turismo em santa catarina
-
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... brasileira, entre os Estados do Amapá e de Santa Catarina;. XIV - salgado ou marismas tropicais ... agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 4ª Região- Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina;. 5ª Região- Estados da Bahia e ... e ensacadores de sal 5 ° GRUPO - Turismo...
-
Economia social e solidária, governança e turismo no âmbito do desenvolvimento territorial sustentável
Este estudo analisa a ação de organizações de economia social e solidária que atuam no setor do turismo no território da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, Brasil. Tendo como base a abordagem do Desenvolvimento Territorial Sustentável - DTS, o estudo foi realizado mediante o emprego da pesquisa ação-participativa na rede de organizações TOBTerra. Neste contexto, o...
... . Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil. e-mail: mapolis@gmail.com . ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...149.082 . 17.335 . 2.859 . Santa Catarina . 983.880 . 8.712 . 839.874 . ... os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A ...
-
Acórdão Nº 0053282-21.2012.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO VIAGEM C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMANDA MOVIDA PELA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM FACE DE AGÊNCIA DE TURISMO E SEGURADORA. CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE VIAGEM COM SEGURO PARA SEUS REPRESENTANTES PARTICIPAREM DE MISSÃO NA CHINA COM VISITA A DUBAI. VICE-PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO QUE, NO ÚLTIMO DIA DE...
... FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA APELANTE: U.C.B. ... -
Onde as baleias se divertem
Em Santa Catarina e na Bahia, está aberta a temporada de ... Praia do Rosa, e também uma operadora de turismo, que organiza os passeios para observação de ...
-
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) . Paulo Fernandes Kieling da ... sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande ... -
Acórdão Nº 5002916-35.2019.8.24.0058 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - VÍCIOS EM ÔNIBUS DE TURISMO - AUSÊNCIA DE PROVAS DOS FATOS DEDUZIDOS NA INICIAL - ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR - HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR QUE NÃO É ABSOLUTA - INVIABILIDADE DA PRETENDIDA PROVA EMPRESTADA DOS AUTOS REFERIDOS NA INICIAL - VIAGENS REALIZADAS EM ÉPOCAS DISTINTAS E DESTINOS DIVERSOS - IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS
...TURISMO - AUSÊNCIA DE PROVAS DOS FATOS DEDUZIDOS NA ... -
EXTRATO DE DOAÇÂO
...: Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina - IPHAN/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o ...
- AVISO DE SUSPENSÃO
- RESULTADO DE JULGAMENTO
- RETIFICAÇÃO
- RETIFICAÇÃO
- RETIFICAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO
- RETIFICAÇÃO
-
Acórdão Nº 5000048-23.2019.8.24.0143 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA, MOVIDA EM DESFAVOR DE COMPANHIA AÉREA E EMPRESA DE TURISMO DEVIDO AO CANCELAMENTO DE VOO, EM RAZÃO DA FALÊNCIA DA PRIMEIRA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CORRÉ.ADMISSIBILIDADE. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO APELO MANEJADO PELA DEMANDANTE. PRETENSÃO PREJUDICADA PELO JULGAMENTO DEFINITIVO DO MÉRITO.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD...
... DOS SANTOS VIEIRA (nome fantasia Alfa Turismo). Narram os autores, em resumo, que em meados de ... Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer em ... - AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE REVOGAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
- RESULTADO DE HABILITAÇÃO
- RESULTADO DE JULGAMENTO
- RESULTADO DE JULGAMENTO
- RESULTADO DE HABILITAÇÃO