trinca ferro canto
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Acórdão, Processo nº 5019140-75.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
... (Sporophila caeruslescens) e 01 exemplar de Trinca-Ferro/Picharro (Saltator similis) possuíam ... , e o trinca-ferro durante um torneio de canto, e que não teria ciência de que “as anilhas ...
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Acórdão, Processo nº 0002853-14.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 31-01-2022
... ignorados, consistentes em 02 (dois) trinca-ferro ou picharro (Saltator similis), portando ... local onde ocorria uma “competição de canto”. Naquela ocasião, além das duas aves ...
- Com a reintrodução de animais, os sons voltam à floresta da tijuca
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Acórdão Nº 0006620-59.2019.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 16-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – “OPERAÇÃO CURIÓ” - CRIMES DOS ARTS. 180, §§1º E 2º, DO CP, E 29, §1º, INC. III, DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – DENÚNCIA PROCEDENTE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – JUÍZO DE PRELIBAÇÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS – NÃO CONHECIMENTO – MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO – DEMAIS TESES CONHECIDAS. PRELIMINARES – PLEITO DE RECONHECIMENTO DA...
... DE PÁSSAROS “TRINCA-FERRO”, ORIUNDOS DA CAPTURA ILEGAL, ... trocava porque queria mudar o canto. Um amigo vendia as aves. Já foi criador de ... -
Processo nº 0011961-98.2013.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Juizado Especial Criminal. Crime Contra a Fauna. Art. 29 Da Lei Nº 9.605/98. Competência Da Justiça Estadual. Cancelada a Sumula 91 Do Stj. a Proteção Da Fauna É Interesse Comum de Todos Os Entes Federativos e Não, Apenas, Da União. Lei Nº 9605/98. Justiça Estadual. Ausência Da Audiência Preliminar. Nulidade Pela Inobservância Do Rito. Inexistência de Prova Do...
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Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E MUNIÇÕES, LAVAGEM DE CAPITAIS E FALSIDADE IDEOLÓGICA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS DOS RÉUS ROMÁRIO, ROBSON, ROBERTO, EMERSON, MARISSON E RODRIGO. PRELIMINARES. RÉUS ROMÁRIO E ROBSON. 1 - TESE DE QUE AS TRANSCRIÇÕES DEVERIAM SER...
... Lopes traficava na região de Ibirama e o Trinca Ferro, o Rodrigo Chiodini Correa, a abordagem era ... a inscrição:"Do Roberto", e ao lado, no canto superior do lado direito da mesma página: "Da ... -
Acórdão Nº 0000503-21.2019.8.24.0031 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14 DA LEI N. 10.826/2003). TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE SEM A DEVIDA PERMISSÃO, LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (ART. 29, § 1º, INC. III, DA LEI N. 9.605/ 1998). SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA.1. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Não merece conhecimento...
... residência, 1 (um) pássaro trinca-ferro e 1 (um) azulão, ... espécimes da fauna ... os pássaros por esporte porque achava o canto bonito, ... bem como que tinha conhecimento de ... -
Acórdão Nº 0000024-03.2017.8.24.0062 do Quinta Câmara Criminal, 25-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES (CÓDIGO PENAL, ART. 155, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA.PRETENSA ABSOLVIÇÃO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA, TESTEMUNHA E POLICIAL MILITAR RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA OCORRÊNCIA, CORROBORADAS PELOS DEMAIS...
... silvestre conhecido popularmente por "trinca-ferro" (fl. 12), avaliado em R$ 2.000,00, ... devido a cantar e participava de torneio de canto de pássaros; Que o declarante disse que nesta ... -
Acórdão Nº 0000608-88.2018.8.24.0077 do Quinta Câmara Criminal, 20-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E O MEIO AMBIENTE. RECEPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CATIVEIRO DE AVE DA FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (CÓDIGO PENAL, ART. 180, CAPUT, E LEI 9.605/1998, ART. 29, § 1°, III). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA.INFRAÇÃO PENAL POR PRIMEIRO MENCIONADA. PRETENSA DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA. INVIABILIDADE....
... Saltator Similis, pássaro conhecido por "Trinca Ferro", sabendo que se tratava de produto de ... também; Que o declarante observou que o canto do pássaro tem as mesmas características ... -
Resolução
... PIRACABA 0,58837 326 48610.008001/2004 TRINCA FERRO 1,34496 327 48610.007481/2006-26 CHAUA ... -05 CANTAGALO 0,38141 62 48000.003792/97-24 CANTO DO AMARO 0,69825 63 48000.003868/97-94 ...
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Resolução
... -05 Cantagalo 0,48609 84 48000.003792/97-24 Canto do Amaro 0,98582 85 48000.003868/97-94 ... /97-18 Trilha 0,53354 375 48610.008001/2004 Trinca Ferro 0,48561 376 48610.001293/2008-56 Trovoada ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DEASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS, POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO, LAVAGEM DE CAPITAIS E FALSIDADE IDEOLÓGICA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS DOS RÉUS ANDRÉIA, CLÁUDIO, RAFAEL, SOLENIR, VALTA, JONEY, MÔNICA, IMGARD, WELINGTON, ALEX, JOSÉ ROBERTO, JEFERSON, OZÉIAS, ERONILDO, MAYCON, LUANA S. ARNDT, JÉSSICA, GUENTHER, MAIARA,
... ); 19. RODRIGO CHIODINI CORREIA [VULGO "TRINCA-FERRO"] incorreu nos crimes previstos no art. 33, ... , mas a partir disso, cada um ia para seu canto; que em 30-1-2018 efetivamente falou com Ozéias, ... -
Resolução
... -05 Cantagalo 0,53270 79 48000.003792/97-24 Canto do Amaro 0,85948 80 48000.003868/97-94 ... /97-18 Trilha 0,60032 359 48610.008001/2004 Trinca Ferro 1,82342 360 48610.001293/2008-56 Trovoada ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... da Saúde de Ferro - Mario Oshiro Junior - Pessoa Física - Santo ... TEMPO SEM CANTO" - Leonardo Cicero Santos - Pessoa Física ... - S\xC3" ... 10/2021-1625.5286.4957 - Trinca Trupe pelo Interior - Thia- ... go Sales Claro ...
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Resolução
... Mistura 1.033,5625 341 48610.008001/2004 Trinca Ferro Exceção - Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV ... Mistura 1.203,9255 73 48000.003792/97-24 Canto do Amaro RGN Mistura 1.162,8911 74 ...
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Resolução
... Trinca Ferro RGN Mistura 734,4572 384 ... Mistura 1.075,3090 82 48000.003792/97-24 Canto do Amaro RGN Mistura 845,7307 83 ...
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Resolução
... Mistura 1.358,1600 356 48610.008001/2004 Trinca Ferro RGN Mistura 1.416,4600 357 ... Mistura 1.582,6893 75 48000.003792/97-24 Canto do Amaro RGN Mistura 1.517,7540 76 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... ágio, alimentado por baterias de Fosfato de Ferro Lítio (LiFePO4), com capacidade de carregamento ... que incorpora espelhos retro-refletores de canto de cubo em um arranjo de pêndulo duplo ... de 60Hz, compostos por unidade de teste de trinca" com sonda diferencial, responsável pela verifica\xC3" ...
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Resolução
... Trinca Ferro RGN Mistura 892,4604 382 ... Mistura 1.105,4306 85 48000.003792/97-24 Canto do Amaro RGN Mistura 943,6606 86 ...
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Resolução
... Recôncavo 0,43703 66 48000.003.792/97-24 Canto Do Amaro Potiguar 0,70072 67 48000.003.868/97-94 ... -BM-S-40 0,88809 327 48610.008001/2004 Trinca Ferro 1,56554 328 48610.007481/2006-26 Chaua ...
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Acórdão Nº 5010793-02.2021.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 14-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, §2º, II DO CÓDIGO PENAL). ÉDITO CONDENATÓRIO. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITARAM A IDENTIFICAÇÃO DO ACUSADO. ACUSADO QUE JUNTAMENTE COM OS COMPARSAS ADENTRAM A CASA DA...
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Resolução
... Mistura 1083,8908 58 48000.003792/97-24 CANTO DO AMARO RGN Mistura 1001,3795 59 ... da Bacia 874,2261 339 48610.008.001/2004 TRINCA FERRO Maior Preco Minimo da Bacia 874,2261 TC = ...