troca de oleo automotivo
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...I - o óleo de menta em bruto, produzido por lavradores, com ...SEÇÃO I. Do setor automotivo. Crédito Presumido. ARTIGO 133. Os ... assim compreendidos também os recebidos em troca ou como parte de pagamento de outros, exigirão ...
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Acórdão, Processo nº 5006770-96.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-12-2022
..., abastecer veículos, verificar o nível de óleo e água dos motores, fazer a cobrança dos ... de veículos, verificação do nível de troca do óleo automotivo, verificação de nível de ...
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Acórdão Nº 0020080-26.2017.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-03-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . Não sendo adimplidos os direitos trabalhistas do empregado por seu empregador, prestador de serviços, responde subsidiariamente o tomador, pela caracterização de sua culpa in vigilando . Entendimento cristalizado na jurisprudência. Súmulas nºs 331 do TST, e 11 deste TRT4.
... passou a receber alguns adicionais, como de troca de uniforme, sem expressiva alteração de ... para colocação de combustível e troca de óleo automotivo, além de não receber também ... -
Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. NECESSÃRIO REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. PROVIDÊNCIA INCABÃVEL NA VIA DO HABEAS CORPUS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO. ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. MAUS ANTECEDENTES. REGIME INICIAL FECHADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÃVEIS. QUANTIDADE DA DROGA....
... os seus cuidados, a fim de que efetuasse a troca do. óleo. Na sequência, dirigiu-se a uma loja ara adquirir o. óleo automotivo. Retornou horas depois, afirmando ter sido. ... -
Acórdão nº 1.0702.14.001334-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONSTATADA. CONTRADIÇÃO NÃO CONSTATADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. VÍCIO SANADO. São cabíveis os embargos de declaração quando houver omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado. Admite-se o acolhimento parcial dos embargos de declaração quando verificado que o acórdão incorre em um dos vícios apontados no art.
... Hiper) e ramo de atividade (Centro Automotivo). Em nenhum momento olvida-se que a ..., que no CARREFOUR adquirirem rodas, pneus e óleo automotivo, os serviços de balanceamento, troca ... -
Acórdão nº 1.0702.12.071994-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONSTATADA. CONTRADIÇÃO NÃO CONSTATADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. VÍCIO SANADO. São cabíveis os embargos de declaração quando houver omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado. Admite-se o acolhimento parcial dos embargos de declaração quando verificado que o acórdão incorre em um dos vícios apontados no art.
... Hiper) e ramo de atividade (Centro Automotivo). Em nenhum momento olvida-se que a ..., que no CARREFOUR adquirirem rodas, pneus e óleo automotivo, os serviços de balanceamento, troca ... -
Acórdão nº 1.0702.12.071994-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONSTATADA. CONTRADIÇÃO NÃO CONSTATADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. VÍCIO SANADO. São cabíveis os embargos de declaração quando houver omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado. Admite-se o acolhimento parcial dos embargos de declaração quando verificado que o acórdão incorre em um dos vícios apontados no art.
... Hiper) e ramo de atividade (Centro Automotivo). Em nenhum momento olvida-se que a ..., que no CARREFOUR adquirirem rodas, pneus e óleo automotivo, os serviços de balanceamento, troca ... -
Acórdão nº 1.0702.14.001334-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONSTATADA. CONTRADIÇÃO NÃO CONSTATADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. VÍCIO SANADO. São cabíveis os embargos de declaração quando houver omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado. Admite-se o acolhimento parcial dos embargos de declaração quando verificado que o acórdão incorre em um dos vícios apontados no art.
... Hiper) e ramo de atividade (Centro Automotivo). Em nenhum momento olvida-se que a ..., que no CARREFOUR adquirirem rodas, pneus e óleo automotivo, os serviços de balanceamento, troca ... -
Acórdão Nº 0020379-34.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Equipamentos de proteção são ineficazes para elidir os efeitos dos agentes insalutíferos presentes nas atividades laborais, em decorrência do contato com óleo e graxa de origem mineral, ensejando o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo. Hipótese em que não existe prova capaz de...
... laborais, em decorrência do contato com óleo e graxa de origem mineral, ensejando o direito do ... veículos, colocando-os no elevador automotivo e iniciando os procedimentos mecânicos de troca ... -
Acordao N° 1640627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Consumidor e processo civil. Veículo usado - defeitos - período de garantia - 90 dias - conserto no prazo legal. Substituição de peças do motor e caixa de câmbio - dano material comprovado. Arrependimento do negócio - inexistência de direito de troca. Ausência de danos morais. Recurso conhecido e improvido. 1. Com apoio do art. 99, § 3º, do código de processo civil, defiro a gratuidade de justiça
... DO NEGÓCIO – INEXISTÊNCIA DE DIREITO DE TROCA. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E ...-se à manutenção periódica (troca de óleo, velas, filtro de combustível e de óleo) e ...Sondar Centro Automotivo (ID 39850648 - Pág. 5) e troca/reparo na caixa ... -
Acordão nº 20150037990 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Febrero de 2015
... realizava atividades de mecânico automotivo, tais como troca de pneus, alinhamento, ento, troca de óleo, troca de pastilhas de freio, embreagens, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 7/2021
...ços de manutenção de ar condicionado automotivo, troca de óleo e serviço de reboque, para frota ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
...I – o óleo de menta em bruto, produzido por lavradores, com ...SEÇÃO I. Do Setor Automotivo. Crédito Presumido. Art. 110. Os empreendimentos ... assim compreendidos também os recebidos em troca ou como parte de pagamento de outros, exigirão ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..., um poderoso empresário do ramo automotivo. Ergueu um fabuloso império no ramo automotivo. ... branca, no município, ao chefe local, em troca de seu apoio eleitoral aos candidatos bafejados ... de Pablo Picasso (1881-1973)[1], pintada a óleo em 1937, é uma “declaração de guerra contra ...
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AVISo DE Chamamento Público
... pneus; alinhamento e balanceamento; camber; troca de óleo; suspensão; prensa de mangueira; ... e manutenção de ar condicionado automotivo dos veículos oficiais próprios e locados da ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
...ÇÃO 1507 ÓLEO DE SOJA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, ...‑URDIDURAS E QUEBRA‑TRAMAS, MECANISMOS TROCA"‑ \t\tLANÇADEIRAS; PARTES E ACESSÓRIOS RECONHEC\xC3"...automotivo . Anexo I. Requisitos Específicos de Origem ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
...(ETANOL), GASOLINA COMUM ÓLEO, DIESEL COMUM, ARLA, E. S-10, LUBRIFICANTE TIVO (OLEO PARA MOTOR) TROCA. DE LAVAGEM PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ... diesel comum, S-10, arla, lubrificante automotivo. ( óleo para motor) troca de filtros de óleo e ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
...CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI. Propostas Entregues: 11. Desistência de ...GASOLINA COMUM ÓLEO, DIESEL COMUM, ARLA, E S-10,. LUBRIFICANTE TIVO (ÓLEO PARA MOTOR) TROCA DE. LAVAGEM PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Social
...CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI. Propostas Entregues: 11. Desistência de ...GASOLINA COMUM ÓLEO, DIESEL COMUM, ARLA, E S-10,. LUBRIFICANTE TIVO (ÓLEO PARA MOTOR) TROCA DE. LAVAGEM PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
...comum, óleo diesel S-10, óleo lubrificante automotivo (óleo para. motor), troca de filtros de óleo, troca de filtro de ar e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 858524/22-3 - EDRA. OLEO GAS E BIOENERGIA INDUSTRIA DE COMPOSITOS LTDA -. ...CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE. 25/08/2022. ...NIRE - 35233326161 - REI DO LUBE TROCA DE OLEO E CENTRO. AUTOMOTIVO LTDA - TRANSFORMACAO ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Àlcool hidratado (etanol), gasolina comum, óleo diesel S-10,. arla, lubrificante automotivo o para motor) troca" de filtros. de óleo e serviços de óleo e servi\xC3"...
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PORTARIA Nº 2.024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
... de borracha uretano, motor isento de óleo com rotação de 3.600rpm, com vazão de ...ção de ácido fosfórico, com área de troca térmica de 302,6m2, com casco de 46,25 ... em pinça e garfo de freio a disco automotivo, de comando numérico computadorizado (CNC); 2 ...