tse eleições 2008 rj
-
Acordão nº 35455 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Septiembre de 2009
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. REGIMENTO INTERNO DO TRE/RJ. PRAZO DE CINCO DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL INCOMPATÍVEL COM A CELERIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. Recurso especial provido para reconhecer a intempestividade do agravo regimental interposto pelo Ministério Público Eleitoral.
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. REGIMENTO INTERNO DO TRE/RJ. PRAZO DE CINCO ... -
Acordão nº 35455 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Septiembre de 2009
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. REGIMENTO INTERNO DO TRE/RJ. PRAZO DE CINCO DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL INCOMPATÍVEL COM A CELERIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. Recurso especial provido para reconhecer a intempestividade do agravo regimental interposto pelo Ministério Público Eleitoral.
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. REGIMENTO INTERNO DO TRE/RJ. PRAZO DE CINCO ... -
Acordão nº 35455 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Septiembre de 2009
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. REGIMENTO INTERNO DO TRE/RJ. PRAZO DE CINCO DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL INCOMPATÍVEL COM A CELERIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. Recurso especial provido para reconhecer a intempestividade do agravo regimental interposto pelo Ministério Público Eleitoral.
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÃÃES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. REGIMENTO INTERNO DO TRE/RJ. PRAZO DE CINCO DIAS ... -
Acordão nº 35455 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Septiembre de 2009
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. REGIMENTO INTERNO DO TRE/RJ. PRAZO DE CINCO DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL INCOMPATÍVEL COM A CELERIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. Recurso especial provido para reconhecer a intempestividade do agravo regimental interposto pelo Ministério Público Eleitoral.
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÃÃES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. REGIMENTO INTERNO DO TRE/RJ. PRAZO DE CINCO DIAS ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, 24 E 81, ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção (ou não) por uma ...
-
Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se dará ... * FVS ... 14 CF. SC Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é correto afirmar: (A) ...
-
Pedido de registro de candidatura
... ão ou pela Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições gerais: Deputados, ... 10380, Rel. Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e municipal. Colidência ...
-
Propaganda eleitoral
... tomada de sua decisão a respeito de em quem votar quando das eleições". Está, na verdade, formulando pedido dissimulado de voto, posto que estar\xC3" ... no Respe n. 27.859, RS, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode revelar descumprimento ...
-
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... Art. 99 Nas eleições majoritárias poderá qualquer partido registrar na mesma circunscrição ... A Lei nº 11.672, de 08 de maio de 2008, incluiu por meio do art. 543-C do Código de Processo Civil o ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... AFAST AMENTO DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM COMO E PARA OS ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de precedentes ...
-
Direito Eleitoral
... (Procurador da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi condenado por conduta vedada a ... os efeitos da condenação” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE 601.182; D: Incorreta, ...
-
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... para o exercício do mandato e a normalidade e legitimidade das eleições ... Em 1990 foi publicada a LC nº 64/90, em cumprimento àquele ... (TSE – Agravo Regimental em REspe nº 27104 – Ac. – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira - publicado no DJ em ...
- Acórdão nº 637485 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de Münster, ... rememorando as ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, epidemiologistas, ... sanitaristas ...
-
Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... tem como pretensão constituir-se num “manual para as eleições”, no qual o profissional do Direito poderá encontrar a abordagem ... Min. Marcelo Ribeiro, DJ de 5.9.2008). No mesmo sentido: AgR-REspe 52-13, rel. Min. Henrique Neves da Silva, ...
-
Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... o regulamento da arrecadação e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § 9º, que: ... § 9º ... 872, de 26-agosto-2008 – para os serviços da campanha (“cabos eleitorais” para ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é apontado como marco inicial ... tirados; os lugares vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... Artigo 14º ... A ...
- Acórdão nº 36462 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Noviembre de 2013
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PREFEITO. VICE-PREFEITO ...
-
Direito Constitucional
... sentido de tornar facultativo a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a proposta gerará grande ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Assinale a opção correta no que se refere à aplicação do ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. Princípios, regras e ... afirmativas, como cota mínima em registro de candidaturas para eleições ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... grupo político de CLAUDINEI BENETTI ganhou, em 2020, as eleições municipais. Foi eleito prefeito de Pinhalão/PR Dionísio Arrais de ... 543-C do CPC e do art. 8º da Resolu磯 n. 8/2008/STJ. (REsp 1366721 BA, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Rel. p/ ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... por Carlos Habib Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes das empresas Angel ... de opinião passaram a incluir seu nome em cenários de eleições" presidenciais. No ponto, reporto-me às razões de rejeição de exceç\xC3" ...
- Acórdão nº 31852 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Junio de 2016
-
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... Aspecto prático importante nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento deferido na respectiva ... 27.104, Ac., Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira, j. 17/04/2008, DJ 14/05/2008, p. 04) ... 9.2. Litisconsórcio passivo ... a) ...