trocas de veiculos
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... substâncias naturais ou sintéticas, que, em concentrações e veículos apropriados, tenham como principal finalidade a odorização de pessoas ou ... entre si e que inibam erros de dispensação e de administração, trocas indesejadas ou uso equivocado ... #Incluído pela Lei nº 13.236, de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ção e conservação de vias destinadas a circulação de veículos na periferia das áreas urbanas de modo a evitar ou minimizar o tráfego ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do País com seus parceiros com vistas a incentivar a ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ão em terreno com área suficiente para circulação e fluxo de veículos de transporte; ... III - área delimitada e suficiente para construção ... º Para os fins deste Decreto, queijo maturado é o que sofreu as trocas bioquímicas e físicas necessárias e características da sua variedade ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0415386-12.2014.8.19.0001 (Criminal), 18-07-2018
Ação Monitória. Empresa de avaliação de veículos e elaboração de perícias no polo ativo, alegando ser credora da quantia de R$ 19.240,00, por dívida vencida em 20/12/2013. Embargos monitórios opostos pelos devedores (leiloeiro e empresa de serviços de reboque e estacionamento). Sentença de procedência, constituindo-se em título executivo. Ação monitória que pressupõe a existência de documento...
... ESTACIONAMENTO E REBOQUES DE VEICULOS ME – 2ª. ré ... RELATORA: DES. SIRLEY ABREU BIONDI ... Ação ... trocas de e-mails ... entre as partes. Por outro lado, o embargante ... apelante ... -
Processo nº 0415386-12.2014.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Ação Monitória. Empresa de Avaliação de Veículos e Elaboração de Perícias No Polo Ativo, Alegando Ser Credora Da Quantia de R$ 19.240,00, por Dívida Vencida Em 20/12/2013. Embargos Monitórios Opostos Pelos Devedores (leiloeiro e Empresa de Serviços de Reboque e Estacionamento). Sentença de Procedência, constituindo-se Em Título Executivo. Ação Monitória que Pressupõe a Existência de...
... GUANABARA ... ESTACIONAMENTO E REBOQUES DE VEICULOS" ME – 2ª. ré ... RELATORA: DES. SIRLEY ABREU BIONDI ... Aç\xC3" ... Editais de leilão dos veículos, trocas de e-mails ... -
Acórdão nº 50273744620218210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 01-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE INOCORRENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. ACÓRDÃO QUE NÃO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL, MAS, NO SENTIDO DE QUE A PROVA CARREADA AOS AUTOS CONDUZ À IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO (MAIS DE 80.000 KM). VISTORIA PRÉVIA NÃO REALIZADA, ASSUNÇÃO DO RISCO DE AQUISIÇÃO NO...
... pontuado, a empresa recorrente tem por atividade a venda de veículos, de modo que deve ser considerado seu conhecimento técnico para a compra ... orçamentos que dizem respeito à manutenção e trocas de peças atinentes ao desgaste natural. vício de motor/elétrica não ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027912-84.2016.8.19.0202 (Fazendária), 28-04-2020
RECURSO INOMINADO 0027912-84.2016.8.19.0202 V O T O Demanda em que os autores reclamam de vício oculto em veículo adquirido junto à ré, e de recebimento de notificações de infrações de trânsito anteriores à compra do carro. Postulam: (1) indenização por danos materiais no valor suportado com o reparo, de R$ 2.030,85, e com as multas cobradas, que totalizam a quantia de R$ 319,23; (2
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Acordao N° 1356727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizado especial cível. Acidente de trânsito. Colisão lateral. Mudança de faixa. Não observância das partes quanto aos preceitos do artigo 29, xi, ?b? e §1º e artigo 34 do código de trânsito brasileiro. Culpa concorrente. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face de sentença que julgou improcedentes o pedido inicial e o pedido...
... que regulamentam a condução dos veículos, sendo responsável pelo acidente de trânsito. Desse modo, ... pugna pela ... -se que no momento do acidente havia intenso fluxo de veículos e trocas de ... faixas, com ambos os veículos buscando a mesma pista de forma ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... ção de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações de caráter sigiloso; ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil com seus parceiros; ... III - para o Banco do ...
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Acórdão Nº 0002303-06.2013.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NOMINADA “AÇÃO ORDINÁRIA DE DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO, RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS”. AQUISIÇÃO, POR PESSOA JURÍDICA, DE DOIS CAMINHÕES NOVOS, MEDIANTE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. EMPREGO NO TRANSPORTE DE MADEIRAS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. TEORIA FINALISTA. MITIGAÇÃO. NÃO...
... MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ... BANCO VOLKSWAGEN S.A ... APELAÇÃO CÍVEL. NOMINADA “AÇÃO ... VULNERABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA ... CONTRATANTE AFASTADA. TROCAS DE MOTORES, EM AMBOS ... OS VEÍCULOS, DURANTE O PRAZO DE GARANTIA E, ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ção de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações de caráter sigiloso; ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil com seus parceiros; ... III - para o Banco ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acordao N° 1343133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Preliminar de ausência de dialeticidade recursal. Rejeitada. Pretensão do consumidor em adquirir uma motocicleta. Assinatura de contrato de prestação de serviços. Assistência ao crédito. Propaganda enganosa. Ausência de boa-fé. Abusividade contratual. Restituição devida. Recurso conhecido em parte. Preliminar rejeitada e não provido. I. Trata-se de recurso...
... a oferta de “financiamento facilitado”; “não trabalhamos com trocas apenas financiamento facilitado”; ... “todos os modelos de veículos ... -
Acordao N° 1366526 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Locação de veículo. Defeitos durante viagem. Sucessivas substituições. Exposição dos consumidores a perigo. Paradas não programadas. Necessidade de hospedagem. Atraso na viagem. Transtornos que configuram dano moral. ?quantum? fixado com atenção às circunstâncias do caso concreto. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela
... foram entregues seis veículos para a parte recorrida, sendo que cinco deles apresentaram defeitos no ... maior suporte para realizar as trocas veiculares, esperas durante o processo, gerando maior desgaste ... físico ... -
Acórdão Nº 1282824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE TRÂNSITO E TRANSPORTE. PRIVATIVA DA UNIÃO. TEMA 430 DA REPERCUSSÃO GERAL. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que “[é] incompatível com a Constituição lei municipal que impõe sanção mais gravosa que a prevista no Código de Trânsito Brasileiro, por extrapolar a
... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE ... ALUGUEL DE VEÍCULOS E GESTÃO DE FROTAS ANAV ... : GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO ... : ... PUBLIC 10-10-2014) ... 5. O impetrante possui alternância de trocas de ... veículos novos e que não demandam estar vinculados ao ... rígido ... -
Decisão monocrática Nº 204326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... bairro-centro (norte-sul), os denunciados, na direção de veículos automotores, livres e conscientes, após acordo prévio, ainda que ... denunciados, na condução de seus veículos, realizaram seguidas trocas de faixa de tráfego em local proibido (local com divisão de faixa com ...
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Decisão monocrática Nº 193755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
... bairro-centro (norte-sul), os denunciados, na direção de veículos automotores, livres e conscientes, após acordo prévio, ainda que ... denunciados, na condução de seus veículos, realizaram seguidas trocas de faixa de tráfego em local proibido (local com divisão de faixa com ...
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Decisão monocrática Nº 196080 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
... bairro-centro (norte-sul), os denunciados, na direção de veículos automotores, livres e conscientes, após acordo prévio, ainda que ... denunciados, na condução de seus veículos, realizaram seguidas trocas de faixa de tráfego em local proibido (local com divisão de faixa com ...
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Decisões Monocráticas nº 1282824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... trocas de veículos novos e que não demandam estar vinculados ao rígido ...
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Decisão da Presidência nº 1282824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... trocas de veículos novos e que não demandam estar vinculados ao rígido ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ção de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações de caráter sigiloso, ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil com seus parceiros; ... III - para o Banco do ...
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Decisão monocrática Nº 204861 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
... bairro-centro (norte-sul), os denunciados, na direção de veículos automotores, livres e conscientes, após acordo prévio, ainda que ... denunciados, na condução de seus veículos, realizaram seguidas trocas de faixa de tráfego em local proibido (local com divisão de faixa com ...
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Acórdão Nº 196364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, PERIGO PARA A VIDA OU A SAÚDE DE OUTREM. OMISSÃO DE SOCORRO, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E PARTICIPAÇÃO EM DISPUTA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... veículos automotores, livres e conscientes, após acordo prévio, ainda ... que ... na condução de seus veículos, realizaram seguidas trocas de faixa de ... tráfego em local proibido (local com divisão de faixa ... -
Acórdão Nº 196080 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, PERIGO PARA A VIDA OU A SAÚDE DE OUTREM. OMISSÃO DE SOCORRO, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E PARTICIPAÇÃO EM DISPUTA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO
... veículos automotores, livres e conscientes, após acordo prévio, ainda ... que ... na condução de seus veículos, realizaram seguidas trocas de faixa de ... tráfego em local proibido (local com divisão de faixa ... -
Decisão monocrática Nº 214619 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... bairro-centro (norte-sul), os denunciados, na direção de veículos automotores, livres e conscientes, após acordo prévio, ainda que ... denunciados, na condução de seus veículos, realizaram seguidas trocas de faixa de tráfego em local proibido (local com divisão de faixa com ...