tridimensionalismo do direito
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A reprodução assistida como direito fundamental
O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida. A Constituição Federal prevê que o Estado tem o dever de garantir o direito fundamental a uma vida digna, englobando neste o direito à saúde e o direito ao planejamento familiar, seja através dos...
... No mesmo sentido, merece enfoque, ainda que breve, a Teoria do Tridimensionalismo do Direito. De acordo com o sustentado por Miguel Reale (1998, p. 65), fato, valor e norma "[ ... ] não existem separados uns dos outros" ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... condições constitucionais do direito e qual o comportamento humano sem o acesso aos direitos básicos, como também a quebra do tridimensionalismo jurídico e seus impactos nas relações políticosociais ... Palavras-chave: Liberdade humana. Constitucionalismo. Totalitarismo. Distopia ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... condições constitucionais do direito e qual o comportamento humano sem o acesso aos direitos básicos, como também a quebra do tridimensionalismo jurídico e seus impactos nas relações político-sociais ... Palavras-chave: Liberdade humana. Constitucionalismo. Totalitarismo. Distopia ... -
Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
Ver Nota 1 2 ... @Introdução ... A Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale marcou a quebra do paradigma do purismo da Ciência do Direito, que compreendia o fenômeno jurídico apenas sob o ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... @@@3.3.3.4. O culturalismo e o tridimensionalismo ... Também no séc. XX se desenvolveu a corrente denominada culturalismo jurídico. Afirma-se que a sua matriz filosófica foi o ...
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Os planos e âmbitos do conhecimento do direito. O ser e o conhecer do direito. As diversas 'ciências' do direito e a unidade do saber jurídico
... tridimensionalismo jurídico concreto apresenta-nos um “esquema ordenatório” das diferentes formas de conhecimento do direito, nos planos transcendental ou ...
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Lacunas no Ordenamento Jurídico. Breves Aspectos sobre a Súmula Vinculante, os Princípios Constitucionais como Fonte de Direito e os Meios de Integração do Sistema
... Um desajuste nos elementos que compõem o tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale, definidos como fato, valor e norma, pode fazer surgir a lacuna. Os princípios gerais de direito então poderão ser ...
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Teoria Tridimensional do Direito
... ȱverięcaȱ que, antes de conseguir ver o elemento valor como elemento que une o ser ao dever ser, a sua teoria não passava de um tridimensionalismo vulgar. Assim, Reale constata que a categoria do valor não deve estar mais no rol de objetos ideais, perfeitos, acabados. Essa constatação foi ...
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A história, a filosofia e o direito
... para a socie-dade) gera novo fato político, com tensão preparatória para futura alteração, na lógica dinâmica do tridimensionalismo de Miguel Reale. 153 153. Escrevi para as orelhas do livro “O Estado Democrático de Direito e o conflito de ideologias” (Ed. Saraiva, São ...
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Direito e Pós-Verdade: uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei
O presente trabalho tem como escopo analisar dos efeitos do fenômeno chamado de pós-verdade (situação na qual o apelo emocional produz mais efeitos que os fatos propriamente ditos) no processo legislativo, em especial nos controles de constitucionalidade. Por se tratar de um fenômeno relativamente novo, é relevante que se delimite um espaço gnoseológico e ontológico. A pesquisa se propõe a...
... considerações feitas pelos especialistas que estudam de forma especíica cada um dos três aspectos, constituindo aí o chamado tridimensionalismo genérico 20 ... Outros teóricos consideraram que era impossível uma conciliação entre os pontos de vista dos campos que se ocupam de forma ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Na teoria geral do direito, o sentido da palavra fundamento tem conotação normativa. Ressalvado o ... Para o tridimensionalismo realeano, trata-se de uma dialética de implicação dos três ...
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Un enfoque del derecho más allá del positivismo - Ensayo sobre la teoría comunicacional del derecho
... TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO ... La propuesta que Robles sugiere para aproximarnos al estudio del ... ”, para en la medida de lo posible distinguirla del tridimensionalismo jurídico clásico – en sus distintas y plurales manifestaciones. 11 ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022 ... VICTOR, S.A.F. A Dinâmica da Relação entre Poder e Direito no Tridimensionalismo ...
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Ordenamiento, sistema, ámbito: la función comunicacional de la dogmática jurídica
... TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO ... por un alto nivel de abstracción. Podría pensarse que dicho nivel ... 4. ¿Un nuevo tridimensionalismo? ... La TCD, al hacer del análisis del lenguaje jurídico el centro de ...
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O legado da ditadura para a educação jurídica brasileira
O artigo trata da educação superior brasileira, em especial da educação jurídica após o Golpe de Estado de 1964. O regime autoritário instalado no Estado brasileiro estabeleceu como um de seus pilares a modificação do sistema de ensino para que fosse reproduzido o ideário conservador e anti-comunista. A modificação ocorreu no sistema de alfabetização, no ensino primário, no ensino secundário, e...
... Como era um dos cursos tracionais: direito, engenharia e medicina, o curso jurídico sofreu os efeitos da ... No máximo, eram aprendidas nas primeiras lições um tridimensionalismo que terminava por ser novamente positivista ... Esses bacharéis ... -
Direito e ciência
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de...
... 11, n. 24, p. 143-145, maio/ago. 2016 127 ... 4.1. ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO ... O tridimensionalismo, essencialmente, constitui-se, portanto, em uma característica estrutural inerente a todas as ciências, - e não, como podem supor os menos ... -
Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... a Constituição e, em última análise, o Estado Democrático de Direito. Alega-se que, se o Texto Magno não contasse com um instrumental capaz de ... olvidando-se do aspecto valorativo e fático típico do tridimensionalismo jurídico 49 ... O direito não pode ser estudado como dogma fático, ...
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Direito novo e a nova escola jurídica brasileira (NAIR) ao direito achado na rua: anomia, poder dual, pluralismo jurídico e os direitos humanos
O atual artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo, proposto pela Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada na Faculdade de Direito da UnB. Trata-se do projeto que dá origem ao coletivo “O Direito Achado na Rua”, que possui três décadas de existência. É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a proposta de tal escola de pensamento (em defesa do...
... Não há, nesta verificação, um mero tridimensionalismo moda realiana (que, como vimos, acaba reduzido a um tipo mais requintado de positivismo) ou qualquer das outras que, de GENY a SAUER ou, deste, a ... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... Introdução ... A reconstrução neoconstitucionalista do direito e a dogmática pós-positivista trouxeram mudanças paradigmáticas para a ... ácia social ou efetividade de uma norma constitucional (tridimensionalismo jurídico realeano: fato-valor-norma) no âmbito da reconstrução ...
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Os Fatos (ser) e o Direito (dever-ser) O fato jurídico, o fato jurídico tributário e o fato motivador
... 57. MIGUEL REALE. Ob. cit. , pp. 569-70. 58. “Pois bem, o que denominamos tridimensionalismo específico assinala um momento ulterior no desenvolvimento dos estudos, pelo superamento das análises em separado do fato, do valor e da ...
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Prefácio
... /Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), ligado à Faculdade de Direito de Coimbra — é apresentar a Teoria Pentadimensional — Pura e ... Adotando as bases do tridimensionalismo realiano, as categorias da Teoria Pentadimensional ...
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O novo CPC e o processo do trabalho
... quanto ao tema dos métodos de inter-pretação e aplicação do direito ... Na introdução do Anteprojeto, o Senador José Sarney ... também das ontológicas e axiológicas, próprias do tridimensionalismo, modelo metodológico que não é adotado nem pelo legislador processual ...
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Evolução Histórica
... as partes, estamos concretizando a ideia jus filosófica de um direito natural ... Quando conquistamos da autocomposição, em verdade e de ... de uma realidade a serem estudadas separadamente – Tridimensionalismo abstrato ou genético – mas, sim, elementos primordiais do direito, que ...
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Deontologia tributária
É impossível sustentar qualquer ordenamento jurídico em uma sociedade em crise e que ainda é onerada por imposições fi scais que reduzem suas potencialidades
... , na vedação “não deves roubar”, tem conformação no direito natural da seguinte maneira: “Na tua conduta em relação à ... O tridimensionalismo realeano e o trialismo de Goldsmith compõem-se de uma visão que apreende ... -
A sociedade de consumo como representação da pósmodernidade
... dos fenômenos jurídicos, ou que tenham implicações no mundo do direito, se mostra como alternativa ao pesquisador para aprofundar as raízes do ... – constituindo aquilo que se convencionou denominar de tridimensionalismo ou mesmo teoria tridimensional do direito 6 ... Isso significa que a ...