troca casais em recife
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... branca, no município, ao chefe local, em troca de seu apoio eleitoral aos candidatos bafejados ... Comparado na Faculdade de Direito de Recife, escreveu e publicou na Revista Acadêmica ... constituída, ou se integrada por casais heteroafetivos 2 Supremo Tribunal Federal ...
-
Direitos da Personalidade
... , da 2 a Vara da Infância e Juventude de Recife. Em seu entendimento, a afetividade é a ... várias outras pessoas na praia, quando da troca das carícias na areia ... Em dado momento, as ... de imagens eróticas ou sensuais entre casais, namorados ou pessoas que estão em algum tipo de ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... a relações sexuais, o direito de casais de gays e lésbicas à união civil, à ... polo do ciclo produção-distribuição-troca-consumo e partilha, a este título, os interesses ... cursos de Direito no Brasil – em Recife (PE) e em São Paulo (SP) – só poderiam votar ...
-
Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... o desquite, havendo tão somente uma troca de palavras e nenhum efeito prático relevante ... Os casais que viviam nessa condição eram marginalizados, ... Ciênc. vet. tróp., Recife-PE, v. 11, suplemento 1, p. 17-21 - abril, 2008 ... -
Do direito das famílias
... Em razão disso, tememos que vários casais, no intuito de se separar ou divorciar, ... Na sub-rogação pessoal ocorre a troca da pessoa do credor, como no Direito ... Notarial e Registral do CJF, realizada em Recife/ PE em 2022, estabelece que a presunção do art ...
-
Da propriedade
... , torná-las propriedades produtivas em troca do pagamento da sexta parte do que iria ser ... são propriamente as dadas de terras, casais ou pardieiros que foram ou são de alguns ... ‘ Estudos de Direito Agrário’ ... Recife: FASA – Fundação Antônio dos Santos ...
-
Parte I - Matemática básica
... (Analista – TRT/8 a – FCC) Quatro casais vão jogar uma partida de buraco, formando quatro ... (Auditor do Tesouro Municipal/Recife-PE – ESAF) Em uma amostra, realizada para se ... ão o número mínimo de moedas a receber em troca será de ... (A) 40. (B) 41. (C) 42 ...
-
Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... sido professor na Faculdade de Direito de Recife, autor do Código Civil de 1917, consultor do ... ser consideradas uma inegável “moeda de troca”, pois a autora “no lugar de uma carta ou de ... inquérito é mais apropriado aos casais desunidos”. (BEVILÁQUA, 1929, p. 117) ... -
Os novos rumos do direito societário
... do consumo e, com isso, das relações de troca essenciais à geração de receita e de renda ... Recife: Diário da Manhã, 1950; PEIXOTO, C. F. C. As ... grande mesa nos restaurantes, tampouco os casais em encontros românticos. Os amigos já não se ...
-
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
O artigo a seguir trata das principais implicações da atuação do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos das pessoas LGBT, principalmente trans (transgêneras, travestis e transexuais). Desta forma, além de estabelecer um panorama acerca do que significa o neoconstitucionalismo e as discussões dogmáticas que engendra, debruça-se sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275...
... por morte e auxílio reclusão no caso de casais homoafetivos (BRASIL, 2017, p. 22) ... , a Procuradoria sustenta a possibilidade de troca de prenome e sexo das pessoas trans (MPF, 2009, ... Vol. 2. Recife: UFPE, 2012 ... LIMA, Flávia Santiago de ... -
Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 247, p. 341-370, jan./abr., 2019 | ISSN ... éias face a face, garantindo o debate e a troca de argumentos, que reside a possibilidade de ... , pelo matrimônio mais recorrente entre casais brasileiros. Isso significa, para a ... -
Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... são quatro, localizadas em Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo” ... Talvez ... 4.277) 11 e do direito de adoção por casais homoafetivos ... Quanto aos projetos de lei12 ... os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identi-dade de ... -
Semana Nacional da Conciliação registra mais de 32 mil acordos em 2020
Semana Nacional da Conciliação registra 32 mil acordos em 2020
... Com a participação de 69 casais, foi a primeira vez que o evento foi realizado de ... 12ª Vara de Família e Registro Civil de Recife, que oficializou os casamentos, o processo ... Em troca, a reclamada teve liberada uma propriedade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001390-22.2013.5.06.0013 (01437-2009-122-06-00-0)), 11-07-2018
... Ê NCIA : 13 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE (PE). EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. DANO ... decorrentes do intervalo intrajornada e da troca de fardamento. Impugna, por fim, os crit é rios ... pr é via, e h á prefer ê ncia para casais e fam í lias. N ã o h á como n ã o ...
-
Tráfico de Pessoas para Remoção de Órgãos: 'Coisificando' A Pessoa Humana
O artigo analisa as legislações pertinentes, em especial o Protocolo de Palermo, de 15 de novembro de 2000 e a Declaração de Istambul, 01 de maio de 2008, demonstrando a dificuldade de se ter conhecimento e, principalmente, de investigar a prática do tráfico de pessoas para remoção de órgãos. Ele põe valor econômico às diferentes partes do corpo, tornando-o objeto que pode ser desmontado e ter...
... ção de um escravo para vendê-lo ou trocá-lo; todo ato de cessão, por venda ou troca, de ... uma alternativa tão praticada por muitos casais ou famílias monoparental, esta realidade ao ... pessoas carentes da periferia de Recife para vender seus rins por cachês cada vez ... -
OS AFETOS PROIBIDOS: OS RAPTOS E AS RELAÇÕES DE GÊNERO NO RECIFE OITOCENTISTA (1860-1890)
O presente artigo analisa os ditos desvios sexuais femininos noRecife do século XIX. O objetivo é entender como as questões privadas, interligadasàs práticas sexuais, à sexualidade e aos códigos de honra alcançarama esfera pública e a atenção das instituições de controle social, como a IgrejaCatólica, bem como os procedimentos dessa no intuito de solucionar problemasocasionados pelos presumidos...
... a essência desses desvios sexuais) fossem uma das artimanhas dos casais para pressionar as autoridades civis e religiosas a ajudá-los no ... na perspectiva dos homens que geriam os conlitos, como um produto de troca que passa de mão a outra, devendo estar sob os cuidados de algum homem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001787-70.2011.5.06.0007), 28-05-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MAJORADA. Tem-se que o autor foi seduzido com falsas promessas, deslocando-se com sua família para local muito distante de suas raízes, na esperança de melhores condições de vida, anunciadas pela empresa demandada. Após chegar ao local distante e estranho, foi surpreendido por condições totalmente adversas e diferentes das...
... Proced ê ncia : 7 ª Vara do Trabalho de Recife - PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. VALOR DA ... centenas de outras pessoas, principalmente casais, para laborar em uma das unidades da empresa ... ú nico lugar permitido pela reclamada para troca do uniforme, e a funcion á ria (sic) precisava ... -
CONCILIAÇÃO MATERNIDADE E TRABALHO: UM ESTUDO COM ALUNAS E SERVIDORAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
O artigo teve como objetivo analisar as principais estratégias em- pregadas e dificuldades enfrentadas pelas estudantes e servidoras da UFT ao conciliar maternidade e trabalho. Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada na análise de conteúdo de Bardin, com dados demográficos tratados de for- ma quantitativa. Para a coleta de dados utilizou-se ...
... as exigências domésticas, pode ser uma troca vantajosa na medida em que o sucesso proissional ... Os casais de dupla carreira mostram que homens e mulheres ... ção de mestrado em Psicologia Clínica, Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2005 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001814-41.2011.5.06.0011), 21-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. FALTA GRAVE DA EMPREGADORA. RESCISÃO INDIRETA. REQUISITO DE IMEDIATIDADE SOPESADO COM AS CONDIÇÕES DO TRABALHO E DA POSSIBILIDADE DE REAÇÃO DO EMPREGADO. O Autor foi atraído e deslocado do seu Estado de origem para outro Estado da Federação para obter o emprego oferecido. A sua origem e posição modestas não permitiram que tomasse medidas drásticas como o rompimento do contrato...
... ê ncia : 11 ª Vara do Trabalho do Recife (PE) EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. FALTA GRAVE ... complicada a situa ç ã o dos casais que foram contratados pela empresa r é ... Nos ... o alguns dias ap ó s, necessitando haver a troca do plantonista para poder se ter direito a uma ... -
O Sangue na rede: mercado menstrual, menstruapps e tecnopolíticas de resistências
A partir da aproximação com um campo de pesquisas ainda inicial, discute-se neste artigo a menstruação como um tema tecnopolítico, considerando a formação de grupos de ativismo menstrual em países sul-americanos e o crescente extrativismo de dados biológicos e fisiológicos que ocorre por meio de aplicativos móveis para o monitoramento do ciclo menstrual. O menstruapp Flo, serve como campo...
... Fo ram 400 mil e 200 (4,2 k) impressões troca das entre mulheres dispo stas a exporem suas ... os Dia dos Namorados de 2015 m ostrava casais nãohetero ssexuais se encontrando e trocan do ... da U niversidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021.f. 58. MILAN, S; TRERÉ, E. Big data from ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de cooperação e projeto para troca de informações e operações quanto às ... e radicado no Recife, que desenvolve seu trabalho em torno de um ... 320 casais no Ginásio Mauro Pinheiro, o qual contou com a ...
-
Dandara, projetos de lei, violência e exclusão da comunidade LGBTI+
... são quatro, localizadas em Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo”. E, quanto a ... 2012) e também do direito de adoção por casais de mesmo sexo ... Quanto aos demais projetos de ... os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade de ...
-
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?/Is there a legislated anti-discrimination law for LGBTQIA+ people in Brazil today?
... "a união estável entre casais homossexuais". A proposta foi retirada pelo ... troca de nome e sexo nos documentos de identidade de ... 16.780 de 2002 de Recife, a Lei n. 4.172 de 2007 de São João ...
-
Mulheres na posse de seus corpos
Nesse artigo pretende-se refletir o uso do Direito Penal para as questões que envolvem as mulheres, com destaque aos crimes de aborto e feminicídio. A ideia é pensar a luta feminista por direitos e emancipação e o paradoxo da necessidade de ausência/presença do Estado com seu braço mais forte, o Direito Penal. Considerando que Ciência e Religião se estruturam no patriarcado e que elas são...
... formados, nas décadas de 60 e 70, a fim de troca de experiências entre as mulheres, tornando ... ção pela gravidez e venda dos bebês a casais casados. O filme retrata a busca dela, já com ... Recife ... -
O controle da extimidade pelo neoliberalismo
... plurais de amigos, cúmplices ou casais 17 apareceram agitando as bases acadêmicas ... , transformando-o de um sujeito da troca" e da satisfação de necessidades (liberalismo cl\xC3" ... Recife ...