trilogia da teoria geral do processo
-
Jurisdição, confrontos epistêmicos e democratização do discurso jurídico-processual
Neste artigo problematiza-se, à luz do Processo Penal, o conceito de jurisdição conforme postulado por Ramiro Podetti e pela Teoria Geral do Processo clássica. Primeiramente, listarse- ão as principais posições críticas e defensivas em relação a um conceito unitário de jurisdição. Após, abordar-se-ão, em três facetas, algumas posições críticas à adoção de tal conceito: a) a justiça como fim da...
... SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Teoria Geral do Processo: partidários e críticos. 3 ... de jurisdição como pilar da “trilogia estrutural” da suposta Teoria Geral do Processo ... -
A Atual Compreensão do Processo do Trabalho
... Assim, um flanco da teoria geral do processo deve estar atento e voltado ... Neste tópico, vale dizer, a trilogia Jurisdição, Ação e Processo 5 tem assumido ...
-
Capítulo I
@1. Por uma teoria" do processo de bases constitucionais ... Ap\xC3" ... de vez a tradicional visão de uma teoria geral do processo , mais assentada na mera estrutura e ... teoria geral do processo calcada numa trilogia, ou trinômio jurisdição–ação–processo ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... LÓGICO-SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA O Programa de Conformidade Tributária ... ção Tributária para cumprimento geral das obrigações, deve ser colocar a pressão ... de prazo (altera as leis que tratam do processo administrativo tributário dos entes; 7) justa ... aceitação entre os processualistas, a trilogia estrutural de conceitos básicos do direito ...
-
Livro I - Das normas processuais civis
... Das normas fundamentais do processo civil ... Art. 1º O processo civil será ... Enunciado 106/TJRJ ... 1. Por uma teoria do processo de bases constitucionais ... Após ... de vez a tradicional visão de uma teoria geral do processo , mais assentada na mera estrutura e ... teoria geral do processo calcada numa trilogia, ou trinômio jurisdição-ação-processo de ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... referência para alguns direitos como o habeas corpus, o devido processo legal 6 , do acesso à justiça 7 e o direito à propriedade 8 ... A ... com o termo solidariedade ou fraternidade da clássica trilogia francesa. Aqui vale salientar que a terceira dimensão busca tutelar os ...
-
Reflexões sobre a trilogia estrutural do processo
O texto trata da trilogia estrutural do processo – jurisdição, ação e processo –, enfatizando que tais categorias não traduzem nada de novo e nem se encontram adequadamente motivadas. Daí a necessidade de uma revisão de conceitos quanto aos três elementos, sem, contudo, romper com os cânones da teoria do processo ou adotar uma postura revisionista radical. Palavras-chave: Teoria geral do processo.
... quanto aos três elementos, sem, contudo, romper com os cânones da teoria do processo ou adotar uma postura revisionista radical ... ve: Teoria geral do processo. Jurisdição, ação e processo. Revisão de conceitos ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : MINISTÉRIO ... participante daquele processo ... Inexistindo qualquer impugnação ao Decreto ... se estabeleceu, com Nicolau Copérnico, a Teoria Heliocêntrica de que era ... a Terra que girava ... trilogia de aferição, que é verificar se a medida é ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, ... partia do pressuposto da irresponsabilidade geral do Estado, que, à época, se concretizava na ... Teve início, nesse período, o processo sistemático de ordenação em um pequeno número ... Society ”, a primeira parte de uma trilogia denominada “ The Information Age ”. 330 Os ...
-
Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os ... : introdução, fundamentos e teoria geral (São Paulo: Saraiva, 2014) e Princípios do ... Participação, processo civil e defesa do meio ambiente ... São Paulo: ... In: A Trilogia de Aarhus ... GOMES, Carla Amado; ... ANTUNES, ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... uma das expressões dentro da clássica trilogia da Revolução francesa ... ções sociais, e.g ., coletividade em geral (consumidores e defesa do meio ambiente), ... e constituem um momento importante no processo de desenvolvimento, expansão e reconhecimento ...
-
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... , demonstrar, à luz de cada teoria, quando começa a personalidade jurídica e quais ... na África do Sul, na 48ª Assembleia-Geral de Associação Médica Mundial, que dispunha que ... 4ª e a 8ª semana, ocorre quando há o processo de diferenciação e crescimento; e a terceira ... personalidade, integram-se na sua trilogia essencial, sujeito, objeto e relação jurídica; ...
-
Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... para que se obtenha respostas quanto à teoria de sustentação da responsabilização das ... Society ”, a primeira parte de uma trilogia denominada “ The Information Age ”. 14 Com o ... e salvaguardas adequadas com base em processo" de avaliação sistemática de impactos e riscos \xC3" ...
-
A história, a filosofia e o direito
... , un conflicto permanente entre la “teoria de los valores”, que debería modelar la ... ção a tal compromisso: A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos ... considerados, a meu ver, não por um processo historicista-axiológico, mas por serem inerentes ... Na minha trilogia de 1996-2000-2003 (Uma visão do mundo ...
-
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... nesses povos o traço característico do processo de racionalização da sua cultura, como observa ... 13 1.1 O esTAdO uNiVersAL ... Uma teoria da justiça tem de assumir as duas dimensões, a ... questor , que cuidava das finanças de modo geral e que era condição para ser membro do Senado. O ... aeterna, lex naturalis e lex humana ), trilogia já existente de forma embrionária no pensamento ...
-
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... processo marcadamente relacional. O poder político, ... inimigo não é concorrente ou opositor em geral, assim como também não é o opositor privado ... o pensador italiano também dialoga com a teoria pura do Direito, de Hans Kelsen, ao dizer que ... ao círculo jurídico formal atinente à trilogia do executivo, legislativo e judiciário, indo ...
-
Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... de Pesquisa “Constitucionalização do Processo”, vinculado ao Programa de Mestrado do UNIVEM ... 3 “O que é novo na trilogia de 1789 é a fraternidade adquirir uma dimensão ... ção desse perigo encontra-se na teoria das Harmonias fraternas, do excelente Bernadin ... a impedem ser um sinal de reconhecimento geral ( apud B AGGIOb, 2008, p. 11) ... Giuseppe ...
-
Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... égia discursiva para desqualificar uma teoria com bases epistemológicas distintas e para ... ção ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 19 ed. Salvador: ... Teoria y tecnica del proceso civil y trilogia estructural de la ciencia del proceso civil ... -
Meio ambiente do trabalho
... ão doutrinária, contudo, em claro processo de amadurecimento, não se encontra limitado a ... geral, é forçosa a conclusão no sentido de ser ... , individual homogêneo — segundo a trilogia adotada no art. 81 do Código de Defesa do ... inligido ao meio ambiente do trabalho, da teoria do risco integral, entre outras. Sendo assim, ...
-
Condições da ação e o novo código de processo civil: avanços e retrocessos
O presente ensaio analisa as modificações adotadas pelo novo CPC em relação às condições da ação (legitimidade, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido), apresentando os respectivos avanços e retrocessos, sem se descuidar dos objetivos encampados pela proposta reformista. Para tanto, avalia-se a evolução teórica das condições da ação e a viabilidade da aplicação da teoria de...
... ação e a viabilidade da aplicação da teoria de Liebman nos dias atuais, procurando responder, ... 3. Visão geral das condições da ação segundo o Código de ... , foi o de dar real importância a trilogia dos sujeitos do processo e vê-los assim enleados ... -
A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... do Juiz Federal da Justiça Militar o processo e julgamento de civis quando cometerem crime ... ÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR, PARTE GERAL, vol. 1, Editora Gen/Forense, 2012, p. 134-138 ) ... no inciso I, para os que se alinham à teoria dualista, refere-se também aos inativos e civis ... 9º, do CPM, corporificam esta trilogia de valores, agora numa amplitude maior com ...
-
Direito constitucional e teoria da constituição
... Direito Constitucional – Teoria Geral" do Estado e Ciência Política – Sociologia Pol\xC3" ... ção material propriamente dita, e o processo de sua mo diicação ... Assinale-se também a ... DO DISCURSO E DA JUSTIÇA: UMA TRILOGIA As teorias do direito, do discurso e da ...
-
As Famílias (ou Naipes)
... Guerra Mundial, o desenvolvimento da teoria e da prática dos direitos fundamentais ocorreu ... Do primeiro processo não se cuidará aqui, porque já examinado ... Correspondem ao primeiro termo da trilogia cunhado pela Revolução Francesa de 1789: ... direitos civis e políticos, a Assembleia Geral das Nações Unidas, mediante a Resolução n ...
-
Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da ... as críticas recebidas e, de modo mais geral", desenvolveram seus respectivos modelos em direç\xC3" ... 99) 4 , de modo que o processo formativo ao qual ele se refere, é mais do que ... nos anos Roosevelt, está nas novelas da trilogia americana de Philip Roth, ... 134 118 – 155 ... -
Discricionariedade judicial
... pela forma de exercício da direção do processo e pelo modo como usados os poderes judiciais 521 ... cria, por seu turno, um embaraço para a teoria da legitimidade judicial, que nega aos juízes a ... A lei geral e abstrata confere um marco de possibilidades de ... emerge de memória em qualquer jurista a trilogia "analogia, costumes e princípios gerais de ...