turbação significado
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A dialética da regulação
... que, não raro, se perdiam, desprovidas da atribuição de significado, sob o signo do crime 504 ... É curioso pontuar que na narrativa do ... Não se cogita, pois, de linearidade, mas de turbação e complexidade, no percurso estabelecido no esquema teórico de Rosenfeld ...
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Direito fundamental de greve
... E se é certo que todo conceito remete a um significado, há conceitos cujos significados transbordam a mera ontologia dos fatos ... de que a posse dos bens do empregador estaria ameaçada de turbação ou esbulho em razão da greve, havendo notícia de liminares judiciais ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 2
... terceiro está voltada para a defesa dos seus bens, em caso de turbação ou esbulho ... 115 COMPETÊNCIA FUNCIONAL. CONFLITO NEGATIVO. TRT E ... O termo "suprarregional" é sinônimo de "nacional" ou tem significado distinto? ... A preposição "ou" pode significar exclusividade ou ...
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Processo de conhecimento
... Certamente haverá dúvidas sobre o significado da expressão “em igual prazo”. O assistente técnico deverá ... que o oficial de justiça possa comparecer no local do esbulho, turbação ou ameaça e tomar nota dos nomes completos, bem como da qualificação ...
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Acórdão nº 1.0000.17.061726-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO - SUPRESSÃO DE INSTÃNCIA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - CONCESSÃO PARA FINS RECURSAIS - MEDIDA LIMINAR - REQUISITOS DEMONSTRADOS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Não se conhece da preliminar de carênc
... o nmero de rus expressivo a ponto de gerar um relevante significado social. Na clarificao do conceito auxiliria bastante a comparao entre a ... -
Acórdão nº 1.0000.17.061726-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO - SUPRESSÃO DE INSTÃNCIA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - CONCESSÃO PARA FINS RECURSAIS - MEDIDA LIMINAR - REQUISITOS DEMONSTRADOS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Não se conhece da preliminar de carênc
... o nmero de rus expressivo a ponto de gerar um relevante significado social. Na clarificao do conceito auxiliria bastante a comparao entre a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000268-90.2018.5.07.0038), 2018-07-17
... pela embargante, demonstrando-se, assim, o indício de indevida turbação sofrida por esta ... Existem várias decisões emanadas de Tribunais do ... expressão "créditos capazes de suportar a despesa" requer um significado que se afine aos termos do art. 5º, LXXIV da CF para o fim de não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001342-18.2017.5.06.0015), 10-12-2018
EMENTA: DANOS MORAIS. LESÃO NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Inexistindo nos autos comprovação de que os valores ligados à personalidade da reclamante foram atingidos por ato ilícito da demandada, não tem ela direito a receber indenização por danos morais. Recurso da reclamada a que se dá provimento.
... pela pessoa, atribuído à palavra dor o mais largo significado ... Para Yussef Said Cahali, é tudo aquilo que molesta gravemente a ... por todo sofrimento psicológico decorrente de aflição, turbação" de ânimo, desgosto, humilhação, angústia, complexos etc. O dano moral \xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000269-75.2018.5.07.0038), 2018-07-17
... pela embargante, demonstrando-se, assim, o indício de indevida turbação sofrida por esta ... Existem várias decisões emanadas de Tribunais do ... expressão "créditos capazes de suportar a despesa" requer um significado que se afine aos termos do art. 5º, LXXIV da CF para o fim de não se ...
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Propaganda eleitoral
... 36–A da Lei 9.504/97, quanto ao significado de pedido explícito de votos, afirmando que este deve ser entendido como ... pétrea, ao qual se acrescem outras garantias que previnem a turbação da livre manifestação de vontade do eleitor ... 4. A presunção de ...
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
... , em especial o inter-dito proibitório (ameaça de esbulho ou turbação contrária à posse); – ação de nunciação de obra nova; – ação ... Nesse sentido, a compreensão do significado da locução ‘risco ao resultado útil do processo’ só pode ...
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Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: A Necessidade de Uma Mudança da Mentalidade Judicante Brasileira Sob o Prisma do Novo CPC
O direito, como regulador das relações sociais e humanas, possui por objetivo principal harmonizar a sociedade, ao estabelecer regras de conduta e convivência que englobam deveres e direitos. Para alcançar tal desiderato, existe a criação de mecanismos de efetivação de direitos, de prevenção e composição de confl itos. É neste contexto que se encontra inserido o presente artigo, que visa analisar
... 21) ... Como o próprio significado da palavra traz: auto significa própria, tutela significa proteção, ... 1210: O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação ... -
As decisões monocráticas na esfera cível em casos de intervenção obrigatória do ministério público ? limites e nulidades
O presente artigo aborda a problemática da disseminação de decisões monocráticas proferidas nos tribunais brasileiros fora das hipóteses restritas previstas no Código de Processo Civil. Após uma análise detalhada de como, quando e onde pode haver essa fuga do princípio da colegialidade, enfrenta-se o tema da intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica nos recursos de agravo de
... inerente ao discurso das fontes legislativas) a respeito do significado da linguagem empregada e a propósito do respectivo âmbito de ... 561 do CPC, consubstanciados na: a) posse anterior; b) a turbação ou esbulho; c) a data ... 40 SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça ... -
Forma e resultado: ingresso no mundo jurídico
... à interpretação do abuso de direito clássico, consistente na turbação da posse, mas não sob o viés clássico de uma “limitação ao direito ... e a mudança no mundo; uma intenção; a interpretação ou significado da sequência de “movimentos corporais”18, concluindo que “assim ...
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A ilicitude como requisito da responsabilidade civil no direito de família: o cotejo entre a doutrina e a jurisprudência
... coisa, do animal ou nas espécies de ilícito contra a posse (turbação e esbulho) 35 ; e (c) se a culpa integra a ilicitude, não haveria espaço ... O dano (jurídico) passa então a ser significado como “a lesão a um interesse concretamente merecedor de tutela” 44 ...
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A implantação da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu: uma análise a partir dos estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade
O artigo tem como objetivo analisar a implantação da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no Paraná, observando o conflito entre atingidos e empreendedores sob o marco teórico dos estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade. A partir da identificação das principais controvérsias entre os grupos em disputa, procurou-se compreender de que forma elementos fundamentais do projeto validam um determinado
... analisa esta visão, questionando o significado que o conceito de “eficiência” ganha no capitalismo: ... Há uma ... 100.000,00 caso os manifestantes praticassem qualquer ato de “turbação ou esbulho na posse da empresa”. A manobra do consórcio resultou na ... -
Acordao N° 1719157 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Bens decorrentes de relação de união estável. Falsidade de contrato particular de união estável reconhecida em grau recursal. Fato novo a ser considerado nesta instancia. Peculiaridades do caso concreto. Manutenção do status atual. Direito a composse. Litigancia de má fé e ato atentatório a dignidade da justiça não reconhecidos. Sentença parcialmente
... sua posse, da turbação ou esbulho, a data da turbação ou esbulho e a continuação da posse, ... em sua obra[1], o significado da falsidade material, seria “o documento foi formado ... com vício ou ... -
Acórdão Nº 5014558-14.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... ed., 2002, p. 34).A construo, de todo modo, tem significado: aposse uma representao de um poder que vale por si, que tem um ...
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Acórdão nº 1.0000.19.164675-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DEPOIMENTO PESSOAL - NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL - DESCABIMENTO DA CONFISSÃO FICTA - CONTRATO DE ARRENDAMENTO PREEXISTENTE - ESBULHO NÃO CARACTERIZADO - NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA - OBSERVÂNCIA DA FORMA PRESCRITA EM LEI - INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR - RESOLUÇAO
... Deve-se sempre atentar para que no seja banalizado o relevante significado do dano moral, evitando-se confundi-lo com meros percalos, dissabores ou ... -
Acórdão nº 1.0024.13.305990-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - POSSE ANTERIOR, ESBULHO PRATICADO PELO RÉU E LEGÍTIMO POSSUIDOR PRIVADO DO BEM - AUSÊNCIA DE UM DOS ELEMENTOS.São requisitos legais da demanda de reintegração a prova do exercício de posse anterior pelo autor e o esbulho praticado pelo réu da ação, com consequente privação injusta da posse daquele. Ao autor da ação incumbe...
... Tal , ao mesmo tempo, o fundamento e o significado da regra de aplicao imediata da lei processual, que no importa ... -
Acórdão nº 1.0024.13.305990-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - POSSE ANTERIOR, ESBULHO PRATICADO PELO RÉU E LEGÍTIMO POSSUIDOR PRIVADO DO BEM - AUSÊNCIA DE UM DOS ELEMENTOS.São requisitos legais da demanda de reintegração a prova do exercício de posse anterior pelo autor e o esbulho praticado pelo réu da ação, com consequente privação injusta da posse daquele. Ao autor da ação incumbe...
... Tal , ao mesmo tempo, o fundamento e o significado da regra de aplicao imediata da lei processual, que no importa ... -
Decisao Nº 0501455-49.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDAS PELOS AUTORES, A TEMPO OPORTUNO, CONSTITUI CERCEAMENTO DE DEFESA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM INFRAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO
... Assunto : Esbulho / Turbação / Ameaça ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ... em razão da evidente dificuldade de definir concretamente o significado e o alcance do princípio do devido processo legal, mas deve ser ... -
Acórdão nº 51552916320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... RELATOR: Desembargador ... A doutrina debateu muito a respeito do significado dessas expressões.18 O legislador resolveu, contudo, abandoná-las, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... probatio , que, por sua vez, emana do verbo probare , com o significado" de examinar, persuadir, demonstrar 1 ... Ensina Nelson Nery Junior 2 : \xE2" ... g. , o autor alega atos de turbação ou esbulho que acabam por ser demonstrados pelas testemunhas arroladas ...
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Direito s de personalidade em tempos de dro nes
... uma abertura casuística, porque, na essência, constrói seu significado da própria razão prática assegurada pelo processo comunicativo” 91 ... , pela captação de dados relacionada, conjuntamente, à turbação da posse. Para exemplificar, imagine-se a vigilância diária de um drone ...