saíam da empresa e não nominar, nas reuniões, o empregado que cometeu erros na execução do trabalho realizado. Recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AR-537/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 9 de Diciembre de 2003

    AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI. Decisão rescindenda em que se negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada, mantendo-se a condenação aos pagamentos do prêmio intulado relógio de ouro e do convênio médico. Inexistência de erro de fato, visto que houve pronunciamento, na decisão rescindenda, acerca do fato trazido pela Recorrente. Ausência de...

    ... em que se negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada, mantendo-se a condenação aos pagamentos do prêmio intulado relógio de ouro e do convênio médico. Inexistência de erro de fato, visto que houve pronunciamento, na decisão rescindenda, acerca do fato trazido pela ...

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