troca de familia inscrição
-
Em vigor
Código Penal
... áveis ao sustento do condenado e de sua família ... #Incluído pela Lei nº 7.209, de ... Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente: ... Pena- ... alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... respectivos nomes, com o número de inscrição próprio no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ... 6º, inciso IX); ... Salário-família ... XLI - o valor do salário-família (Lei ... de perdão ou cancelamento de dívida em troca de serviços prestados; ... II - as ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... édito já autorizada, disponibilizada por troca de fonte anterior ... Diretrizes específicas ... do beneficiário e número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro ... tradicionais, mulheres chefes de família ou em situação de vulnerabilidade social, ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... do beneficiário e número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro ... financeiro, ainda que envolvam concomitante troca de fontes de recursos, as respectivas ... tradicionais, mulheres chefes de família e policiais federais, civis e militares e ...
-
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... VII - higiene pessoal; ... VIII - troca de roupa ou uniforme, quando não houver ... empresa, com ampla publicidade, para inscrição" de candidatura ... \t\t§ 1o Será formada comiss\xC3" ... VIII - salário-família; ... IX - repouso semanal remunerado; ... X - ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ática poderá ser efetuada por meio de troca de notas que permita o exercício de atividade ... de Trabalho e Previdência Social e a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ... Parágrafo ... civil, desacompanhado ou separado de sua família, não será repatriado ou deportado, exceto se a ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XII - da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ... XIII - das Relações ... a) utilizarem o número de inscrição ... de órgãos entre os quais tenha havido troca ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... do beneficiário e número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro ... financeiro, ainda que envolva concomitante troca de fontes de recursos, as respectivas ... tradicionais, mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que morem em ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... VI - promover a troca de conhecimentos e experiências entre ... de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade; e ... II - Programas de Residência ... número de médicos brasileiros com inscrição definitiva nos CRMs ... § 2º O SUS terá o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... ção, apoio e promoção social da família natural, junto à qual a criança e o adolescente ... § 3o A inscrição de postulantes à adoção será precedida de um ... integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... do beneficiário e número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro ... tradicionais, mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que morem em ... § 2º A troca das fontes de recursos condicionadas, constantes ...
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ... X – Ministério dos ... a) utilizarem o número de inscrição ... de órgãos entre os quais tenha havido troca ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... , a unidade orçamentária procederá à troca da modalidade de aplicação na forma prevista no ... do beneficiário e o número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro ... de deficiência e mulheres chefes de família, via financiamentos a projetos habitacionais de ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , a unidade orçamentária procederá à troca da modalidade de aplicação na forma prevista no ... do beneficiário e o número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro ... de deficiência e mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que moram em ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... do beneficiário e número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro ... financeiro, ainda que envolvam concomitante troca de fontes de recursos, as respectivas ... tradicionais, mulheres chefes de família ou em situação de vulnerabilidade social, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... , a unidade orçamentária procederá à troca da modalidade de aplicação na forma prevista no ... do beneficiário e o número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro ... de deficiência e mulheres chefes de família, via financiamentos a projetos habitacionais de ...
-
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA ... TROCA – INSUFICIÊNCIA. Ante ... as consequências da ... CARÁTER NÃO REMUNERATÓRIO (ABONO-FAMÍLIA, ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... à identidade de gênero justifica a troca de prenome, inde pendentemente da ... Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Em 20 de setembro de 2013, ... normativo-constitucional, a inscrição do termo transexual no assento de ...
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do beneficiário e número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro ... tradicionais, mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que moram em ... § 3º A troca das fontes de recursos condicionadas, constantes ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... imóvel não atendia às necessidades da família, razão pela qual desistiu da compra e solicitou ... e eficiência), de modo a coibir a troca mútua de favores entre o público e o privado ... APTO/CASA, abaixo do número 141, " a inscrição original era "174" (Fig. 8 e 9) " Tais ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 123500-45.2007.5.09.0661) 13-06-2018
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/201. I. INTEMPESTIVIDADE. ADMISSIBILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Ao interpor recurso ordinário contra decisão proferida em fase de conhecimento anteriormente à publicação da sentença, pressupõe-se que a Recorrente dela já tem conhecimento e que isso não implica nenhum prejuízo à parte adversa. 2
... FALTA DE PRONUNCIAMENTO SOBRE "TROCA DE FAVORES" ENTRE RECLAMANTE E ... ça do contrato de trabalho, antes da inscrição da empregadora no PAT ... 2 ... Diante de tal ... sem prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 790, § 3º, da CLT) e, segundo consta do ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... do beneficiário e número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro ... tradicionais, mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que moram em ... § 2º A troca das fontes de recursos condicionadas, constantes ...
-
Ética profissional
... de gerência jurídica, pressupõe a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (art. 3º, ... , Álvaro realizou viagem para visitar a família no interior do estado. Alguns dias depois de sua ... dolosos de ocultação de informações, troca de documentos, ocultação de andamento ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... do INSS, que aderiram às fraudes em troca de vantagens indevidas, alcançadas através de ... ausência de tradição rurícola na família ... 35. Não bastassem tais ... de agendamento, comprovantes de inscrição do contribuinte e fichas de detalhamento de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, é certo que o ... intermédio de inspetores regionais, pela troca de correspondência, com empresas cobradoras, ... ão haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob ...