turbação significado
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... conferindo à Constituição um significado que não é seu, significado esse não pensado pelos ... transforma a prova dessa presença contínua e sem turbação na área na data da promulgação da Constituição ...
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Johnson & Johnson vai recorrer contra sentença condenatória de US$ 572 milhões
Johnson & Johnson não quer pagar indenização de US$ 572 milhões
... , Economia e Contabilidade de Marcílio Moreira de Castro, é “turbação”, no que se refere à common law; mas “turbação” tem um ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... I - evitar nova turbação" ou esbulho; ... II - cumprir-se a tutela provisória ou final ... Remiss\xC3" ... 303 com a supressão de qualquer significado do risco ao resultado útil do processo como requisito para a tutela de ...
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Acórdãos nº 1027917-78.2017.8.26.0002 de 21ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
Posse – Ação de reintegração. 1. Quem cuida de imóvel, em favor do proprietário, não exerce posse, mas mera detenção. Sua permanência no imóvel, contra a vontade do dono, tem o significado jurídico de esbulho possessório. 2. Perde a posse quem, recebendo-a por força do título aquisitivo da propriedade, não a exerce (art. 1.223 CC). Ação improcedente quanto a um réu e procedente em relação a outro.
... no imóvel, contra a vontade do dono, tem o significado jurídico de esbulho possessório. 2. Perde a posse quem, ... 561 do CPC; a suposta turbação ocorreu há mais de ano e dia; não foi notificada ... -
Acórdãos nº 0000552-18.2012.8.26.0301 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
Embargos infringentes – Ação de reintegração de posse – Acórdão que, por maioria de votos, acolheu o interdito – Irresignação improcedente – Imóvel transmitido à embargada por herança – Sem significado a circunstância de não ter ela tido a posse física da coisa – Interessa que, com a abertura da sucessão, adquiriu a propriedade e posse do acervo hereditário, nos termos do art. 1.784 do CC,...
... Imóvel transmitido à embargada por herança Sem significado a circunstância de não ter ela tido a posse física da coisa ... à proteção possessória contra eventuais atos de turbação ou esbulho, tendo em vista que a transmissão da posse (seja ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção de medida necessária e adequada para: I — evitar nova turbação" ou esbulho; ... II — cumprir-se a tutela provisória ou final ... \xE2\x80" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... , que tutela a posse ou propriedade que estão sendo molestadas (turbação ou esbulho 206 ) indevidamente por ato judicial ... Como bem ...
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Acórdãos nº 1017686-97.2016.8.26.0625 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
Apelação – Ação de manutenção de posse – Bem imóvel – Sentença de rejeição do pedido – Confirmação – Autora que não nega a relação locatícia estabelecida entre seu genro e a ré – Sem significado a circunstância de a ré não ser titular do bem ou não ter sido tal fato provado, cediço serem inconfundíveis os institutos da posse e da propriedade – Sem relevo, ainda, o fato de possuir a autora...
... estabelecida entre seu genro e a ré Sem significado a circunstância de a ré não ser titular do bem ou não ter ... -
Acórdão nº 50456582020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. TURBAÇÃO. CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM. ERRO MATERIAL INEXISTENTE. A FINALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS É SUPRIR DECISÃO OMISSA, ESCLARECÊ-LA QUANDO PRESENTE OBSCURIDADE OU SANÁ-LA QUANDO VERIFICADA CONTRADIÇÃO, ASSIM COMO PARA CORRIGIR ERRO...
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... RELATOR: ... ( ... ) com significado de perturbar, tumultuar ou infundir confusão ou desordem em relação às ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Assim, a norma do artigo em comento tem mais significado do que a mera reprodução do texto constitucional ... Dessa forma o ... I – evitar nova turbação ou esbulho; ... II – cumprir-se a tutela provisória ou final ...
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Acórdão nº 50801928720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 11-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM. A CONCESSÃO DA REINTEGRAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE POSSE EM SEDE LIMINAR EXIGE QUE O AUTOR PROVE A POSSE, A TURBAÇÃO OU O ESBULHO, A RESPECTIVA DATA E A CONTINUAÇÃO DA POSSE, EMBORA TURBADA, NA AÇÃO DE MANUTENÇÃO OU A PERDA NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 561. NO CASO CONCRETO, OS ELEMENTOS DE...
... "o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver ... ( ... ) com significado de perturbar, tumultuar ou infundir confusão ou desordem em relação às ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... Dirimido o significado da expressão “relação de trabalho” no tópico anterior, resta saber ... , são comuns as ações possessórias, quando já há a efetiva turbação ou esbulho da posse, ou as ações preventivas, como o interdito ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7 o , XI, e 114) tinha o significado de “empregados”. Com o advento da EC n. 45/2004, o art. 114, da CF ... turbação ou esbulho se dá com o ato de apreensão judicial, v. g. , penhora, ...
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Acórdãos nº 1005976-95.2015.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2015
Apelação. Ação de manutenção de posse. Bem imóvel. Sentença de rejeição do pedido. Sem consistência a preliminar suscitada em contrarrazões. Peça recursal que cumpre satisfatoriamente o requisito do art. 514, II, do CPC. Irresignação improcedente. Autor que não se desincumbe do ônus de demonstrar a que título vinha exercendo posse sobre o imóvel. Elementos dos autos, destacando-se o histórico de...
... 353). Sem significado o fato de não ter a ré demonstrado o contrato de ... e demonstrar, não só a respectiva posse e a turbação ou o esbulho, mas também a que título tal posse é exercida. No ... -
O microssistema de autocomposição
... é, adota-se uma compreensão de minus habentes impregnada de significado social, organizacional e de dignificação da pessoa humana. 606 ... o juiz designar audiência de mediação, quando o esbulho ou a turbação ... 859 PICARDI, Nicola. Jurisdição e Processo ... Organizador e ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... Dizer-se que o uso é precário tem o significado de admitir posição de prevalência para a Administração, de modo que, ... ção a comprovação dos seguintes requisitos: a posse; a turbação ou esbulho pela parte ré; a data da turbação ou do esbulho e a perda da ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... êutica contratual é a atividade voltada à compreensão do significado e da conformação da validade das manifestações de vontade objetivadas ... doação revogada por ingratidão (artigo 563); (vii) agente de turbação ou esbulho da posse de bem locado (artigo 568); (viii) cessionário do ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... que o juiz selecione a tese a ser acolhida e eleja a norma de significado válido aplicável ... 5. FUNÇÃO DA SENTENÇA ... A função da ... turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver ...
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Acórdãos nº 0002248-47.2012.8.26.0218 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
Apelação Ação de reintegração de posse Sentença de acolhimento do pedido Irresignação improcedente Imóvel transmitido à autora por herança Sem significado a circunstância de a demandante jamais ter tido a posse física da coisa Interessa que, com a abertura da sucessão, adquiriu ela a propriedade e posse do acervo hereditário, nos termos do art. 1.784 do CC, expressando o chamado princípio da...
... transmitido à autora por herança Sem significado a circunstância de a demandante jamais ter tido a posse ... à proteção possessória contra eventuais atos de turbação ou esbulho, tendo em vista que a transmissão da posse ... -
Direito processual civil
... Art. 1.046 - Quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos ... De início, cumpre esclarecer o significado da terminologia empregada. Vejamos: ... · Juiz Relator é o membro de um ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... O esbulho, juntamente com a turbação e a ameaça ou risco, constituem as moléstias da posse, que são ... nec vi, nec clam, nec precario em nada tem a ver com o significado de “ precario ”, “ precaria ” e “ precarium ” construído ao ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... liame empregatício, como se esses vocábulos não tivessem um significado técnico específico ... Adiante, veremos que rescisão deveria ... jornada de trabalho ou, em outras circunstâncias, a sucessiva turbação alcoólica fora do ambiente ou do tempo de trabalho. O torpor, que a ...
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Acórdão Nº 0700025-14.2019.8.02.0021 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE LIMINAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR ERRO DE PROCEDIMENTO, CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS. REJEITADAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO ALICERÇADO NA SUFICIÊNCIA DAS PROVAS JÁ PRODUZIDAS. JULGADOR ENQUANTO DESTINATÁRIO FINAL DAS PROVAS PODE APRECIÁ-LAS LIVREMENTE. SENTENÇAAP
... Apelação Cível n.º 0700025-14.2019.8.02.0021 ... Esbulho / Turbação / Ameaça ... 1ª Câmara Cível ... Relator:Juiz Convocado Manoel ... Vem do latim turbatio, de turbare, com significado de perturbar, tumultuar ou infundir confusão ou desordem em relação às ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não há uniformidade na doutrina sobre o significado da expressão direito líquido e certo ... A lei não nos dá essa ... O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação" e reintegrado no de esbulho ... O turbador perturba, limita o livre exerc\xC3" ...
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Usucapião de bens imóveis
... interessem ao desenvolvimento nacional; e) para reprimir a turbação ou esbulho em larga escala; f) para exploração de riquezas do subsolo de ... Do próprio nome do instituto jurídico já se deduz o seu significado: usufruto (direito de uso e fruição), ou seja, o usufruto concede ao ...