tridimensionalismo

9 resultados para tridimensionalismo

  • Classificação vLex
  • A reprodução assistida como direito fundamental

    O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida. A Constituição Federal prevê que o Estado tem o dever de garantir o direito fundamental a uma vida digna, englobando neste o direito à saúde e o direito ao planejamento familiar, seja através dos...

  • Ativismo judicial

    ...Esses elementos, num processo de integração, devem ser correlacionados, consubstanciando o tridimensionalismo específico e dinâmico, que perquire as questões de fundamento, eficácia e vigência do Direito. Reale expõe que as concepções monistas ou unilaterais da normatividade não exprimem o real ...

  • Uma defesa do pós-positivismo

    ... . Talvez a forma mais madura de descrever a teoria jurídica contemporânea seja o tridimensionalismo alexyano, que reivindica para a teoria jurídica uma dimensão analítica , outra empírica e finalmente outra normativa . Para Alexy 67 , essas três dimensões se complementam e interagem a ...

  • Negociação Coletiva e o Pluralismo do Direito do Trabalho: Algumas Questões Contemporâneas

    ...Dentre os juspensadores brasileiros, destaca-se o filósofo Miguel Reale com sua teoria sobre o tridimensionalismo do fenômeno jurídico e o direito como experiência. Sua formulação aponta que, embora o Estado seja detentor da legítima coação jurídica, existe direito, também, em outras instituições, ...

  • O personalismo axiológico de Miguel Reale

    O escopo do presente trabalho é o de perscrutar o personalismo axiológico, que é um dos institutos mais importantes do pensamento do falecido jusfilósofo Miguel Reale. Inicialmente, pretende-se situar os valores na teoria dos objetos e apresentar as suas principais características. Em seguida, investigar-se-á o denominado historicismo axiológico de Reale, que expõe o modo como este entendia as...

    ...O Pensamento Filosófico e Jurídico de Miguel Reale, 1ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 1999. GARCÍA, Angeles Mateos. A Teoria dos Valores de Miguel Reale (fundamento de seu tridimensionalismo jurídico), 1ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 1999. GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. O Culturalismo Fenomenológico no Pensamento de Miguel Reale. Revista Brasileira de Filosofia, vol. LV, fasc. 222, ...

  • Percepção Científica do Direito

    Introdução. 1 Conceito de ciência. 1.1 Classificação binária das ciências. 1.1.1 Outras classificações relativas às ciências. 1.2 Normas da natureza (juízo de realidade) e normas da cultura (juízo de valor). 2 Classificação da Ciência do Direito. 2.1 Axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito. 3 Tridimensionalidade do Direito. 3.1 Estrutura tridimensional do Direito. 4 Caracterização

    ... . Diagrama 7: Estrutura Tridimensional das Ciências. [DIAGRAMAS NÃO ESTÃO INCLUÍDAS]. . 3.1 Estrutura tridimensional do Direito. O tridimensionalismo, essencialmente, constitui-se, portanto, em uma característica estrutural inerente a todas as ciências, - e não, como podem supor os menos avisados, a uma particularidade da Ciência do Direito -, ...

  • Acórdão nº 2001.01.00.047148-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 28 de Outubro de 2008

    PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, § 6º). FIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO (LEI N. 4.870/1965, ARTS. º E 10). INDENIZAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E ERRO DE FATO. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. Os...

    ...É como se o tridimensionalismo, norma, fato e direito, seguisse a mesma concepção da Trindade divina: três realidades intrinsecamente unidas. Faço estas considerações teóricas para justificar que não há possibilidade de ...

  • O personalismo axiológico de Miguel Reale

    O escopo do presente trabalho é o de perscrutar o personalismo axiológico, que é um dos institutos mais importantes do pensamento do falecido jusfilósofo Miguel Reale. Inicialmente, pretende-se situar os valores na teoria dos objetos e apresentar as suas principais características. Em seguida, investigar-se-á o denominado historicismo axiológico de Reale, que expõe o modo como este entendia as...

    ...GARCÍA, Angeles Mateos. A Teoria dos Valores de Miguel Reale (fundamento de seu tridimensionalismo jurídico) , 1ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 1999. GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. O Culturalismo Fenomenológico no Pensamento de Miguel Reale. Revista Brasileira de Filosofia , vol. LV, fasc. ...

  • O fenômeno da positivação do culturalismo no Código Civil de 2002

    Analisa o fenômeno da positivação do Culturalismo presente no Código Civil brasileiro de 2002, considerando o estudo do Direito, dos valores, da cultura e do culturalismo na obra de Miguel Reale. Apresenta estudos propedêuticos sobre a teoria do conhecimento, do conhecimento sobre os valores e sua importância para o conhecer do regime jurídico-privado construído para ser a fonte da interpretação...

    ...(p. 67). Demonstrou uma teoria em que o tridimensionalismo apresenta-se como concreto, dinâmico e dialético, uma vez que fato, valor e norma são elementos integrantes do Direito, já que o fato tende a realizar o valor, mediante a norma. Esta ...