tributario blog
-
Auditores fiscais defendem bônus atacando sucumbência de advogados públicos
Auditores equiparam bônus a sucumbência de advogados públicos
... Breno Dias de Paula, presidente da comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. “São institutos jurídicos diferentes, de ... Em nota divulgada pelo Blog do Servidor Federal, do jornal Correio Braziliense, explicaram que a ... -
Desafios do nexo tributário na economia digital e na era do metaverso
... 213. São Paulo: Dialética, 2016 ... SCHWARZ, Jonathan. Hidden or Accidental Permanent Establishments and Penalties. Kluwer Tax Blog (24 Jan ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... blog/telegraph-grandpa-of-internet/5431/. Acesso em 08 de março de 2022 ... como direito constitucional, civil, comercial, financeiro, tributário, penal, internacional etc. 46 ... A par da necessária correspondência ... -
A inconstitucionalidade de incidência das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes das exportações indiretas no viés da ADI 4.735/DF e RE 759.244/DF
... Coordenador-Adjunto da Pós em Direito e Processo Tributário da ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional. Advogado ... 4. Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/blog/trading-company-e-comercial-exportadora-quais-as-diferencas/ ... 5 ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001148-95.2020.8.19.0210 (Cível), 15-10-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0001148-95.2020.8.19.0210 Recorrente: CC TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA Recorrido: STUDIO PRESS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA EIRELI Voto Fatos: Alega a parte autora que a empresa ré vem utilizando as fotografias capturadas pelos seus fotógrafos em seu site, sem autorizaçã
-
Cenário de pandemia, interpretação e aceitação virtual nos contratos imobiliários
... intervém para regular a economia e se sustenta com um sistema tributário de grande peso. (Welfare state: o que é e quais suas características? tps://www.capitalresearch.com.br/blog/investi mentos/welfare-state) ... Os apoiantes demonstram como exemplo de ...
-
O estado conflituoso da lei dos contratos norte-americanos de cannabis
Contextualização: A lei norte-americana acerca da venda e consumo de Cannabis é bastante conflitante. A lei federal proíbe totalmente sua venda sob a Lei de Substâncias Controladas de 1970. Apesar desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram empresas para vendê-la. Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto,...
... Uma resposta ao professor Leff sobre planejamento tributário para traficantes de maconha. 99 Iowa L. Rev. Bull ... 25, 2014.; LEFF, ... TaxProf Blog, 2015. Disponível em: ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... CONSTITUCIONAL ... TRIBUTÁRIO ... SALÁRIOEDUCAÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE. RECEPÇÃO. (1) O ... Sítio Stoodi – Blog. Disponível em: ... Acesso em: 22/02/2021 ... Sítio Siará NEWS ...
-
ICMS Interestadual: mudanças advindas da EC 87/2015 e convênio ICMS Nº 93/2015
A proposta do presente artigo é demonstrar e contextualizar a mudanças advindas da EC 87/2015, e após a implementação do Convênio ICMS nº 93/2015, dentro do ordenamento jurídico brasileiro. A norma constitucional trouxe inovação à sistemática da cobrança do ICMS interestadual, como uma forma de solucionar a tensão entre os Estados-membros pela disputa na arrecadação do ICMS. A metodologia...
... 18% Extraído de: TABELA ICMS, 2018 Disponível em: https://blog.sage.com.br/tabela-icms-2018-atualizada ... Vistas as alíquotas base do ... legal, ferindo o princípio da legalidade inerente ao direito tributário (CAMARGO; PREDOLIM, 2015). Assim, manteve-se a arrecadação somente aos ... -
Aspectos registrais
... Disponível em: https:// www.26notas.com.br/blog/?p=6500 Acesso em: 15 nov. 2021 ... 79. BRASIL. Conselho Nacional de ... discutiu o critério adotado, da localização – Código Tributário Nacional (CTN), artigos 29 e 32 250 -, ou da destinação (Decreto-lei ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... A fonte seria notícia de blog ... A prova nos juízos cível, penal e tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007, p. 49). Em precisa lição, ...
-
Sento sé - Vara cível
... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS ... Numa breve passagem de olhos no blog contaazul [3] , especializado em prestação de serviços, pode-se ...
-
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... 811. AIRES. O labirinto tributário na nova economia: da transformação digital à odisseia fiscal. p. 7 ... Kluwer International Tax Blog ... 26 fev. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3yE4LnC Acesso em: 09 mar ...
-
Sento sé - Vara cível
... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS ... Numa breve passagem de olhos no blog contaazul [3] , especializado em prestação de serviços, pode-se ...
-
Nota da autora sobre a 4ª edição
... 5 sobre a decadência na hipótese de exoneração do crédito tributário (não reconhecimento da imunidade tributária). O item 8.3.1.1.2.1.2 que ...
-
Referências
... Rio de Janeiro: Forense, 1988 ... ______. Direito tributário brasileiro ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ANFAVEA. Site ... TAX FOUNDATION BLOG. taxfoundation.org.blog ... Finanças Públicas.indd 340 29/07/2015 ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Poderes, tendo ido além para abrigar no seu texto: o sistema tributário, o sistema previdenciário, o sistema de saúde, o sistema de educação, ... Wilson Center, 22 jan. 2021. https://www.wilsoncenter.org/blog-post/impeachment-fever ... A expressão foi utilizada pela primeira ... -
Da aplicação da Lei Penal
... pelo local em que se localize o provedor do site onde se hospeda o blog , no qual foi publicado o texto calunioso. 3. Na hipótese, tratando-se de ... tributário ...
-
Decisão da Presidência nº 26841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2017
... à atuação autônoma em espaço virtual de comunicação denominado Blog do Nélio, no qual promove o jornalismo investigativo ... Da narrativa ... Repercussão geral ... Tributário ... Imunidade objetiva constante do art. 150, VI, d, da CF/88 ...
-
A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
Marco Boneli: Planejamento patrimonial para a família empresária
... , inciso I, quanto o artigo 37, caput e parágrafos, do Código Tributário Nacional preveem a cobrança de referido imposto quando comprovada, nas ... -
O que e quanto se aproveita dos artigos de Direito?
O que e quanto se aproveita dos artigos de Direito?
... Revistas sem foco definido, que vão do Direito Tributário aos problemas de locação, não atrairão a atenção dos leitores e ... Acesso em 9 set. 2021 ... [2] Disponível em: https://doity.com.br/blog/o-que-e-qualis-Capes/. Acesso em 9 set. 2021 ... [3] Academia Mexicana de ... -
Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Daniela Favaretto: O Direito da Moda
... ao universo da moda e do direito foi em 2005 com a criação do blog denominado Counterfeit Chic [6]. Posteriormente, com o propósito de ... intelectual, societário, internacional, trabalhista, tributário, ambiental, criminal, digital, concorrencial e contratual ... No que ... -
Coordenadores e autores
... Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Tributário pela UNISUL. Professor de cursos preparatórios para concursos desde 2006 ... Professor Universitário. Editor do blog www.comopassarnaoab.com ... Teresa Melo Procuradora Federal. Assessora de ...
-
Referências
... 2019 ... AIRES, Luís. O labirinto tributário na nova economia: da transformação digital à odisseia fiscal. Julgar ... Kluwer International Tax Blog ... 26 fev. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3yE4LnC Aces-so em: 09 mar ...
-
Mínimo existencial - imposto de renda - desigualdade pós-pandemia
... Sabia o legislador tributário das necessidades básicas do contribuinte, mas foi obrigado a fazer ... Acesso em: 02 jul. 2022. Disponível em: www. bundestag.de/ressurge/blog/697504/4eebd50ec9 ... EBOOK TRIBUTACAO E DESIGUALDADE POS ...